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Decreto do Executivo nº 9305, de 15/01/2024
Dá nova composição ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis- ASSISPREV.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9304, de 15/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia concedida por meio do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9303, de 15/01/2024
Fixa normas para verificação dos critérios de avaliação do Estágio Probatório, conforme artigo 21 da Lei Municipal n° 2.861, de 04 de fevereiro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9302, de 05/01/2024
Regulamenta disposições gerais sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.133/2021, nova Lei de Licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9301, de 03/01/2024
Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal n° 2.807/94, que regulamenta a Lei n° 1.961 - Código Tributário Municipal, de 28 de Dezembro 1977, com suas alterações e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Complementa
Decreto do Executivo nº 2807, de 06/10/1994
2 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 8999, de 03/01/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9300, de 28/12/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7434, de 27/09/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9299, de 28/12/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9298, de 22/12/2023
Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal, à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSIS e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9297, de 22/12/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9296, de 19/12/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9295, de 19/12/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9294, de 19/12/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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