Lei da Câmara nº 256, de 30/11/2001
ALTERA OS §§ 2º E 5º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.578/97, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: PL 115/2001 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Data de Promulgação: 30/11/2001
Situação: Em vigor
Observações: ALTERA OS §§ 2º E 5º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.578/97, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO => ART. 3º ......... "§ 2º - AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SERÃO COMPOSTAS DE: - 01 (UM) MÉDICO; - 01 (UM) DENTISTA; - 01 (UM) ENFERMEIRO; 02 (DOIS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM; - 01 9UM) ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO; - 04 (QUATRO) AGENTES COMUNITÁRIOS". § 5º - O DENTISTA E O ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SE RESPONSABILIZARÃO PELO ATENDIMENTO DE 2 (DOIS) NÚCLEOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
