Pesquisa de Legislação
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Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O “DIA DA VITÓRIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 65/2022 - Autoria: Gerson Alves, Fernando Vieira, Rogério NascimentoSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 10/2022 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19.
Matéria Originária: PL 167/2021 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 143/2021 - Autoria: Tenente GenovaSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 100/2021 - Autoria: Fabinho Alerta VerbalSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO "ABRIL LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO À CRUELDADE ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 81/2021 - Autoria: Viviane Del MassaSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "AGOSTO DOURADO", COM O OBJETIVO DE CHAMAR A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO
Matéria Originária: PL 101/2021 - Autoria: Alexandre CachorrãoSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A "MARCHA/PEDALADA DAS FAMÍLIAS CONTRA AS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 57/2021 - Autoria: Pastor Nivaldo da PedaladaSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO
Matéria Originária: PL 112/2019 - Autoria: Ernesto NóbileSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLETAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 116/2019 - Autoria: Ernesto NóbileSituação: Em vigor
