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Decreto Legislativo nº 373, de 23/10/2018
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.
Matéria:
PDL 9/2018
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 372, de 25/09/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA
Matéria:
PDL 6/2018
- CÉLIO DINIZ
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 371, de 25/09/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES
Matéria:
PDL 5/2018
- CÉLIO DINIZ
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 370, de 18/09/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS
Matéria:
PDL 4/2018
- CÉLIO DINIZ
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 369, de 04/09/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES
Matéria:
PDL 7/2018
- CAMARGUINHO
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 368, de 08/05/2018
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH
Matéria:
PDL 2/2018
- CAMARGUINHO
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 367, de 17/04/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA NUNCIA VALÉRIO DA COSTA
Matéria:
PDL 3/2018
- ROQUE VINÍCIUS
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 366, de 20/03/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA
Matéria:
PDL 8/2017
- GORDINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Prejudicada
Texto Original
Decreto Legislativo nº 365, de 13/03/2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO
Matéria:
PDL 1/2018
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 364, de 19/12/2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Aroldo Silva Soares
Matéria:
PDL 11/2017
- BIGODE
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 363, de 05/12/2017
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” AO SENHOR VICENTE DE MELO
Matéria:
PDL 10/2017
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 362, de 21/11/2017
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PDL 9/2017
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto Legislativo nº 375, de 20/11/2018
Texto Original
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