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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7578 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7, DE 15 DE JUNHO DE 1949
DECLARA FERIADO MUNICIPAL => 16/06/49 - "CORPUS CHRISTI", SANTIFICADO PELA IGREJA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6, DE 30 DE MAIO DE 1949
TRANSFERE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), DA ALÍNEA IV - VENCIMENTO DO 1º ESCRITURÁRIO, PARA A ALÍNEA VII - SUBSTITUIÇÕES, CONSTANTES DA VERBA 1-2-1/8-13-0- PESSOAL FIXO, DAS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5, DE 03 DE JANEIRO DE 1949
CONCEDE APOSENTADORIA A AGUSTINHO LEITE MACHADO
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 1949
CONCEDE APOSENTADORIA A JOSÉ LAURINDO DA COSTA, NO CARGO DE PORTEIRO
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 3, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1948
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA 1949, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 2, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1948
TRANSFERE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 16/12/2018 às 11h10m
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