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Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

31 de março de 2014 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 31/03/2014 - Horário: 18:00 Data: 31/03/2014 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Indicação nº 24/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO”
2
Indicação nº 25/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO
3
Indicação nº 26/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO
4
Indicação nº 27/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
“SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.”
5
Indicação nº 31/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO
6
Indicação nº 32/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA
7
Indicação nº 33/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM
8
Indicação nº 34/2014
Autor: ALCIDES COELHO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO
9
Indicação nº 55/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL
10
Indicação nº 56/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO
11
Indicação nº 57/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS
12
Indicação nº 58/2014
Autor: ALCIDES COELHO
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI
13
Indicação nº 59/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA
14
Indicação nº 60/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO
15
Indicação nº 61/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ
16
Indicação nº 62/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ
17
Indicação nº 63/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO
18
Indicação nº 77/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204
19
Indicação nº 78/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE
20
Indicação nº 79/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA
21
Indicação nº 85/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ÁGUA DO FREIRE
22
Indicação nº 86/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA CRUZ E SOUZA DEFRONTE A IGREJA DA VILA XAVIER
23
Indicação nº 87/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PIRATINGA DEFRONTE A IGREJA DA VILA SANTA CECILIA
24
Indicação nº 91/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO
25
Indicação nº 92/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO
26
Indicação nº 93/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIANA, AO LADO DO Nº 484, NO JARDIM PARANÁ
27
Indicação nº 94/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM TODA SUA EXTENSÃO
28
Moção nº 363/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME BUENO DE GODÓI, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE “IRMÃO BENEMÉRITO” PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS
29
Moção nº 364/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE OPERAÇÃO LAVA-JATO, DESARTICULANDO UMA REDE DE LAVAGEM DE DINHEIRO
30
Moção nº 365/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA RICARDO FRACASSO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA B2 MASCULINO NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
31
Moção nº 366/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA JULIO SILVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA ESPECIAL NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
32
Moção nº 367/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA AUGUSTO LARANJA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO NA CATEGORIA ESPECIAL NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
33
Moção nº 368/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA LEONARDO ZACHETA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA B1 MASCULINO NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
34
Moção nº 369/2014
Autores: ARLINDO ALVES DE SOUSA, VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL DE OLHOS OESTE PAULISTA, POR ESTAR CONTRIBUINDO DE MANEIRA SIGNIFICATIVA COM A CIÊNCIA INTERNACIONAL
35
Moção nº 370/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CABELEIREIRA MARIA TEREZA MENDES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO SALÃO “TEKA, BELEZA & CIA
36
Moção nº 371/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ÓTICA CAROL, PELOS NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE;
37
Moção nº 372/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PORTOBELLO SHOP – REVESTIMENTOS CERÂMICOS E PORCELANATOS, PELOS OITO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
38
Moção nº 373/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE “PROF. LEO PIZZATO, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA E QUATRO ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE
39
Moção nº 374/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCIEL HENRIQUE MODRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MECÂNICO NO CENTRO AUTOMOTIVO MULTIFIT
40
Moção nº 375/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIUS BASTOS DOMICIANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MECÂNICO NO CENTRO AUTOMOTIVO MULTIFIT
41
Moção nº 376/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DENILSON DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA AED AUTO ESCOLA DENILSON & MEDEIROS
42
Moção nº 377/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIZ RAIMUNDO DE MEDEIROS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA AED AUTO ESCOLA DENILSON & MEDEIROS
43
Moção nº 378/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. ADALBERTO RAMOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE
44
Moção nº 379/2014
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ENTRINGER MÁQUINAS, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E SEIS ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE
45
Moção nº 380/2014
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO RODRIGUES
46
Moção nº 381/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DO CONSULTÓRIO PATRÍCIA SARTORI ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA, DRª PATRÍCIA F. SARTORI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE
47
Moção nº 382/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, ANA CLÁUDIA CONSORTE, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO RONDON
48
Moção nº 383/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, FERNANDA CAPELESSO BELLO DE PAULA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO RONDON
49
Moção nº 384/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, VANESSA RAMOS DA SILVA LOPES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO RONDON
50
Moção nº 385/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ALUNA DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, VANESSA BEATRIZ MODRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO RONDON
51
Moção nº 386/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA E OITO ANOS DE EVANGELIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE
52
Moção nº 387/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, ROSIANE DE SOUZA CAMARGO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
53
Moção nº 388/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, SAMANTA DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
54
Moção nº 389/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, TAMIRES CLEMENTES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
55
Moção nº 390/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, GIOVANA GONÇALVES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
56
Moção nº 391/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DA VILA RIBEIRO, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUARENTA E UM ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE
57
Moção nº 392/2014
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, GABRIEL PEREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ
58
Moção nº 393/2014
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, LARISSA GARCIA SAMPAIO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ
59
Moção nº 394/2014
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, BRUNA VALIM, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ
60
Moção nº 395/2014
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENXADRISTA DA AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, AIRON FREIRE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE XADREZ
61
Moção nº 396/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 9ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEIS ANOS DE EVANGELIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE
62
Moção nº 397/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COORDENADOR NACIONAL DOS JOVENS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PASTOR RINALDI DIGILIO, PELO DESENVOLVIMENTO DO BELÍSSIMO TRABALHO DENOMINADO “JOVENS INCONFORMADOS”
63
Moção nº 398/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COORDENADOR ESTADUAL DOS JOVENS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PASTOR EVERALDO VALERA, PELO DESENVOLVIMENTO DO BELÍSSIMO TRABALHO DENOMINADO “JOVENS INCONFORMADOS”
64
Moção nº 399/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR LUIZ ANTONIO RAMOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE CAMPOS ELISEOS
65
Moção nº 400/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA GILÓLIGHT, PELO SUCESSO E BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM TODO BRASIL
66
Moção nº 401/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM EMPREENDEDOR, MARCEL NOGUEIRA CARDOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA WEB MANAGERS
67
Moção nº 402/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA LUNI DOCES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE
68
Moção nº 403/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA SADAG, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE
69
Moção nº 404/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª DRª KÁTIA RODRIGUES MELLO MIRANDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE ESPANHOL NA UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, CAMPUS DE ASSIS
70
Moção nº 405/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO MORETTI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
71
Moção nº 406/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON KLEBER DA COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
72
Moção nº 407/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALCIDES ROMÃO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE DE SANEAMENTO AMBIENTAL NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
73
Moção nº 408/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSVALDO VENÂNCIO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICO EM GESTÃO NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
74
Moção nº 409/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO “TROPA DO SORRISO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À NOSSA COMUNIDADE
75
Moção nº 410/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ COELHO, PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE “IRMÃO BENEMÉRITO” PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS
76
Moção nº 411/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. DR. MAURÍCIO MAIA, PELA HOMENAGEM RECEBIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
77
Moção nº 412/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA DA ROCHA, PELO PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS E ROUPAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES
78
Moção nº 413/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CART – CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES, PELA SUA BELÍSSIMA ATUAÇÃO HÁ CINCO ANOS NAS RODOVIAS REGIONAIS
79
Requerimento nº 317/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA “PRATAS DA CASA”
80
Requerimento nº 318/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DA PROPOSTA DE UM “MEGA PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO HORTO FLORESTAL”
81
Requerimento nº 319/2014
Autores: ALEXANDRE CACHORRÃO , ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REFORMA DA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
82
Requerimento nº 320/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LIMPEZA DA PRAÇA ARLINDO LUZ
83
Requerimento nº 321/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LIMPEZA DA PRAÇA LEONOR MENDES DE BARROS
84
Requerimento nº 322/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LIMPEZA DO OBELISCO DA PRAÇA DA BANDEIRA
85
Requerimento nº 323/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO COLÉGIO RUI BARBOSA ANGLO XERETA
86
Requerimento nº 324/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO JARDIM SANTA CLARA
87
Requerimento nº 325/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA SANTO ANTONIO, NA VILA PRUDENCIANA
88
Requerimento nº 326/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO DESTINADO AOS CARROCEIROS NA VILA PRUDENCIANA
89
Requerimento nº 327/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FLAUZINA LIBERATA DE JESUS, NO JARDIM MONTE CARLO
90
Requerimento nº 328/2014
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A QUESTIONAMENTOS DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DE ASSIS E REGIÃO
91
Requerimento nº 329/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO TOTAL DO MONTANTE PAGO REFERENTE AO ABONO PARA OS PROFESSORES NO EXERCÍCIO DE 2013
92
Requerimento nº 330/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO PARQUE UNIVERSITÁRIO
93
Requerimento nº 331/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4656, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM E UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
94
Requerimento nº 332/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4630, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
95
Requerimento nº 333/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4636, DE 04 DE JULHO DE 2005, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A ‘SEMANA ASSIS LEGAL, SEM MATAGAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
96
Requerimento nº 334/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS
97
Requerimento nº 335/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE
98
Requerimento nº 336/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS EM FRENTE À USINA DE LIXO E DEMAIS LOCAIS DEMARCADOS EM NOSSA CIDADE
99
Requerimento nº 337/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO BANCO DE ALIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
100
Requerimento nº 338/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO INÍCIO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS
101
Requerimento nº 339/2014
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE EMERGÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ASSIS
102
Requerimento nº 340/2014
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO NÚMERO DE AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXISTENTES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
103
Requerimento nº 341/2014
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PROIBIÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DE ESTUDANTES NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, AO LADO DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
104
Requerimento nº 342/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VALETAS AO LONGO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO
105
Requerimento nº 343/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E DE DESTINAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM FRENTE A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM GALVÃO DE FRANÇA
106
Requerimento nº 344/2014
Autores: VALMIR DIONIZIO, ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DO KM 2 DA AVENIDA BENEDITO PIRES
107
Requerimento nº 345/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM CRUZAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 96/2013
Processo: 129/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: EDSON DE SOUZA
ESTABELECE QUE TODOS OS IDOSOS QUE PERTENÇAM A FAIXA ETÁRIA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO "ANTIGRIPE E A H1N1", QUE OCORRE ANUALMENTE, E QUE NÃO POSSUAM MEIOS PARA SE LOCOMOVEREM, POR MOTIVO DE ENFERMIDADE, ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE/VACINAÇÃO, RECEBAM UM AGENTE DE SAÚDE EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA A APLICAÇÃO DA VACINA Matéria não votada
2
Projeto de Lei nº 2/2014
Processo: 2/2014
Turno: 1ª Discussão
Autores: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NAS LATERAIS DOS CÓRREGOS DAS AVENIDAS MARGINAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS. Aprovado
Emendado - Unanimidade
3
Projeto de Lei nº 23/2014
Processo: 28/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.045.282,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) Matéria não votada
4
Projeto de Lei nº 26/2014
Processo: 33/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.624.027,10 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) Matéria não votada
5
Projeto de Lei nº 29/2014
Processo: 36/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 244.901,44 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) Matéria não votada
6
Projeto de Lei nº 30/2014
Processo: 37/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 63.800,00 (SESSENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS) Matéria não votada
7
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014
Processo: 27/2014
Turno: 1ª Discussão
Autores: ALEXANDRE CACHORRÃO , CAMARGUINHO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO ATLETA JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA Aprovado
Unanimidade
8
Projeto de Resolução nº 3/2014
Processo: 31/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Unanimidade

Consulta gerada em 21/09/2020 às 21h30m
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