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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 467 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 12/2009 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 147, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO À COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOMEADA PARA PROCEDER ESTUDOS DAS ÁREAS OCIOSAS NO CDA I, II E III, BEM COMO REVISÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE EMPRESAS E O MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PR 10/2009 / Autoria: JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, JOÃO DA SILVA FILHO, JOÃO MALDONADO JUNIOR, SILVIO NOGUEIRA BAHIA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 146, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS), CRIANDO COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria Originária: PR 9/2009 / Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 145, DE 14 DE JULHO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 7/2009 / Autoria: JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, JOÃO DA SILVA FILHO, JOÃO MALDONADO JUNIOR, SILVIO NOGUEIRA BAHIA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 144, DE 14 DE ABRIL DE 2009
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 5/2009 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 143, DE 14 DE ABRIL DE 2009
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSMISSÃO PELA TV CÂMARA DO PROGRAMA "FALANDO FRANCAMENTE" E DAS SESSÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 4/2009 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 142, DE 10 DE MARÇO DE 2009
REVOGA O INTEIRO TEOR DA RESOLUÇÃO Nº 131, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Originária: PR 2/2009 / Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 141, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 16/2008 / Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 140, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO.
Matéria Originária: PR 15/2008 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 139, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 14/2008 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 138, DE 03 DE JUNHO DE 2008
INSTITUI O "FORUM MUNICIPAL PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 13/2008 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 137, DE 23 DE ABRIL DE 2008
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 5/2008 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/12/2018 às 11h09m
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