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Lei Complementar nº 5, de 17/05/2006
MODIFICA O ANEXO XI, DA LEI Nº 4.593 DE 25/05/2005, QUE RECLASSIFICA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 5/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4593, de 25/05/2005
Texto Original
Lei Complementar nº 4, de 15/05/2006
DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DO VALOR DA HORA DE TRABALHO DA FUNÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA.
Matéria:
PLC 4/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3, de 15/05/2006
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PLC 3/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 2, de 15/05/2006
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PLC 2/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 1, de 15/05/2006
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PLC 1/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3, de 06/10/2005
DISPÕE SOBRE ALTGERAÇÃO DA LEI Nº 1.961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ASSIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 3/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
2 - Revoga
Lei Complementar nº 1, de 20/09/2002
3 - Revoga
Lei Complementar nº 1, de 28/04/2005
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Complementar nº 7, de 11/12/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 2, de 07/07/2005
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 2/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 4593, de 25/05/2005
Texto Original
Lei Complementar nº 1, de 28/04/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 268, DA LEI Nº 1.961, DE 28/12/1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS).
Matéria:
PLC 1/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Lei Complementar nº 3, de 06/10/2005
Texto Original
Lei Complementar nº 1, de 17/05/2004
REVOGA O INTEIRO TEOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei Complementar nº 2, de 30/12/2002
Texto Original
Lei Complementar nº 1, de 23/04/2004
RETIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1961, DE 28/12/77 "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS".
Matéria:
PLC 1/2004
-
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 2, de 30/12/2003
Texto Original
Lei Complementar nº 2, de 30/12/2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1961, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, "CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 1961, de 28/12/1977
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração por
Lei Complementar nº 1, de 23/04/2004
2 - Alteração por
Lei Complementar nº 7, de 11/12/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 1, de 06/02/2003
ALTERA O § 3º E INCLUI DISPOSITIVOS NO ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.475 DE 16 DE MARÇO DE 1987 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2475, de 16/03/1987
Texto Original
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