Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

05 de março de 2014 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2014 – Ver(s). ALEXANDRE COBRA VÊNCIO E EDUARDO DE CAMARGO NETO
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Atleta Jairo Augusto Ortega Pereira;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO” Matéria não votada
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.” Matéria não votada
5
 Indicação nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO Matéria não votada
6
 Indicação nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA Matéria não votada
7
 Indicação nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM Matéria não votada
8
 Indicação nº 34/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO Matéria não votada
9
 Indicação nº 55/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL Matéria não votada
10
 Indicação nº 56/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
11
 Indicação nº 57/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS Matéria não votada
12
 Indicação nº 58/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI Matéria não votada
13
 Indicação nº 59/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Matéria não votada
14
 Indicação nº 60/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
15
 Indicação nº 61/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
16
 Indicação nº 62/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
17
 Indicação nº 63/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO Matéria não votada
18
 Moção nº 177/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO TONI Matéria não votada
19
 Moção nº 178/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª ALINE DANIELE RIBEIRO DA MOTA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
20
 Moção nº 179/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª ANA PAULA DA SILVA GARAVELO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
21
 Moção nº 180/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ARTUR MANOEL BISS, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
22
 Moção nº 181/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª FRANCIELLE CRISTINA BONILHA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
23
 Moção nº 182/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOÃO OTÁVIO TREVISAN ARAUJO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
24
 Moção nº 183/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ROSELY BARBOSA GOMES DE SOUSA MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS Matéria não votada
25
 Moção nº 184/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SILVIA HELENA PEREIRA DA COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS Matéria não votada
26
 Moção nº 185/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SARA CAMPANA PINTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA LOJA PAULINHO CALÇADOS Matéria não votada
27
 Moção nº 186/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LAMARCK EDCLAU BRIZ, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL Matéria não votada
28
 Moção nº 187/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FERNANDO BERG SANCHES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DE RELACIONAMENTO DO BANCO DO BRASIL Matéria não votada
29
 Moção nº 188/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTONIO SCARAMBONI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO JOGO DAS ESTRELAS 2014 Matéria não votada
30
 Moção nº 189/2014 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM GISLAINE MORAES, POR TER REPRESENTADO A CIDADE DE ASSIS NO GAROTA FITNESS SÃO PAULO 2014 Matéria não votada
31
 Moção nº 190/2014 - CRISTIANO SANTILI, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª MÁRCIA PIKEL GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
32
 Moção nº 191/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS PROPRIETÁRIAS DA LOJA DAS HAVAIANAS, HELENA E THAÍS XAVIER AIZO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
33
 Moção nº 192/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA LIBRA AGROPECUÁRIA, JOSÉ ROBERTO GORZONI E CELINA SERVILHA GORZONI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
34
 Moção nº 193/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA “KASABELLA”, PAULA PIEMONTE NERO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
35
 Moção nº 194/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUBE ASSIS NORTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA E TRÊS ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
36
 Moção nº 195/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE DA FÉ, ESPAÇO E VIDA, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUINZE ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
37
 Moção nº 196/2014 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISOLINA ANANIAS PEREIRA Matéria não votada
38
 Moção nº 197/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. EDUARDO ANDREGHETTI, POR SUA POSSE NO CARGO DE 1º TESOUREIRO DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
39
 Moção nº 198/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª JULIANA ANDREGHETTI CORONADO ANTUNES DO AMARAL, POR SUA POSSE NO CARGO DE 2ª TESOUREIRA DA AADVAR – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
40
 Moção nº 199/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA LAERT POLIMENTOS E REVITALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, LAERT NUNES INÁCIO PINTO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
41
 Moção nº 200/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO PRESTUPA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EMPRESA GELO SOM Matéria não votada
42
 Moção nº 201/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANDREA FERNANDA SIAN SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ARQUITETA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
43
 Moção nº 202/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA RELOJOARIA OURO & ARTE, LINTON GONÇALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
44
 Moção nº 203/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ANGÉLICA CRISTINA TRANCOLIN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SECRETÁRIA NO ESCRITÓRIO SOMMA ADVOGADOS ASSOCIADOS Matéria não votada
45
 Moção nº 204/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUPERMERCADO FRANÇA, PELO BELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA SÓCIOAMBIENTAL Matéria não votada
46
 Moção nº 205/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA QUALITY SOM, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CLIENTES DE ASSIS E REGIÃO Matéria não votada
47
 Moção nº 206/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JÉSSICA PAES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE NA HÓRUS ACADEMIA Matéria não votada
48
 Moção nº 207/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DIULIANA PERES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE NA HÓRUS ACADEMIA Matéria não votada
49
 Moção nº 208/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEF “LUCAS THOMAZ MENK”, DANIEL VALENTE, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR, CATEGORIA SUB-8 MASCULINO, NA I COPA DE XADREZ – 2014 Matéria não votada
50
 Moção nº 209/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEF “FIRMINO LEANDRO”, ARIANE SANTOS, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR, CATEGORIA SUB-8 FEMININO, NA I COPA DE XADREZ – 2014 Matéria não votada
51
 Moção nº 210/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEF “FIRMINO LEANDRO”, JOÃO PEDRO MORENO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR, CATEGORIA SUB-10 MASCULINO, NA I COPA DE XADREZ – 2014 Matéria não votada
52
 Moção nº 211/2014 - Alexandre Cachorrão, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - MANIFESTA APOIO À INSTALAÇÃO DA FATEC – FACULDADE DE TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
53
 Moção nº 212/2014 - Alexandre Cachorrão - MANIFESTA APOIO A EXECUÇÃO DE REFORMA NO AEROPORTO ESTADUAL MARCELO PIRES HOLZHAUSEN Matéria não votada
54
 Moção nº 213/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL CORREIO ASSISENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE Matéria não votada
55
 Moção nº 214/2014 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE JOVENS RELIGARE DA PARÓQUIA DA SANTA CECÍLIA, PELOS QUINZE ANOS DE EVANGELIZAÇÃO, CUIDADO E ZELO COM OS JOVENS E FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
56
 Moção nº 215/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A UNESP – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, CAMPUS DE ASSIS, PELO EXCELENTE ENSINO QUE OFERECE AOS SEUS ALUNOS Matéria não votada
57
 Moção nº 216/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª CRISTIANE APARECIDA MEIRA, POR TER ORGANIZAÇÃO A I COPA DE XADREZ, NA EE “DR. CLYBAS PINTO FERRAZ” Matéria não votada
58
 Moção nº 217/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM BRUNO BENETATTI, PELA CONCLUSÃO E FORMATURA NO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP – CAMPUS DE ASSIS Matéria não votada
59
 Moção nº 218/2014 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA LOJA DE SUPLEMENTOS SUPER CORPO, LUCAS THIAGO MOURÃO DONELLA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
60
 Requerimento nº 167/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTO SIMILAR AO “CIDADE LIMPA” EM NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
61
 Requerimento nº 168/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS RECURSOS DESTINADOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2013 Matéria não votada
62
 Requerimento nº 169/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DAS CAÇAMBAS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
63
 Requerimento nº 170/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DA CART – CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES, QUANTO A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE RESÍDUOS DE ASFALTO PARA A QUINTA DOS FLAMBOYANTS Matéria não votada
64
 Requerimento nº 171/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE PERCUSSÃO OU BATERIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
65
 Requerimento nº 172/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FINALIZAÇÃO DO PSF DA VILA PROGRESSO Matéria não votada
66
 Requerimento nº 173/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO PSF DA VILA PROGRESSO DA FEMA PARA O ESPAÇO NA KOLPING Matéria não votada
67
 Requerimento nº 174/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSERTO DO ASFALTO EM TRECHO DA RUA UNIÃO DA VITÓRIA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
68
 Requerimento nº 175/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PARANÁ COM A RUA SEBASTIÃO DANIEL TEODORO, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
69
 Requerimento nº 176/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA JACAREZINHO COM A RUA SANTA MARIANA, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
70
 Requerimento nº 177/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4975, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA A SEMANA EDUCATIVA “DIVERSÃO COM SEGURANÇA – PIPAS SEM CORTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Matéria não votada
71
 Requerimento nº 178/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
72
 Requerimento nº 179/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4966, DE 10 DE ABRIL DE 2007, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS QUE TENHAM POR FINALIDADE O BLOQUEIO E PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES A TODOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
73
 Requerimento nº 180/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENOS LOCALIZADOS NO FUNDO DA MATA DA UNESP Matéria não votada
74
 Requerimento nº 181/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO Matéria não votada
75
 Requerimento nº 182/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE TERMO AUTORIZATIVO PARA USO DE PARTE DA PRAÇA DA MOCIDADE COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍODO NOTURNO Matéria não votada
76
 Requerimento nº 183/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NO CAMPO, NA QUADRA E EM LOCAIS PÚBLICOS DO PARQUE DAS ACÁCIAS Matéria não votada
77
 Requerimento nº 184/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NA ESTRADA DA ÁGUA DO FREIRE Matéria não votada
78
 Requerimento nº 185/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEI “MARIA JOSÉ CHAVES” Matéria não votada
79
 Requerimento nº 186/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MELHORIAS NO MERCADO MODELO MUNICIPAL Matéria não votada
80
 Requerimento nº 187/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ABERTURA DO LAGO DO HORTO FLORESTAL DE ASSIS Matéria não votada
81
 Requerimento nº 188/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL QUE FORTALECE O MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E FORTALECE O EMPREENDEDORISMO DE ASSIS Matéria não votada
82
 Requerimento nº 189/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5387, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE “FIXA E ESTABELECE DATAS PARA PAGAMENTO ANUAL DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
83
 Requerimento nº 190/2014 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS DAS VIAS PÚBLICAS DO PORTAL SÃO FRANCISCO Matéria não votada
84
 Requerimento nº 191/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE OCORRA A DEVIDA LIMPEZA DAS ÁREAS LINDEIRAS À VIA FÉRREA E QUANDO OS MORADORES CIRCUNVIZINHOS À LINHA FÉRREA TERÃO O ASSEIO DESTAS ÁREAS Matéria não votada
85
 Requerimento nº 192/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO INÍCIO DA OBRA DE REFORMA DA EMEI “LUCAS THOMAZ MENK” Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

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1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 83/2013 - REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA "COROA DE CRISTO" NO PAISAGISMO DAS ÁREAS EXTERNAS ÀS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Substitutivo nº 2/2014 - Prefeito Municipal - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 124/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Unanimidade
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 6/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - SP, AUTARQUIA ESTADUAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2014 - CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, TIMBA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE "RUY SILVA" Aprovado
Unanimidade
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 9/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS DA CÂMARA DE Nº 295 DE 15 DE MAIO DE 2009 E Nº 296, DE 18 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ENTES ESTADUAIS, FEDERAIS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
8 favoráveis x 7 contrários
6
 1ª Discussão do Substitutivo nº 1/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs