Lei Ordinária nº 5359, de 28/02/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ALTERADA PELA LEI Nº 5527 DE 05/05/2011)
Matéria Originária:
PL 6/2010
- Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Data de Promulgação: 28/02/2010
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração por
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LEI 5527/2011
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.359, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE NORMATIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Regulamentação
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DEC 6218/2012
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 3979/2000
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LEI 5153/2008
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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