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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7632 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1955
LOCALIZA NO BAIRRO VILA OURO VERDE A ESCOLA MISTA MUNICIPAL "TEIXEIRA DE CAMARGO"
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 48, DE 10 DE JANEIRO DE 1955
PRORROGA POR 20 (VINTE) DIAS O PRAZO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS, ESTABELECIDO NO CAPÍTULO V DO EDITAL Nº 118/54
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 47, DE 03 DE JANEIRO DE 1955
MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL => DE 2ª À 6ª FEIRA: EXPEDIENTE AO PÚBLICO - DAS 13 ÀS 16 HORAS E EXPEDIENTE INTERNO - DAS 9 ÀS 11 HORAS E DAS 16 ÀS 17 HORAS; AOS SÁBADOS: EXPEDIENTE AO PÚBLICO - DAS 9 ÀS 11 HORAS E EXPEDIENTE INTERNO - DAS 11 ÀS 12 HORAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 46, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954
TRANSFERE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS), DO ÍTEM III PARA O ÍTEM II DA VERBA 7-2-1/8-01/4- DESPESAS DIVERSAS, DAS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 45, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1954
TRANSFERE A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO DO BARBADO, DISTRITO DE FLORÍNEA, PARA A FAZENDA LEX, DO DISTRITO DE TARUMÃ
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 44, DE 30 DE OUTUBRO DE 1954
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1955, A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 43, DE 26 DE ABRIL DE 1954
TRANSFERE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), DA ALÍNEA "A" PARA A ALÍNEA "B", DA VERBA 1-2-1/8-07-2- MATERIAL PERMANENTE, DO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 1954
TRANSFERE A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), DA ALÍNEA I PARA A ALÍNEA III, DA VERBA 7-2-1/8-91-4- DESPESAS DIVERSAS, DAS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 41, DE 30 DE MARÇO DE 1954
MODIFICA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL => DE 2ª À 6ª FEIRA: EXPEDIENTE AO PÚBLICO - DAS 13 ÀS 16 HORAS E EXPEDIENTE INTERNO - DAS 12 ÀS 13 HORAS E DAS 16 ÀS 18 HORAS; AOS SÁBADOS: EXPEDIENTE AO PÚBLICO - DAS 9 ÀS 11 HORAS E EXPEDIENTE INTERNO - DAS 11 ÀS 12 HORAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 40, DE 10 DE MARÇO DE 1954
APOSENTA O 1º FISCAL, SR. JOÃO DE FREITAS GARCEZ
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 39, DE 09 DE MARÇO DE 1954
TRANSFERE A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE FLORÍNEA PARA O BAIRRO GRANJA PAULISTA, NO MESMO DISTRITO
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 38, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VERBA => CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS)
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 18/03/2019 às 19h04m
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