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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 449 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 285, DE 10 DE ABRIL DE 2012
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO BISPO DIOCESANO DE ASSIS, DOM JOSÉ BENEDITO SIMÃO
Matéria Originária: PDL 4/2012 / Autoria: TIMBA
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 284, DE 27 DE MARÇO DE 2012
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. LUIZ GONZAGA CAMARGO PIRES.
Matéria Originária: PDL 3/2012 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 283, DE 20 DE MARÇO DE 2012
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSI A SRª TEÓFILA DE ALMEIDA.
Matéria Originária: PDL 2/2012 / Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 282, DE 06 DE MARÇO DE 2012
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. WILSON NOGUEIRA.
Matéria Originária: PDL 1/2012 / Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 280, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009
Matéria Originária: PDL 11/2011 / Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 279, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. LUIS HENRIQUE DIAS DO PRADO
Matéria Originária: PDL 9/2011 / Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO GOLEIRO JEFFERSON DE OLIVEIRA GALVÃO
Matéria Originária: PDL 8/2011 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 277, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DOUTOR TUFI JUBRAN
Matéria Originária: PDL 7/2011 / Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 276, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR FRANCISCO NETO NUNUS DA SILVA.
Matéria Originária: PDL 6/2011 / Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR DEJAIR BATISTA SILVÉRIO.
Matéria Originária: PDL 5/2011 / Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 05 DE JULHO DE 2011
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Matéria Originária: PDL 4/2011 / Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 28 DE JUNHO DE 2011
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR HÉLIO CESAR ROSAS
Matéria Originária: PDL 2/2011 / Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação: AGUARDANDO ENTREGA

Consulta gerada em 24/05/2019 às 20h38m
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