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Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

07 de abril de 2014 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 07/04/2014 - Horário: 18:00 Data: 07/04/2014 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Indicação nº 24/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO”
2
Indicação nº 25/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO
3
Indicação nº 26/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO
4
Indicação nº 27/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
“SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.”
5
Indicação nº 31/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO
6
Indicação nº 32/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA
7
Indicação nº 33/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM
8
Indicação nº 34/2014
Autor: ALCIDES COELHO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO
9
Indicação nº 55/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL
10
Indicação nº 56/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO
11
Indicação nº 57/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS
12
Indicação nº 58/2014
Autor: ALCIDES COELHO
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI
13
Indicação nº 59/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA
14
Indicação nº 60/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO
15
Indicação nº 61/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ
16
Indicação nº 62/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ
17
Indicação nº 63/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO
18
Indicação nº 77/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204
19
Indicação nº 78/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE
20
Indicação nº 79/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA
21
Indicação nº 85/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ÁGUA DO FREIRE
22
Indicação nº 86/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA CRUZ E SOUZA DEFRONTE A IGREJA DA VILA XAVIER
23
Indicação nº 87/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PIRATINGA DEFRONTE A IGREJA DA VILA SANTA CECILIA
24
Indicação nº 91/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO
25
Indicação nº 92/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO
26
Indicação nº 93/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIANA, AO LADO DO Nº 484, NO JARDIM PARANÁ
27
Indicação nº 94/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM TODA SUA EXTENSÃO
28
Moção nº 416/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUATRO ANOS DE INAUGURAÇÃO EM NOSSA CIDADE
29
Moção nº 417/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA JOÃO XAVIER, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO NA CATEGORIA B1 MASCULINO, NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
30
Moção nº 418/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA OTÁVIO NOBREGA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA 55 ANOS, NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
31
Moção nº 419/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA ANGELO BENEDITO SPINARDI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO NA CATEGORIA 55 ANOS, NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
32
Moção nº 420/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA LUCAS ZANCHETA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO NA CATEGORIA 11/12 ANOS MASCULINO, NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
33
Moção nº 421/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TENISTA SILVIA ALMEIDA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA FEM. B, NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
34
Moção nº 422/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DROGARIA MARMONTEL PELOS VINTE ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
35
Moção nº 423/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM FELIPE COELHO, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS PELA UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA
36
Moção nº 424/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PINK BIJU, PELOS SETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
37
Moção nº 425/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS PROPRIETÁRIAS DA LOJA VIVANCI, MODA FESTA, VANIA CRISTINA SILVA MOURA E APARECIDA DE JESUS MOURA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
38
Moção nº 426/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SELLER, PELOS SEIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
39
Moção nº 427/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VAL MOTOS, ARIVALDO TAPIA MOYA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
40
Moção nº 428/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DAIANE BONILHO TAPIA DE MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVA NA EMPRESA VAL MOTOS
41
Moção nº 429/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DANIEL DE MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MECÂNICO NA EMPRESA VAL MOTOS
42
Moção nº 430/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE QUILLES NUNES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE MECÂNICO NA EMPRESA VAL MOTOS
43
Moção nº 431/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROGÉRIO GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA EMPRESA VAL MOTOS
44
Moção nº 432/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IMOBILIÁRIA ADBENS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE
45
Moção nº 433/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE E PIZZARIA FORNO À LENHA, PELO SUCESSO QUE VEM ALCANÇANDO EM NOSSA CIDADE
46
Moção nº 434/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, RAQUEL FRANCO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO RONDON
47
Moção nº 435/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, FREDERICO MANOEL BERTOLUCI, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO RONDON
48
Moção nº 436/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, LUIZ RICARDO NOGUEIRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO RONDON
49
Moção nº 437/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, RAFAEL PINTARI GONÇALVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO RONDON
50
Moção nº 438/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FARMACÊUTICA MICHELE BALDO ZARATINI, PELA CONQUISTA DA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO CONCURSO DO CIVAP
51
Moção nº 439/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. VAGNER MORAES, PELO BELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO JARDIM PAULISTA
52
Moção nº 440/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. THIAGO DA COSTA MENEGHETH, PELO BELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO JARDIM PAULISTA
53
Moção nº 441/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO “COLEGUINHA LANCHES”, ROMILDO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
54
Moção nº 442/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE
55
Moção nº 443/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENTO PIRES DA SILVA
56
Moção nº 444/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA ASSISENSE PAULO ANTUNES JUNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NO INCENTIVO AO ESPORTE
57
Moção nº 445/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA BIKE CENTER, MAURO ANTONIO ALVES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
58
Moção nº 446/2014
Autores: CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ASSIS E REGIÃO
59
Moção nº 447/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAIS NOGUEIRA MARQUESINI LEITE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO EM BAURU
60
Moção nº 448/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, BEATRIZ DE OLIVEIRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
61
Moção nº 449/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, AMANDA FERREIRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
62
Moção nº 450/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, BIANCA DE OLIVEIRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
63
Moção nº 451/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUIOMAR URBANO PIRES
64
Moção nº 452/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS ELÓI DE MORAES
65
Moção nº 453/2014
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LAURINDO PEREIRA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA DE 60 A 64 ANOS NO 1º CIRCUITO MARILIENSE DE CORRIDAS “ETAPA LIQUIDO”
66
Moção nº 454/2014
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA NIVALDO MELO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA DE 40 A 44 ANOS NO 1º CIRCUITO MARILIENSE DE CORRIDAS “ETAPA LIQUIDO”
67
Moção nº 455/2014
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA ELIETE CRISPIN, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º CIRCUITO MARILIENSE DE CORRIDAS “ETAPA LIQUIDO”
68
Moção nº 456/2014
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA CAROL MOLINA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA DE 35 A 39 ANOS NO 1º CIRCUITO MARILIENSE DE CORRIDAS “ETAPA LIQUIDO”
69
Moção nº 457/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA BEKA JEANS & CIA, JOSEVAL REIS BATISTA E MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DIAS BATISTA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE
70
Moção nº 458/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO MARTINS DOMINGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DELEGADO DE POLÍCIA
71
Moção nº 459/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADILSON CORTEZ DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MOTORISTA NA RAÍZEN
72
Moção nº 460/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ALEXANDRE DOMINGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA NA RAÍZEN
73
Moção nº 461/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEXSANDRO DINIZ (TIGUERA), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PINTOR EM NOSSA CIDADE
74
Moção nº 462/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA PRUDENCIANA E DA VILA PROGRESSO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA IV MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA
75
Moção nº 463/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CURSO DE ENFERMAGEM DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELA CERIMÔNIA DE PASSAGEM DA LÂMPADA
76
Moção nº 464/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO IEDA – INSTITUTO EDUCACIONAL DE ASSIS, PELA EXCELENTE INICIATIVA DE PARCERIA COM A ONG BRAÇOS ABERTOS PARA PROPORCIONAR UMA TARDE DE LAZER À POPULAÇÃO
77
Moção nº 465/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONG BRAÇOS ABERTOS PELA PARCERIA COM O IEDA – INSTITUTO EDUCACIONAL DE ASSIS, PARA PROPORCIONAR UMA TARDE DE LAZER À POPULAÇÃO
78
Moção nº 466/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, PELA PARTICIPAÇÃO E DOAÇÃO DE SEIS BICICLETAS AOS PARTICIPANTES DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”
79
Moção nº 467/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO RODRIGUES MÁXIMO
80
Requerimento nº 360/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA DE “REDESENHAR O ENTORNO DA FERROVIA POR CICLOVIAS E PISTAS DE CAMINHADA”
81
Requerimento nº 361/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
82
Requerimento nº 362/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NA PRAÇA JOÃO BATISTA SILVA – JOTA
83
Requerimento nº 363/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
84
Requerimento nº 364/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A ÁGUA PARADA A CÉU ABERTO NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA
85
Requerimento nº 365/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A UNIFORMES E PROTETOR SOLAR PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
86
Requerimento nº 366/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO INÍCIO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO MEIO AMBIENTE
87
Requerimento nº 367/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O “CASTRA MÓVEL” PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS
88
Requerimento nº 368/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS VALORES ARRECADADOS NA BALANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
89
Requerimento nº 369/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS CAÇAMBAS EXISTENTES EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
90
Requerimento nº 370/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5298, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. QUE “DISPÕE SOBRE ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
91
Requerimento nº 371/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EM CAMINHÕES DE FORMA INADEQUADA
92
Requerimento nº 372/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSICIONAMENTOS DO CONDEMA

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 48/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 487.350,00;

PROJETO DE LEI Nº 49/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, abre Crédito Adicional Especial e autoriza a celebração de Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Assis - ACIA, para os fins que especifica;
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Redação Final nº 3/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NAS LATERAIS DOS CÓRREGOS DAS AVENIDAS MARGINAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
Unanimidade
2
Projeto de Lei nº 96/2013
Processo: 129/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: EDSON DE SOUZA
ESTABELECE QUE TODOS OS IDOSOS QUE PERTENÇAM A FAIXA ETÁRIA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO "ANTIGRIPE E A H1N1", QUE OCORRE ANUALMENTE, E QUE NÃO POSSUAM MEIOS PARA SE LOCOMOVEREM, POR MOTIVO DE ENFERMIDADE, ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE/VACINAÇÃO, RECEBAM UM AGENTE DE SAÚDE EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA A APLICAÇÃO DA VACINA Aprovado
Emendado - Unanimidade
3
Projeto de Lei nº 23/2014
Processo: 28/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.045.282,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) Aprovado
Unanimidade
4
Projeto de Lei nº 26/2014
Processo: 33/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.624.027,10 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) Aprovado
Unanimidade
5
Projeto de Lei nº 29/2014
Processo: 36/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 244.901,44 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) Aprovado
Unanimidade
6
Projeto de Lei nº 32/2014
Processo: 39/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARMINDA NERY SERVILHA À RUA "A", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
7
Projeto de Lei nº 33/2014
Processo: 40/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO SILAS PINTO À RUA "B", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
8
Projeto de Lei nº 34/2014
Processo: 41/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA REGINA DE ALMEIDA À RUA "C", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
9
Projeto de Lei nº 35/2014
Processo: 42/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVEIROS SOARES BATISTA À RUA "D", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Matéria não votada
10
Projeto de Lei nº 36/2014
Processo: 43/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: EDSON DE SOUZA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DUARTE CARLOS APARECIDO RODRIGUES À RUA "E", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
11
Projeto de Lei nº 37/2014
Processo: 44/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CAMARGUINHO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO SÉRGIO DOS SANTOS (CEPA) À RUA "F", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
12
Projeto de Lei nº 38/2014
Processo: 45/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: TIMBA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO BERNARDINO DE SOUZA À RUA "G", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
13
Projeto de Lei nº 39/2014
Processo: 46/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: VALMIR DIONIZIO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOELMA DOMINGUES DIONIZIO À RUA "H", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
14
Projeto de Lei nº 40/2014
Processo: 47/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CECÍLIO AMARÍLIA (PANCHO MASSAGISTA) À RUA "I", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
15
Projeto de Lei nº 41/2014
Processo: 48/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: REINALDO FARTO NUNES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO TONI BOLFE À RUA "J", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade

Consulta gerada em 21/09/2020 às 15h23m
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