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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7578 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7672, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7671, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 2.092.225,55
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7670, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7669, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7668, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7667, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7666, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7665, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7664, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7663, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 9.164,00.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7662, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7661, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 100.000,00.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 16/12/2018 às 11h53m
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