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Lei Ordinária nº 7430, de 20/09/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria:
PL 178/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7429, de 14/09/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 891.008,00 (oitocentos e noventa e um mil e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 185/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 9227, de 10/10/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 7428, de 14/09/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria:
PL 184/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7427, de 14/09/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria:
PL 180/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7426, de 14/09/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Matéria:
PL 179/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7425, de 14/09/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências
Matéria:
PL 164/2023
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7424, de 14/09/2023
Institui a Campanha de Instrução Permanente para a Prevenção à Febre Maculosa no Município de Assis e dá providências correlatas
Matéria:
PL 163/2023
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7423, de 14/09/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia"
Matéria:
PL 162/2023
- Douglas Azevedo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7422, de 16/10/2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Urso Rock Festival"
Matéria:
PL 152/2023
- Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7421, de 14/09/2023
Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.
Matéria:
PL 148/2023
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7420, de 14/09/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Musicoterapia", contido nela o "Dia Municipal do Musicoterapeuta" e dá outras providências
Matéria:
PL 144/2023
- Pastor Edinho, Fernando Vieira, Rogério Nascimento
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7419, de 14/09/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia da Capoeira" e dá providências correlatas
Matéria:
PL 142/2023
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
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