Lei Ordinária nº 6604, de 24/10/2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.653 de 08 de janeiro de 1998 e suas alterações e dá outras providências.
Matéria Originária:
PL 159/2018
- Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 24/10/2018
Data de Publicação: 24/10/2018
Veículo de Publicação: DOM 2640
- Pág. 6
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação por
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LEI 6787/2020
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Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 3653/1998
- DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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