PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 471 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 140, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO.
Matéria Originária: PR 15/2008 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 139, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 14/2008 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 138, DE 03 DE JUNHO DE 2008
INSTITUI O "FORUM MUNICIPAL PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 13/2008 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 137, DE 23 DE ABRIL DE 2008
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 5/2008 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 136, DE 23 DE ABRIL DE 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DO TÍTULO DE "MÚSICO EMÉRITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 2/2008 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 135, DE 08 DE ABRIL DE 2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 144/2009
Matéria Originária: PR 9/2008 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 134, DE 04 DE MARÇO DE 2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PUBLICAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS OS RESUMOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DE LICITAÇÃO PARA AS MODALIDADES DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇO, CONCURSO E LEILÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .
Matéria Originária: PR 7/2008 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE ATÉ 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria Originária: PR 14/2007 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 132, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 13/2007 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 131, DE 03 DE JULHO DE 2007
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 142 DE 10/03/2009)
Matéria Originária: PR 11/2007 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 130, DE 29 DE MAIO DE 2007
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 9/2007 / Autoria:
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 129, DE 03 DE ABRIL DE 2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. (ASSESSOR LEGISLATIVO I)
Matéria Originária: PR 7/2007 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/04/2019 às 05h34m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top