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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7612 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 41, DE 30 DE MARÇO DE 1954
MODIFICA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL => DE 2ª À 6ª FEIRA: EXPEDIENTE AO PÚBLICO - DAS 13 ÀS 16 HORAS E EXPEDIENTE INTERNO - DAS 12 ÀS 13 HORAS E DAS 16 ÀS 18 HORAS; AOS SÁBADOS: EXPEDIENTE AO PÚBLICO - DAS 9 ÀS 11 HORAS E EXPEDIENTE INTERNO - DAS 11 ÀS 12 HORAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 40, DE 10 DE MARÇO DE 1954
APOSENTA O 1º FISCAL, SR. JOÃO DE FREITAS GARCEZ
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 39, DE 09 DE MARÇO DE 1954
TRANSFERE A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE FLORÍNEA PARA O BAIRRO GRANJA PAULISTA, NO MESMO DISTRITO
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 38, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VERBA => CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS)
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA 1954, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 36, DE 31 DE MARÇO DE 1953
LOCALIZA NO BAIRRO DA SANTA CASA UMA ESCOLA MUNICIPAL MISTA URBANA
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1953
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS SITUADOS NA VILA SANTA CECÍLIA, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE JARDIM PÚBLICO
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 1953
MODIFICA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL => DE 2ª À 6ª FEIRA: EXPEDIENTE AO PÚBLICO - DAS 13 ÀS 16 HORAS E EXPEDIENTE INTERNO - DAS 9 ÀS 11 HORAS E DAS 16 ÀS 17 HORAS; AOS SÁBADOS: EXPEDIENTE AO PÚBLICO - DAS 9 ÀS 11:30 HORAS E EXPEDIENTE INTERNO - DAS 11:30 ÀS 12 HORAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 33, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1952
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA 1953, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 32, DE 27 DE AGOSTO DE 1952
CONCEDE APOSENTADORIA A JOSÉ JOVINO DE ANDRADE DO CARGO DE FEITOR DE TURMAS
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 31, DE 01 DE AGOSTO DE 1952
CONCEDE APOSENTADORIA A REYNALDO GARCIA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 30, DE 28 DE MAIO DE 1952
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VERBA => CR$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM CRUZEIROS)
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 21/02/2019 às 03h11m
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