Lei Ordinária nº 5796, de 10/10/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.979 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária:
PL 72/2013
- Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 10/10/2013
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação por
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LEI 6009/2015
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MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ASSIS. - REVOGA A LEI Nº 5796 DE 10/10/2013
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 3979/2000
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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