Decreto do Executivo nº 5016, de 11/10/2005
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4605, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO", NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Data de Promulgação: 11/10/2005
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4605, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO", NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Data de Promulgação: 11/10/2005
Situação: Em vigor