Lei Complementar nº 9, de 12/06/2006
REESTRUTURA E REORGANIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, CRIADA PELA LEI Nº 2.965, DE 23/12/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PLC 9/2006
- Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 12/06/2006
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação por
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LEI 6370/2017
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Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 2965/1991
- CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS.
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