PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 324 normas encontradas.
LEI DA CÂMARA Nº 225, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.331, DE 6 DE JULHO DE 1994.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 224, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996
DÁ NOME DE "ARLINDO DE GÊNOVA", A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 223, DE 27 DE AGOSTO DE 1996
CONCEDE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE OBRA.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 222, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 221, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
ALTERA A LEI CM Nº 200/96, QUE DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERES NO INTERIOR DOS CINEMAS, TEATROS, VELÓRIOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 220, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DE ÁREA DE SEGURANÇA CONTÍGUA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 219, DE 14 DE AGOSTO DE 1996
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO ROTATÓRIA MILTON SPERA.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 218, DE 14 DE AGOSTO DE 1996
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.487, DE 2 DE MAIO DE 1.996, QUE DÁ DENOMINA RUA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 217, DE 12 DE AGOSTO DE 1996
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO À PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, POR AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE OU INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 216, DE 12 DE AGOSTO DE 1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE DATILOGRAFIA PARA OS ALUNOS CARENTES DA 7ª E 8ª SÉRIES.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 215, DE 09 DE JULHO DE 1996
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE INALAÇÃO E DE MEDIÇÃO DE PRESSÃO NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 214, DE 21 DE JUNHO DE 1996
DÁ NOME DE "SENADOR LUIZ CARLOS PRESTES", A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/04/2019 às 03h15m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top