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Decreto do Executivo nº 6218, de 12/12/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3979, de 11/12/2000
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5153, de 16/06/2008
3 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5359, de 28/02/2010
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6186, de 20/09/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SDOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6167, de 30/07/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS NO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5476, de 08/12/2010
2 - Altera
Decreto do Executivo nº 5976, de 22/03/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6165, de 20/07/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS SUBSTITUTOS NO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5611, de 03/02/2012
2 - Altera
Decreto do Executivo nº 6114, de 27/03/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6153, de 04/06/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO NO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5476, de 08/12/2010
2 - Altera
Decreto do Executivo nº 5976, de 22/03/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6144, de 03/05/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMUD.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5603, de 14/12/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6135, de 18/04/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5631, de 15/03/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6134, de 17/04/2012
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS - COMDURB - ASSIS.(REVOGA O DECRETO 5729/09)
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 5729, de 09/09/2009
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5631, de 15/03/2012
Vinculação Passiva [2]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 9259, de 08/11/2023
2 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 9262, de 16/11/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6131, de 12/04/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 6309, de 01/04/2013
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6129, de 09/04/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 5595, de 24/11/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 6308, de 01/04/2013
Texto Original
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