Decreto do Executivo nº 8371, de 16/03/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 300.228,85.
Data de Promulgação: 16/03/2021
Data de Publicação: 16/02/2021
Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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LEI 6320/2017
- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Assis, para o exercício de 2018 a 2021, e dá outras providências.
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Norma correlata
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DEC 8107/2020
- DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS, BEM COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Norma correlata
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LEI 6812/2020
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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