Decreto do Executivo nº 6218, de 12/12/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Data de Promulgação: 12/12/2012
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município
Assunto:
Conselho Municipal
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Norma correlata
|
LEI 3979/2000
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Norma correlata
|
LEI 5153/2008
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
Regulamenta
|
LEI 5359/2010
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ALTERADA PELA LEI Nº 5527 DE 05/05/2011)
|
|
