Decreto do Executivo nº 7684, de 10/09/2018

APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL " RESIDENCIAL APRUMAR" DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E REGIÃO - APRUMAR.

Data de Promulgação: 10/09/2018

Data de Publicação: 10/09/2018

Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Assunto: Loteamento

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Relacionada a DEC 8593/2021 - Prorroga o prazo para execução de obras de infraestrutura do loteamento denominado "Conjunto Habitacional de Interesse Social Residencial Aprumar" de propriedade da Associação dos Produtores Rurais do Município de Assis - APRUMAR, e dá outras providencias.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 2092/1981 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
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SAGL 5.0