Lei Ordinária nº 5153, de 16/06/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PL 67/2008
- Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 16/06/2008
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação por
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LEI 5359/2010
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ALTERADA PELA LEI Nº 5527 DE 05/05/2011)
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Norma correlata
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DEC 6218/2012
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 3979/2000
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LCA 294/2008
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.......REVOGADA PELA LEI Nº 5.153 DE 16 DE JUNHO DE 2008
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