Decreto do Executivo nº 8231, de 19/08/2020
ORGANIZA NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS DE TESTAGENS, ACOLHIMENTO E MONITORAMENTO JUNTO AS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Promulgação: 19/08/2020
Data de Publicação: 19/08/2020
Veículo de Publicação: DIARIO ELETRONICO DO MUNICIPIO
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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DEC 8105/2020
- DECLARA SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO RECOMENDAÇÕES A TODA POPULAÇÃO DE ASSIS.
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Norma correlata
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DEC 8107/2020
- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, BEM COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Norma correlata
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DEC 8208/2020
- DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE ASSIS, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONOVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA
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