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Decreto do Executivo nº 2001, de 11/07/1989

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ALTERA DISPOSITIVOS QUE REGULAMENTAM AS TAXAS DE SERVIÇO DE CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DO DISTRITO DE TARUMÃ (DECRETOS NºS 892/78 E 1.549/85) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Promulgação: 11/07/1989

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera DEC 892/1978 - REGULAMENTA A LEI Nº 1.961/77, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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