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Lei Complementar nº 3, de 24/02/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 4/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei Complementar nº 6, de 25/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 2, de 03/02/2010
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE MÉDICOS E DENTISTAS PLANTONISTAS, MÉDICOS ESPECILISTAS E MÉDICOS AUDITORES, FIXANDO SEUS RESPECTIVOS CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 1/2010
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Complementar nº 2, de 23/02/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 1, de 11/01/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.625, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI
Matéria:
PLC 13/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2625, de 30/12/1988
2 - Revoga
Lei Ordinária nº 4993, de 25/05/2007
Texto Original
Lei Complementar nº 9, de 11/12/2009
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 12/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 8, de 03/12/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 14, de 14/12/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentação
Decreto do Executivo nº 5785, de 05/01/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 7, de 08/09/2009
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MUNICÍPIO. (AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSM E DENTISTA)
Matéria:
PLC 9/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 1, de 17/04/2009
Texto Original
Lei Complementar nº 6, de 08/09/2009
FIXA ÁREAS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO DIREITO DE PREEMPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 8/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 5, de 24/08/2009
REVISA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria:
PLC 7/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2475, de 16/03/1987
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Lei Complementar nº 5, de 09/03/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 4, de 31/07/2009
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA.
Matéria:
PLC 6/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 1, de 17/04/2009
Texto Original
Lei Complementar nº 3, de 14/07/2009
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FAC - FUNDAÇÃO ASSISENSE DE CULTURA "JOSHEY LEÃO DE CARVALHO".
Matéria:
PLC 5/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 1, de 17/04/2009
Texto Original
Lei Complementar nº 2, de 14/04/2009
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 4/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor (sub judice parcial)
Texto Original
Lei Complementar nº 1, de 17/04/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 3/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração por
Lei Complementar nº 3, de 14/07/2009
2 - Norma correlata
Lei Complementar nº 4, de 31/07/2009
3 - Alteração por
Lei Complementar nº 7, de 08/09/2009
Texto Original
Texto Compilado
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