Lei Ordinária nº 3585, de 05/05/1997
REORGANIZA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
Data de Promulgação: 05/05/1997
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Observações: REORGANIZA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS => A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMPETE PROVER A TUDO QUANTO DIZ RESPEITO AO PECULIAR INTERESSE DO MUNICÍPIO, APRIMORAR SUA AÇÃO EM PROL DO BEM-ESTAR DE SUA POPULAÇÃO, NOS TERMOS DE SUA COMPETÊNCIA. SUA ORGANIZAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO DE RACIONALIZAÇÃO E PRODUTIVIDADE NO ATENDIMENTO DAS FUNÇÕES DO PODER PÚBLICO E DOS PRINCÍPIOS TÉCNICOS CONVENIENTES AO DESENVOLVIMENTO ORGÂNICO DO MUNICÍPIO
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alteração por
|
LEI 3603/1997
-
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 3.585/87,QUE REORGANIZA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
|
|
Alteração por
|
LEI 3648/1997
-
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 3.585, DE 5 DE MAIO DE 1997.
|
|
Alteração por
|
LEI 4021/2001
-
ALTERA O ANEXO VI, DA LEI Nº 3.585/97.
|
|
Alteração por
|
LEI 4054/2001
-
ALTERA O ANEXO V, DA LEI Nº 3585/97.
|
|
Alteração por
|
LEI 4303/2003
-
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.585, DE 05 DE MAIO DE 1997, QUE ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS.
|
|