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Decreto do Executivo nº 7496, de 09/03/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7478, de 16/02/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7440, de 20/12/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PAR AFINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADA A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7428, de 04/12/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO ÁREAS E TERRENOS DESTINADOS A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7404, de 09/11/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7384, de 26/10/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA TERRENO DESTINA A MELHORIAS EM EDIFÍCIOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7300, de 31/07/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENO DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7299, de 28/07/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7297, de 27/07/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6276, de 21/12/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7105, de 21/12/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7090, de 09/12/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRENO A SER DESAPROPRIADA, DESTINADA PARA FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. VILA SANTANA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7089, de 09/12/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.VILA SANTANA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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