Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

24 de março de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 44/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 135.781,01;

PROJETO DE LEI Nº 42/2014 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 77, de 06 de abril de 1950, que "regulamenta os serviços de autorização e fiscalização dos transportes coletivos municipais de passageiros;

PROJETO DE LEI Nº 43/2014 – Ver. ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.399 de 30 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre as condições de sossego e bem-estar públicos no que tange à emissão de níveis sonoros";

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2014 - VER(s) ALEXANDRE COBRA VÊNCIO E ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a Comissão de Assuntos Relevantes para a desoneração dos medicamentos;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO”
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.”
5
 Indicação nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO
6
 Indicação nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA
7
 Indicação nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM
8
 Indicação nº 34/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO
9
 Indicação nº 55/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL
10
 Indicação nº 56/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO
11
 Indicação nº 57/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS
12
 Indicação nº 58/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI
13
 Indicação nº 59/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA
14
 Indicação nº 60/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO
15
 Indicação nº 61/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ
16
 Indicação nº 62/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ
17
 Indicação nº 63/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO
18
 Indicação nº 77/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204
19
 Indicação nº 78/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE
20
 Indicação nº 79/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA
21
 Indicação nº 85/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ÁGUA DO FREIRE
22
 Indicação nº 86/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA CRUZ E SOUZA DEFRONTE A IGREJA DA VILA XAVIER
23
 Indicação nº 87/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PIRATINGA DEFRONTE A IGREJA DA VILA SANTA CECILIA
24
 Moção nº 310/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROFª MARGARET CRISTINA VIEIRA NUCCI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
25
 Moção nº 311/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA CAROLINA DE ALMEIDA FORNAZARI DE PAULA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA JEITO ARTESANAL
26
 Moção nº 312/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ADRª ELISABETH ALVES SALGADO MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE 3 DO HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS
27
 Moção nº 313/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO PAULO PEREIRA, PELO ATO DE BRAVURA PRATICADO NO SALVAMENTO DE UMA PESSOA EM NOSSA CIDADE
28
 Moção nº 314/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA FERRARI IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS E TRANSPORTES LDA, DISTRIBUIDOR NOMA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSA CIDADE
29
 Moção nº 315/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ALTOLIM, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSA CIDADE
30
 Moção nº 316/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUIS H. S. GOMES (KINHO GOMES), PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOPGADO E DESPORTISTA EM NOSSA CIDADE
31
 Moção nº 317/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA TOTVS AGROINDÚSTRIA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM TODO BRASIL
32
 Moção nº 318/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GUILHERME MAILIO BUCHAIM. POR TER SIDO SELECIONADO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM OFTALMOLOGIA NA FACULDADE EVANGÉLICA DO PARANÁ
33
 Moção nº 319/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A AUTO ESCOLA DENILSON, PELOS QUATORZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
34
 Moção nº 320/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DIÁRIO DE ASSIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE
35
 Moção nº 321/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL DE ASSIS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE
36
 Moção nº 322/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PRUDEN MÓVEIS, PELOS DEZ ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
37
 Moção nº 323/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUSTAVO MAZETTO, PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA DUE CASA DESIGN EM NOSSA CIDADE
38
 Moção nº 324/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIO CESAR DE LIMA PELA INAUGURAÇÃO DO RESTAURANTE DUBLIN IRISH PUB EM NOSSA CIDADE
39
 Moção nº 325/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE INTEGRANTES DA PRODUÇÃO DA TV FEMA E GRUPO BODY HITS, PELA PRODUÇÃO DO VIDEO “WE ARE HAPPY FROM ASSIS”
40
 Moção nº 326/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES MARCELO JOSÉ DOS SANTOS E DANIEL PUMAR DOS SANTOS, PELA INAUGURAÇÃO DO BAR E RESTAURANTE ESTAÇÃO DA VILLA BOTEQUIM
41
 Moção nº 327/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ROBERTO RAMOS BENELI, PELA INAUGURAÇÃO DA EMPRESA AUTOBEN CENTRO AUTOMOTIVO EM NOSSA CIDADE
42
 Moção nº 328/2014 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. JAIRO DA SILVA, POR TER ACOMPANHADO O PROJETO RONDON DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
43
 Moção nº 329/2014 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COORDENADOR DA EQUIPE DE CORRIDA CAPTOM, CLEITON ALESSANDRO PEREIRA, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NAS COMPETIÇÕES
44
 Moção nº 330/2014 - Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RAMOS DA SILVA
45
 Moção nº 331/2014 - Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA DEISE MALAGUTI, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO PROFESSORA DE HISTÓRIA E COORDENADORA NA EE “JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO”
46
 Moção nº 332/2014 - Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SUELI SILVEIRA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E PROTAGONISMO JUVENIL NA EE “JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO”
47
 Moção nº 333/2014 - Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JÚLIO CESAR ANDRIOLO, PELO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
48
 Moção nº 334/2014 - Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE MORAES (CAÔ), PELO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICO EM GESTÃO NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
49
 Moção nº 335/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDINEI DE CARVALHO SIMPHRÔNIO (TINHO), PELO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
50
 Moção nº 336/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, WILLIAN S. DE SOUZA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
51
 Moção nº 337/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, LEANDRO S. CRUZ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
52
 Moção nº 338/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, GUSTAVO S. DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
53
 Moção nº 339/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, MILENY GUIMARÃES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
54
 Moção nº 340/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, CAMILA MOURA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
55
 Moção nº 341/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EMEIF “ANGÉLICA AMORIM PEREIRA”, ÍTALO CANASSA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ
56
 Moção nº 342/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EMEF “FIRMINO LEANDRO”, CAIO MARTINS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ
57
 Moção nº 343/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, BEATRIZ CORREA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ
58
 Moção nº 344/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTUDANTE DA EMEIF “ANGÉLICA AMORIM PEREIRA”, BIANCA PEREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ
59
 Moção nº 345/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, ANDRÉ SATOSHI FERREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ
60
 Moção nº 346/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE WOLF (LÊ), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA GDM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
61
 Moção nº 347/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS DA CRUZ (TOTÓ), PELO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ATENDENTE A CLIENTE NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
62
 Moção nº 348/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NORBERTO CASSEMIRO DOS SANTOS (BERTÃO), PELO TRABALHO EXEMPLAR VEM DESENVOLVENDO COMO MOTORISTA OPERADOR DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
63
 Moção nº 349/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS INÁCIO GRANJEIA (GUERRINHA), PELO TRABALHO EXEMPLAR VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
64
 Moção nº 350/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SERGINALDO MARQUES DOS SANTOS (NALDINHO), PELO TRABALHO EXEMPLAR VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
65
 Moção nº 351/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ANTONIO CARLOS GOLFETI, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS TRINTA ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL
66
 Moção nº 352/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA PRODUTOS DO RAPHA, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CONSUMIDORES DE ASSIS E REGIÃO
67
 Moção nº 353/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA RICACEL CELULARES – VIVO EMPRESAS, PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO PRESTADO AOS CONSUMIDORES DE ASSIS E REGIÃO
68
 Moção nº 354/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BAILARINA E FISIOTERAPEUTA LIGIA SANTOS CARDOSO, PELA INICIATIVA DE ORIENTAR UM GRUPO DE BAILARINAS VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
69
 Moção nº 355/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA COPEMAQ – COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE
70
 Moção nº 356/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO CENTRO AUTOMOTIVO MULTIFIT, SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA E ROSANGELA MARIA PASSOS DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
71
 Moção nº 357/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA KÁTIA SIQUEIRA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO CENTRO AUTOMOTIVO MULTIFIT
72
 Moção nº 358/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CÁSSIO INÁCIO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PEÇAS NO CENTRO AUTOMOTIVO MULTIFIT
73
 Moção nº 359/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ONÉSIMO ALVES DA SILVA (CEBINHO), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RECEPCIONISTA NO CENTRO AUTOMOTIVO MULTIFIT
74
 Moção nº 360/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CRISTIANO RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MECÂNICO NO CENTRO AUTOMOTIVO MULTIFIT
75
 Requerimento nº 272/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS DE ASSIS
76
 Requerimento nº 273/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ALUNOS DA FEMA-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
77
 Requerimento nº 274/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EVENTO REALIZADO NO CAMA – CLUBE ATLÉTICO MUNICIPAL DE ASSIS
78
 Requerimento nº 275/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS COM RELAÇÃO A EVENTO REALIZADO NO CAMA – CLUBE ATLÉTICO MUNICIPAL DE ASSIS
79
 Requerimento nº 276/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS VALORES ARRECADADOS E APLICADOS PELO COMDURB NO MUNICÍPIO DE ASSIS
80
 Requerimento nº 277/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR UM “KIT CONSELHO TUTELAR” PARA NOSSO MUNICÍPIO
81
 Requerimento nº 278/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA CASA DOS CONSELHOS DE ASSIS
82
 Requerimento nº 279/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA AO REDOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO VIANA SILVA-TONICÃO
83
 Requerimento nº 280/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CUMPRIR AS LEIS MUNICIPAIS QUE COMBATEM A PEDOFILIA E A VIOLÊNCIA SEXUAL EM NOSSO MUNICÍPIO
84
 Requerimento nº 281/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES REFERENTES AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
85
 Requerimento nº 282/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS DO TROPEIRO E DA CULTURA RAIZ E DO FERROVIÁRIO
86
 Requerimento nº 283/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA AMEA-AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS VOLTAR COM AS AUALS DE KARATÊ
87
 Requerimento nº 284/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA CALÇADA E NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOVINO GONÇALVES DE SOUZA, NO PARQUE DAS ACACIAS
88
 Requerimento nº 285/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS DISPENSADORAS DE MEDICAMENTOS EM NOSSA CIDADE
89
 Requerimento nº 286/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A DADOS DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO
90
 Requerimento nº 287/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A COLETA DE LIXO HOSPITALAR EM HOSPITAIS DO MUNICÍPIO
91
 Requerimento nº 288/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA OU CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA RUI BARBOSA E NA RUA FLORIANO PEIXOTO
92
 Requerimento nº 289/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE SALA DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
93
 Requerimento nº 290/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
94
 Requerimento nº 291/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA JERIBATIBA, NA VILA RIBEIRO
95
 Requerimento nº 292/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA FAGUNDES VARELA, NA VILA RIBEIRO
96
 Requerimento nº 293/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4715, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
97
 Requerimento nº 294/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4727, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CURSO DE RECICLAGEM TRIMESTRAL AOS FUNCIONÁRIOS DOS POSTOS DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
98
 Requerimento nº 295/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.816, DE 03 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5440, DE 26 DE AGOSTO DE 2010
99
 Requerimento nº 296/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BENEDITO PIRES, PRÓXIMO AO KM 03
100
 Requerimento nº 297/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DA MOCIDADE
101
 Requerimento nº 298/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA AVENIDA FELIX DE CASTRO
102
 Requerimento nº 299/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FALTA DE TINTA (TOONER) NS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS
103
 Requerimento nº 300/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TRECHO DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA QUE CORTA NOSSA CIDADE
104
 Requerimento nº 301/2014 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA DOTAR PROVIDÊNCIAS VISANDO EVITAR ACIDENTES NA AVENIDA RUI BARBOSA, EM FRENTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA ESCOLA "XERETA"
105
 Requerimento nº 302/2014 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REDUÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA JOSÉ TEODORO, NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, ONDE OCORRE A REFORMA DE UM PRÉDIO
106
 Requerimento nº 303/2014 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE NÚMERO DE LICENÇAS OU ATESTADOS MÉDICOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS EFEITOS AOS TRABALHADORES
107
 Requerimento nº 304/2014 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE NÚMERO DE ALUNOS E DE SERVIDORES MUNICIPAIS NA ESCOLA RUBEM ALVES
108
 Requerimento nº 305/2014 - REINALDO FARTO NUNES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXIGÊNCIA DE PAIS DE ALUNOS CONTRIBUÍREM COM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOANDO MATERIAIS ESCOLARES E DE LIMPEZA
109
 Requerimento nº 306/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA EFETIVAÇÃO DE PDI
110
 Requerimento nº 307/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO ENVIAR CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E A EMPRESA JURANDIR LUIS DE MOURA-ME, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.884/1990

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 83/2013 - REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA "COROA DE CRISTO" NO PAISAGISMO DAS ÁREAS EXTERNAS ÀS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.042.645,00 (HUM MILHÃO, QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) Aprovado
Unanimidade
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 4/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS" Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.400, DE 06 DE JANEIRO DE 2004, QUE "INSTITUI O DIPLOMA DE " POLICIAL PADRÃO DO ANO" NO MUNICÍPIO DE ASSIS" Aprovado
Unanimidade
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 28/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 243.932,69 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) Aprovado
13 favoráveis x 1 abstenção
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
7
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 4/2014 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS POR CONCURSO PÚBLICO E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
12 favoráveis x 2 contrários
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 44/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 135.781,01 Matéria não votada
Encerramento: às 22:00 hs