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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7597 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 1951
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS DESTINADOS À ABERTURA DE TRECHO DA RUA COELHO NETO
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 13, DE 16 DE ABRIL DE 1951
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS SITUADOS NA VILA PARAÍSO, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 12, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1950
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA 1951, A DISCRIMINAÇÃO DE DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 1950
CESSA O AFASTAMENTO CONCEDIDO PELO DECRETO Nº 01, DE 02/12/47 AO SR. LUIS DE AVELLAR GARCIA, CONTADOR DA PREFEITURA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 10, DE 09 DE JANEIRO DE 1950
FIXA O SEGUINTE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA: A) DE 2ª À 6ª FEIRA: EXPEDIENTE AO PÚBLICO - DAS 13 ÀS 16 HORAS E EXPEDIENTES INTERNOS - DAS 9 ÀS 11 HORAS E DAS 16 ÀS 17 HORAS; B) AOS SÁBADOS: EXPEDIENTE AO PÚBLICO - DAS 9 ÀS 11:30 HORAS; E EXPEDIENTES INTERNOS - DAS 11:30 ÀS 12 HORAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA 1950, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8, DE 17 DE JUNHO DE 1949
INSTITUI LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS), EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR DAVID CORSO
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7, DE 15 DE JUNHO DE 1949
DECLARA FERIADO MUNICIPAL => 16/06/49 - "CORPUS CHRISTI", SANTIFICADO PELA IGREJA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 6, DE 30 DE MAIO DE 1949
TRANSFERE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), DA ALÍNEA IV - VENCIMENTO DO 1º ESCRITURÁRIO, PARA A ALÍNEA VII - SUBSTITUIÇÕES, CONSTANTES DA VERBA 1-2-1/8-13-0- PESSOAL FIXO, DAS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 5, DE 03 DE JANEIRO DE 1949
CONCEDE APOSENTADORIA A AGUSTINHO LEITE MACHADO
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4, DE 03 DE JANEIRO DE 1949
CONCEDE APOSENTADORIA A JOSÉ LAURINDO DA COSTA, NO CARGO DE PORTEIRO
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 3, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1948
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA 1949, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 24/01/2019 às 00h38m
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