Lei da Câmara nº 163, de 17/06/1994
ESTABELECE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Data de Promulgação: 17/06/1994
Situação: Revogada
Observações: ESTABELECE O AZUL CELESTE E BRANCO COMO AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, QUE PODEM SER USADAS SEM QUAISQUER RESTRIÇÕES, INCLUSIVE ASSOCIADAS, AO VERDE BANDEIRA, DEVENDO SER USADAS NOS UNIFORMES ESPORTIVOS, VEÍCULOS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DE TODAS AS FORMAS ONDE ASSIS SE FAÇA REPRESENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...REVOGADA PELA LEI Nº3569 /97