Decreto do Executivo nº 8208, de 15/07/2020

Pasta Digital

DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ASSIS, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONOVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Data de Promulgação: 15/07/2020

Data de Publicação: 15/07/2020

Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	DEC 8224/2020 - DECLARA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AQUELA DESENVOLVIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata	DEC 8231/2020 - ORGANIZA NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS DE TESTAGENS, ACOLHIMENTO E MONITORAMENTO JUNTO AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata	DEC 8263/2020 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CONVENÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alteração por	DEC 8269/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 8.208 DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ASSIS, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	DEC 8107/2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, BEM COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)