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Decreto Legislativo nº 385, de 25/06/2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR CARLOS ÂNGELO NÓBILE
Matéria:
PDL 8/2019
- Ernesto Nóbile
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 384, de 18/06/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ROMEU JOSÉ BOLFARINI
Matéria:
PDL 7/2019
- Ernesto Nóbile
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 383, de 04/06/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR OSCAR GOZZI
Matéria:
PDL 6/2019
- Ernesto Nóbile
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 382, de 04/06/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO ROSSI MADALENA
Matéria:
PDL 5/2019
- Ernesto Nóbile
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 381, de 21/05/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR EDMO JOSÉ DE CARVALHO - PARRACHO
Matéria:
PDL 4/2019
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 380, de 14/05/2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ELTON LUIZ MALDANER
Matéria:
PDL 3/2019
- Ernesto Nóbile
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 379, de 26/03/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PDL 2/2019
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 330, de 14/07/2015
Texto Original
Decreto Legislativo nº 378, de 12/03/2019
INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PDL 1/2019
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 377, de 27/11/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LIMA - JOÃO BAIANO
Matéria:
PDL 12/2018
- PROFESSORA DEDÉ
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 376, de 20/11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PDL 11/2018
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Decreto Legislativo nº 48, de 29/05/1985
2 - Altera
Decreto Legislativo nº 135, de 06/04/2004
Texto Original
Decreto Legislativo nº 375, de 20/11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria:
PDL 10/2018
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 362, de 21/11/2017
Texto Original
Decreto Legislativo nº 374, de 06/11/2018
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO
Matéria:
PDL 8/2018
- CÉLIO DINIZ
Situação:
Entregue
Texto Original
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