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Decreto do Executivo nº 9261, de 16/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9260, de 10/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9256, de 08/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9254, de 06/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9253, de 01/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9252, de 01/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9251, de 01/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional , Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto do Executivo nº 9247, de 31/10/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9243, de 26/10/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9242, de 26/10/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
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