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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 444 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. ÉBER ELIUD FELTRIM
Matéria Originária: PDL 12/2013 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SILVIO FRANÇA TORRES
Matéria Originária: PDL 7/2013 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR NIVALDO DOS SANTOS
Matéria Originária: PDL 9/2013 / Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO GILSON SILVA
Matéria Originária: PDL 10/2013 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 301, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO DE MINAS MAURICIO MAX
Matéria Originária: PDL 8/2013 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 300, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA SEBASTIANA SILVA DESIRÓ
Matéria Originária: PDL 11/2013 / Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 299, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROF. DARIO ABEL PALMIERI
Matéria Originária: PDL 6/2013 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 03 DE JULHO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ASSIS, DR. JOSÉ CALDERONI JUNIOR
Matéria Originária: PDL 5/2013 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 28 DE MAIO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. MARCOS DOMINGOS SOMMA
Matéria Originária: PDL 4/2013 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 14 DE MAIO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCOS BELLINI FILHO
Matéria Originária: PDL 3/2013 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 26 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Matéria Originária: PDL 1/2013 / Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 12 DE MARÇO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR DR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI.
Matéria Originária: PDL 2/2013 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE

Consulta gerada em 10/12/2018 às 13h36m
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