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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 434 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 26 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Matéria Originária: PDL 1/2013 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 12 DE MARÇO DE 2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR DR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI.
Matéria Originária: PDL 2/2013 - Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MAURILIO DIAS DE MELO.
Matéria Originária: PDL 13/2012 - Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 292, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DOUTOR JOSÉ EDUARDO CIMÓ
Matéria Originária: PDL 12/2012 - Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 291, DE 26 DE JUNHO DE 2012
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR JOÃO PAULO SOUTO GRANDO
Matéria Originária: PDL 11/2012 - Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 05 DE JUNHO DE 2012
OUTOGRA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR CIRO TAVARES COSTA
Matéria Originária: PDL 10/2012 - Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 289, DE 29 DE MAIO DE 2012
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA SONIA MARIA DE ALMEIDA
Matéria Originária: PDL 9/2012 - Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 03 DE MAIO DE 2012
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADAO ASSISENSE AO DOUTOR ANDRE LUIS PRAMPERO
Matéria Originária: PDL 7/2012 - Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, DE 03 DE MAIO DE 2012
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR KIOJI SUZUKI.
Matéria Originária: PDL 6/2012 - Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 286, DE 03 DE MAIO DE 2012
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MERITO AO 1º SARGENTO PM EDIMILSON FERREIRA E SANTOS
Matéria Originária: PDL 5/2012 - Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 10 DE ABRIL DE 2012
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO
Matéria Originária: PDL 4/2012 - Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 284, DE 27 DE MARÇO DE 2012
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. LUIZ GONZAGA CAMARGO PIRES.
Matéria Originária: PDL 3/2012 - Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Situação: ENTREGUE

Consulta gerada em 20/04/2018 às 14h55m
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