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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7654 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7748, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL DE 2.007,66.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7747, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR 1.548.538,35.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7746, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PERMITE O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7745, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PERMITE O USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, PELA ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AIRSOFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7744, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2019.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7743, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR 241.113,74
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7742, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7741, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . VALOR TOTAL 2.792.576,41
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOT TOTAL 11.862,75.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7739, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7738, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO-MARINA PERINI ANTUNES.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7737, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . VALOR TOTAL 745.307,92.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 24/04/2019 às 09h45m
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