Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de março de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 23/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 2.045.282,00 (dois milhões, quarenta e cinco mil e duzentos e oitenta e dois reais);

PROJETO DE LEI Nº 24/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.479.406,68 (hum milhão, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos);

PROJETO DE LEI Nº 25/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 26/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 2.624.027,10 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, vinte e sete reais e dez centavos);

PROJETO DE LEI Nº 27/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 592.900,00 (quinhentos e noventa e dois mil e novecentos reais);

PROJETO DE LEI Nº 28/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 243.932,69 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos);

PROJETO DE LEI Nº 29/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 244.901,44 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos);

PROJETO DE LEI Nº 30/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais);

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2014 – VER(s) ADRIANO ROMAGNOLI, CRISTIANO SANTILI, REINALDO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA, ARLINDO ALVES DE SOUSA, VALMIR DIONIZIO E EDUARDO DE CAMARGO NETO
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes para avaliação sobre o descumprimento de Leis Municipais pelo Poder Executivo;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2014- VER. PAULO MATTIOLI JUNIOR
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI da Câmara Municipal de Assis, nos termos dos Artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e Artigo 54, Parágrafo Único e Artigo 59, ambos da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO” Matéria não votada
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.” Matéria não votada
5
 Indicação nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO Matéria não votada
6
 Indicação nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA Matéria não votada
7
 Indicação nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM Matéria não votada
8
 Indicação nº 34/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO Matéria não votada
9
 Indicação nº 55/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL Matéria não votada
10
 Indicação nº 56/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
11
 Indicação nº 57/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS Matéria não votada
12
 Indicação nº 58/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI Matéria não votada
13
 Indicação nº 59/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Matéria não votada
14
 Indicação nº 60/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
15
 Indicação nº 61/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
16
 Indicação nº 62/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
17
 Indicação nº 63/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO Matéria não votada
18
 Moção nº 224/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTEA - CENTRO TÉCNICO ATUAL DE ASSIS, POR OFERECER ATENDIMENTO PODOLÓGICO GRATUITO À POPULAÇÃO ASSISENSE Matéria não votada
19
 Moção nº 225/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ASSISENSE CEZÍDIO ALVES RODRIGUES NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 37ª PROVA PEDESTRE XV DE FEVEREIRO E QUINZINHA DE CORNÉLIO PROCÓPIO Matéria não votada
20
 Moção nº 226/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA ASSISENSE DIEGO FERREIRA GOMES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 37ª PROVA PEDESTRE XV DE FEVEREIRO E QUINZINHA DE CORNÉLIO PROCÓPIO Matéria não votada
21
 Moção nº 227/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILVINA LACERDA CAMPEOTTI Matéria não votada
22
 Moção nº 228/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª KAROLINE DE FÁTIMA FERREIRA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
23
 Moção nº 229/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª LUISA PANTE RIBEIRO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
24
 Moção nº 230/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª MILENA BITENCOURT DA SILVEIRA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
25
 Moção nº 231/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª NAYARA MORAES OLIVEIRA, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
26
 Moção nº 232/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MARCELO FABIANO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA CLÍNICA VETERINÁRIA MÉDICA E CIRÚRGICA BICHO BOM Matéria não votada
27
 Moção nº 233/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA JS CASA & CONSTRUÇÃO, JULIO CESAR CUNHA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
28
 Moção nº 234/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO AÇOUGUE PRUDEN CARNES, ABEL AMARAL, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
29
 Moção nº 235/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 3º SARGENTO PM ROMILDO APARECIDO SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BOMBEIRO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
30
 Moção nº 236/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EVARISTO SOARES COIMBRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
31
 Moção nº 237/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DENISE FERNANDES CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE Matéria não votada
32
 Moção nº 238/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL DÉCIO FRUTUOSO E MARIA SILVA FRUTUOSO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SESSENTA ANOS DE UNIÃO CONJUGAL Matéria não votada
33
 Moção nº 239/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DAMARIS SANTANA DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ATENDENTE NA EMPRESA GELO SOM REFRIGERAÇÃO Matéria não votada
34
 Moção nº 240/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, WILLIAN NUNES DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS Matéria não votada
35
 Moção nº 241/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, JULIANO CESAR DA ROCHA FRANCO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS Matéria não votada
36
 Moção nº 242/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, JOÃO VITOR R. KUBOTA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS Matéria não votada
37
 Moção nº 243/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CURT HERBERT FLOTER Matéria não votada
38
 Moção nº 244/2014 - TIMBA, CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTELA REGINA ASSIS DOS SANTOS Matéria não votada
39
 Moção nº 245/2014 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUIOMAR GOMES DE MORAES Matéria não votada
40
 Moção nº 246/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “PROFª GUIOMAR NAMO DE MELO”, ANA CAROLINA ALMEIDA PRADO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR, CATEGORIA SUB-10 FEMININO, NA I COPA DE XADREZ Matéria não votada
41
 Moção nº 247/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, FERNANDO YUTAKA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR, CATEGORIA SUB-12 MASCULINO, NA I COPA DE XADREZ Matéria não votada
42
 Moção nº 248/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, JULIANA GRACIANO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR, CATEGORIA SUB-12 FEMININO, NA I COPA DE XADREZ Matéria não votada
43
 Moção nº 249/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, MARIANA RIBEIRO SILVA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR, CATEGORIA SUB-15 FEMININO, NA I COPA DE XADREZ Matéria não votada
44
 Moção nº 250/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM HELOISA PEREIRA DE JESUS, PELA CONQUISTA DO TROFÉU DE MENOR ENXADRISTA NA COPA DE XADREZ Matéria não votada
45
 Moção nº 251/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM AMANDA NASTULEVITIE, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE MATEMÁTICA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR) Matéria não votada
46
 Moção nº 252/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. CLÁUDIO REGIS DEPES (CAIO), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO VETERINÁRIO E ASSISTENTE AGROPECUÁRIO NO ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ASSIS Matéria não votada
47
 Moção nº 253/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ALINE MARIA GOMES DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TOSADORA DE PEQUENOS ANIMAIS NA CASA DO PECUARISTA Matéria não votada
48
 Moção nº 254/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SUPER AUTO, ANTONIO KALKENER FRANCISCANI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
49
 Moção nº 255/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO CLAUDINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO REPRESENTANTE COMERCIAL EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
50
 Moção nº 256/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA CENTRAL MÁQUINAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
51
 Moção nº 257/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ARTPLAN ENGENHARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
52
 Moção nº 258/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA MULTIPRESENTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
53
 Requerimento nº 214/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DA EMPRESA CIRCULAR DA CIDADE DE ASSIS CCA – AVOA – SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA RUA MACHADO DE ASSIS Matéria não votada
54
 Requerimento nº 215/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PROJETOS OU PROGRAMAS SOCIAIS PODEM SER APLICADOS OU IMPLEMENTADOS EM NOSSA CIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Matéria não votada
55
 Requerimento nº 216/2014 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4839, DE 28 DE AGOSTO DE 2006, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE” Matéria não votada
56
 Requerimento nº 217/2014 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ‘CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
57
 Requerimento nº 218/2014 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4845, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
58
 Requerimento nº 219/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PAGAMENTO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada
59
 Requerimento nº 220/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO AGENDAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS Matéria não votada
60
 Requerimento nº 221/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A ÁREA TOTAL ONDE SE ENCONTRA O PROJETO BROTO VERDE Matéria não votada
61
 Requerimento nº 222/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA ENTREGA DE UNIFORME AOS FUNCIONÁRIOS DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
62
 Requerimento nº 223/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO TOTAL DE GASTOS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Matéria não votada
63
 Requerimento nº 224/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR OS BANHEIROS PÚBLICOS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS Matéria não votada
64
 Requerimento nº 225/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5058, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO ‘ARTES PLÁSTICAS’ NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
65
 Requerimento nº 226/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5074, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS QUE TENHAM POR FINALIDADE O BROQUEIO E PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES AOS MUNÍCIPES ASSISENSES PORTADORES DO CÂNCER DE PELO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Matéria não votada
66
 Requerimento nº 227/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VASCO VITÓRIO FAGIOLI E ANTONIO FLORIANO ROSA, NO JARDIM CANADÁ Matéria não votada
67
 Requerimento nº 228/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONTRATOS DE LOCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
68
 Requerimento nº 229/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ATUAL ESTRUTURA DA CASA DOS CONSELHOS Matéria não votada
69
 Requerimento nº 230/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, CAMARGUINHO, CRISTIANO SANTILI, GORDINHO DA FARMÁCIA, Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DA FUNDAÇÃO PROCON DE ASSIS, COM RELAÇÃO AO AUMENTO DE PREÇO DAS CAÇAMBAS Matéria não votada
70
 Requerimento nº 231/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DA AVOA – AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA, QUANTO A POSSIBILIDADE DE REINSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE EXISTIA AO LADO DA EMEI “ADELINA PETRINI BOLFARINI” Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 1/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 6/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DE SÃO PAULO - D.E.R. - SP, AUTARQUIA ESTADUAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 129/2013 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.624.027,10 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 7/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 649.488,53 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS) Aprovado
Unanimidade
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 8/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 205.874,76 (DUSENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) Rejeitado
2 favoráveis, 8 contrários e 4 abstenções
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.042.645,00 (HUM MILHÃO, QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) Matéria não votada
Encerramento: às 22:00 hs