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Lei da Câmara nº 230, de 23/10/1996
DÁ O NOME DE MIGUEL AMÉRICO DOS REIS, A ROTATÓRIA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS DOM ANTONIO E TEOTÔNIO VILELA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 229, de 07/10/1996
DÁ NOME DE "JOSÉ ZIBORDI", A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 228, de 02/10/1996
DÁ NOME DE "BENEDITO CARDOSO", A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 227, de 27/09/1996
DÁ NOME DE "RUA APARECIDO PORTES SILVA", A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 226, de 20/09/1996
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO "PRAÇA OLÍMPIO FRANCISCO DA SILVA".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 225, de 17/09/1996
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.331, DE 6 DE JULHO DE 1994.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3331, de 06/07/1994
2 - Revoga
Lei Ordinária nº 3500, de 12/06/1996
Texto Original
Lei da Câmara nº 224, de 11/09/1996
DÁ NOME DE "ARLINDO DE GÊNOVA", A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 223, de 27/08/1996
CONCEDE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE OBRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 222, de 22/08/1996
CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 221, de 22/08/1996
ALTERA A LEI CM Nº 200/96, QUE DISCIPLINA O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR E CONGÊNERES NO INTERIOR DOS CINEMAS, TEATROS, VELÓRIOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei da Câmara nº 200, de 11/03/1996
Texto Original
Lei da Câmara nº 220, de 22/08/1996
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DE ÁREA DE SEGURANÇA CONTÍGUA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 219, de 14/08/1996
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO ROTATÓRIA MILTON SPERA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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