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Resolução nº 170, de 18/06/2013
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Matéria:
PR 6/2013
- TIMBA, GORDINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 169, de 14/05/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PR 5/2013
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 168, de 19/03/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 4/2013
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 167, de 12/03/2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Matéria:
PR 2/2013
- GORDINHO DA FARMÁCIA, TIMBA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 166, de 05/03/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DO PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA"
Matéria:
PR 1/2013
- THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 165, de 19/02/2013
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PR 3/2013
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 112, de 17/11/2005
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Resolução nº 203, de 12/12/2017
Texto Original
Resolução nº 164, de 18/09/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, O PROGRAMA "CÂMARA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 4/2012
- ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 163, de 08/05/2012
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 3/2012
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 162, de 23/02/2012
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 161, de 14/02/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO)
Matéria:
PR 1/2012
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Texto Original
Resolução nº 160, de 07/12/2011
INSTITUI O "MANUAL DO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PR 9/2011
- RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 159, de 24/05/2011
DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES
Matéria:
PR 8/2011
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Em vigor
Texto Original
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