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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 447 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 17 DE MARÇO DE 2015
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 12/2014 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 318, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SRA. INOCÊNCIA MANOEL
Matéria Originária: PDL 11/2014 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO REV. ROCCO DIGILIO FILHO
Matéria Originária: PDL 10/2014 / Autoria: EDSON DE SOUZA
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RALFO ANTONIO MATTIOLI
Matéria Originária: PDL 8/2014 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
Matéria Originária: PDL 9/2014 / Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A DRª CARLA FERNANDA GENEVCIUS GANASSIN
Matéria Originária: PDL 7/2014 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 313, DE 05 DE AGOSTO DE 2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. SIDNEY ANTONIO CARLI
Matéria Originária: PDL 3/2014 / Autoria: VALMIR DIONIZIO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, TIMBA
Situação: PREJUDICADA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 08 DE JULHO DE 2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR WILSON GOMES
Matéria Originária: PDL 6/2014 / Autoria: TIMBA
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 03 DE JULHO DE 2014
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PDL 4/2014 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ALCIDES COELHO, ALEXANDRE CACHORRÃO , CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 310, DE 25 DE JUNHO DE 2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR GEORGES ELIAS FARHAT
Matéria Originária: PDL 5/2014 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 13 DE MAIO DE 2014
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DO POSTO DE BOMBEIROS DE ASSIS
Matéria Originária: PDL 2/2014 / Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 01 DE ABRIL DE 2014
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO ATLETA JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA
Matéria Originária: PDL 1/2014 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO , CAMARGUINHO
Situação: ENTREGUE

Consulta gerada em 25/04/2019 às 11h09m
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