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Resolução nº 157, de 03/05/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PUBLICAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria:
PR 7/2011
- RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 156, de 19/04/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMRA MUNICIPAL DE ASSIS, O PROGRAMA "CÂMARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 4/2011
- ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 155, de 22/02/2011
INSTITUI A CARTILHA DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PR 3/2011
- RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 154, de 22/02/2011
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 2/2011
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 153, de 08/02/2011
INSTITUI O I CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 1/2011
- RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 152, de 30/11/2010
DENOMINA O ANEXO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS DE "ANEXO ABILIO NOGUEIRA DUARTE"
Matéria:
PR 5/2010
- JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 151, de 14/10/2010
CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PR 4/2010
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 150, de 23/10/2010
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 3/2010
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 149, de 18/02/2010
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃODO PRAZO ESTABELECIDO À COMISSÃO DE ASSUSNTOS RELEVANTES.
Matéria:
PR 2/2010
- JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, ANA SANTA FERREIRA ALVES, JOÃO MALDONADO JUNIOR, SILVIO NOGUEIRA BAHIA, TIMBA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 148, de 24/11/2009
Texto Original
Resolução nº 148, de 24/11/2009
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 12/2009
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 149, de 18/02/2010
Texto Original
Resolução nº 147, de 09/09/2009
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO À COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOMEADA PARA PROCEDER ESTUDOS DAS ÁREAS OCIOSAS NO CDA I, II E III, BEM COMO REVISÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE EMPRESAS E O MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PR 10/2009
- JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, GORDINHO DA FARMÁCIA, JOÃO MALDONADO JUNIOR, SILVIO NOGUEIRA BAHIA, TIMBA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 145, de 14/07/2009
Texto Original
Resolução nº 146, de 09/09/2009
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS), CRIANDO COMISSÕES PERMANENTES.
Matéria:
PR 9/2009
- ARLINDO ALVES DE SOUSA, RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Texto Original
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