Decreto do Executivo nº 8105, de 18/03/2020
DECLARA SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES A TODA POPULAÇÃO DE ASSIS.
Data de Promulgação: 18/03/2020
Data de Publicação: 18/03/2020
Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Assunto:
Situação de Emergência
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração por
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DEC 8106/2020
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8.105 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES A TODA POPULAÇÃO DE ASSIS.
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Norma correlata
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DEC 8198/2020
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ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19
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Norma correlata
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DEC 8231/2020
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ORGANIZA NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS DE TESTAGENS, ACOLHIMENTO E MONITORAMENTO JUNTO AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Norma correlata
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DEC 8247/2020
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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DEC 8263/2020
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DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CONVENÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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