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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7729 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 133, DE 09 DE JUNHO DE 1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS DESTINADOS À ABERTURA DE TRECHO DA RUA GENERAL OSÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 132, DE 09 DE JUNHO DE 1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA URBANA DENOMINADA "BURACÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 131, DE 08 DE JUNHO DE 1959
EXTINGUE O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS SITUADO NA AV. RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA ARLINDO LUZ E RUA GONÇALVES DIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 130, DE 05 DE JUNHO DE 1959
PRORROGA ATÉ O DIA 15/06/59, O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM ACRÉSCIMO DE MULTA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 129, DE 27 DE MAIO DE 1959
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELO DECRETO Nº 116/58
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 128, DE 20 DE MAIO DE 1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA URBANA DENOMINADA "BURACÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 1959
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELO DECRETO Nº 116/58
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 126, DE 06 DE ABRIL DE 1959
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELO DECRETO Nº 116/58
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 125, DE 02 DE ABRIL DE 1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS SITUADOS NA VILA OURO VERDE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE JARDIM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 124, DE 25 DE MARÇO DE 1959
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELO DECRETO Nº 116/58
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 123, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1959
TRANSFERE PARA O BAIRRO DA ÁGUA DA ONÇA, A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PEDREIRA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1959
TRANSFERE PARA O BAIRRO DA PEDREIRA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL NOTURNA DA SEDE
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 20/07/2019 às 19h21m
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