Decreto do Executivo nº 4940, de 25/07/2005
REGULAMENTA A LEI Nº 4552, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES".
Data de Promulgação: 25/07/2005
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 4552, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES".
Data de Promulgação: 25/07/2005
Situação: Em vigor