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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7711 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 1959
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELO DECRETO Nº 116/58
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 126, DE 06 DE ABRIL DE 1959
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELO DECRETO Nº 116/58
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 125, DE 02 DE ABRIL DE 1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS SITUADOS NA VILA OURO VERDE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE JARDIM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 1959
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELO DECRETO Nº 116/58
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1959
TRANSFERE PARA O BAIRRO DA ÁGUA DA ONÇA, A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PEDREIRA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1959
TRANSFERE PARA O BAIRRO DA PEDREIRA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL NOTURNA DA SEDE
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1959
TRANSFERE A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO DO MATÃO, PARA CONSTRUIR A 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA CASA DA CRIANÇA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 120, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1959
ANEXA AO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL "IRMÃ JARDIM", A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA VILA XAVIER
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS SITUADOS NA VILA SANTA CECÍLIA, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE JARDIM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 118, DE 08 DE JANEIRO DE 1959
INSTITUI LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, POR 3 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO VIANNA SILVA, PRESTANTE CIDADÃO E EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1958
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELO DECRETO Nº 93, DE 04/12/57
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 116, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1958
DISPÕE QUE SE OBSERVE, NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA 1959, A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 24/06/2019 às 06h24m
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