Lei Ordinária nº 5451, de 28/09/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.653 DE 08 DE JANEIRO DE 1998, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PL 88/2010
- Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 28/09/2010
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Relacionada a
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DEC 7302/2017
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DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO EMPRESARIAL.
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Relacionada a
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DEC 7381/2017
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO EMPRESARIAL.
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Revogação por
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LEI 6787/2020
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Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga parcialmente
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LEI 2542/1988
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS.
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Altera
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LEI 3653/1998
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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