Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 9252, de 01/11/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9251, de 01/11/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional , Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9247, de 31/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9243, de 26/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9242, de 26/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9241, de 26/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9240, de 25/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9239, de 25/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9238, de 25/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9237, de 25/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9236, de 25/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 9235, de 25/10/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.

Situação: Em vigor