Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

07 de abril de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 48/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 487.350,00;

PROJETO DE LEI Nº 49/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, abre Crédito Adicional Especial e autoriza a celebração de Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Assis - ACIA, para os fins que especifica;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO”
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.”
5
 Indicação nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO
6
 Indicação nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA
7
 Indicação nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM
8
 Indicação nº 34/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO
9
 Indicação nº 55/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL
10
 Indicação nº 56/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO
11
 Indicação nº 57/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS
12
 Indicação nº 58/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI
13
 Indicação nº 59/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA
14
 Indicação nº 60/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO
15
 Indicação nº 61/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ
16
 Indicação nº 62/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ
17
 Indicação nº 63/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO
18
 Indicação nº 77/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204
19
 Indicação nº 78/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE
20
 Indicação nº 79/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA
21
 Indicação nº 85/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ÁGUA DO FREIRE
22
 Indicação nº 86/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA CRUZ E SOUZA DEFRONTE A IGREJA DA VILA XAVIER
23
 Indicação nº 87/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PIRATINGA DEFRONTE A IGREJA DA VILA SANTA CECILIA
24
 Indicação nº 91/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO
25
 Indicação nº 92/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO
26
 Indicação nº 93/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIANA, AO LADO DO Nº 484, NO JARDIM PARANÁ
27
 Indicação nº 94/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM TODA SUA EXTENSÃO
28
 Moção nº 416/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA COMEMORAÇÃO DOS QUATRO ANOS DE INAUGURAÇÃO EM NOSSA CIDADE
29
 Moção nº 417/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA JOÃO XAVIER, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO NA CATEGORIA B1 MASCULINO, NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
30
 Moção nº 418/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA OTÁVIO NOBREGA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA 55 ANOS, NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
31
 Moção nº 419/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA ANGELO BENEDITO SPINARDI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO NA CATEGORIA 55 ANOS, NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
32
 Moção nº 420/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA LUCAS ZANCHETA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO NA CATEGORIA 11/12 ANOS MASCULINO, NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
33
 Moção nº 421/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TENISTA SILVIA ALMEIDA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA CATEGORIA FEM. B, NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
34
 Moção nº 422/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DROGARIA MARMONTEL PELOS VINTE ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
35
 Moção nº 423/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM FELIPE COELHO, POR SUA FORMATURA NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS PELA UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA
36
 Moção nº 424/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PINK BIJU, PELOS SETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
37
 Moção nº 425/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS PROPRIETÁRIAS DA LOJA VIVANCI, MODA FESTA, VANIA CRISTINA SILVA MOURA E APARECIDA DE JESUS MOURA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
38
 Moção nº 426/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SELLER, PELOS SEIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
39
 Moção nº 427/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VAL MOTOS, ARIVALDO TAPIA MOYA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
40
 Moção nº 428/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DAIANE BONILHO TAPIA DE MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVA NA EMPRESA VAL MOTOS
41
 Moção nº 429/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DANIEL DE MELO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MECÂNICO NA EMPRESA VAL MOTOS
42
 Moção nº 430/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE QUILLES NUNES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE MECÂNICO NA EMPRESA VAL MOTOS
43
 Moção nº 431/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ROGÉRIO GOMES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA EMPRESA VAL MOTOS
44
 Moção nº 432/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IMOBILIÁRIA ADBENS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE
45
 Moção nº 433/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE E PIZZARIA FORNO À LENHA, PELO SUCESSO QUE VEM ALCANÇANDO EM NOSSA CIDADE
46
 Moção nº 434/2014 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, RAQUEL FRANCO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO RONDON
47
 Moção nº 435/2014 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, FREDERICO MANOEL BERTOLUCI, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO RONDON
48
 Moção nº 436/2014 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, LUIZ RICARDO NOGUEIRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO RONDON
49
 Moção nº 437/2014 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, RAFAEL PINTARI GONÇALVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO RONDON
50
 Moção nº 438/2014 - CRISTIANO SANTILI - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FARMACÊUTICA MICHELE BALDO ZARATINI, PELA CONQUISTA DA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO CONCURSO DO CIVAP
51
 Moção nº 439/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. VAGNER MORAES, PELO BELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO JARDIM PAULISTA
52
 Moção nº 440/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. THIAGO DA COSTA MENEGHETH, PELO BELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO JARDIM PAULISTA
53
 Moção nº 441/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DO “COLEGUINHA LANCHES”, ROMILDO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
54
 Moção nº 442/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM REALIZANDO EM NOSSA CIDADE
55
 Moção nº 443/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENTO PIRES DA SILVA
56
 Moção nº 444/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA ASSISENSE PAULO ANTUNES JUNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE NO INCENTIVO AO ESPORTE
57
 Moção nº 445/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA BIKE CENTER, MAURO ANTONIO ALVES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
58
 Moção nº 446/2014 - CAMARGUINHO, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ASSIS E REGIÃO
59
 Moção nº 447/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAIS NOGUEIRA MARQUESINI LEITE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO REGIONAL DE NATAÇÃO EM BAURU
60
 Moção nº 448/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, BEATRIZ DE OLIVEIRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
61
 Moção nº 449/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, AMANDA FERREIRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
62
 Moção nº 450/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CICLISTA DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”, BIANCA DE OLIVEIRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA I COPA DE CICLISMO DE ASSIS
63
 Moção nº 451/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUIOMAR URBANO PIRES
64
 Moção nº 452/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÓVIS ELÓI DE MORAES
65
 Moção nº 453/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA LAURINDO PEREIRA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA DE 60 A 64 ANOS NO 1º CIRCUITO MARILIENSE DE CORRIDAS “ETAPA LIQUIDO”
66
 Moção nº 454/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA NIVALDO MELO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA DE 40 A 44 ANOS NO 1º CIRCUITO MARILIENSE DE CORRIDAS “ETAPA LIQUIDO”
67
 Moção nº 455/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA ELIETE CRISPIN, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 1º CIRCUITO MARILIENSE DE CORRIDAS “ETAPA LIQUIDO”
68
 Moção nº 456/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA CAROL MOLINA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA DE 35 A 39 ANOS NO 1º CIRCUITO MARILIENSE DE CORRIDAS “ETAPA LIQUIDO”
69
 Moção nº 457/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA BEKA JEANS & CIA, JOSEVAL REIS BATISTA E MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DIAS BATISTA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO EM NOSSA CIDADE
70
 Moção nº 458/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO MARTINS DOMINGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DELEGADO DE POLÍCIA
71
 Moção nº 459/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ADILSON CORTEZ DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MOTORISTA NA RAÍZEN
72
 Moção nº 460/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ALEXANDRE DOMINGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ELETRICISTA NA RAÍZEN
73
 Moção nº 461/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALEXSANDRO DINIZ (TIGUERA), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PINTOR EM NOSSA CIDADE
74
 Moção nº 462/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA PRUDENCIANA E DA VILA PROGRESSO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA IV MOSTRA NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA
75
 Moção nº 463/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CURSO DE ENFERMAGEM DA FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PELA CERIMÔNIA DE PASSAGEM DA LÂMPADA
76
 Moção nº 464/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO IEDA – INSTITUTO EDUCACIONAL DE ASSIS, PELA EXCELENTE INICIATIVA DE PARCERIA COM A ONG BRAÇOS ABERTOS PARA PROPORCIONAR UMA TARDE DE LAZER À POPULAÇÃO
77
 Moção nº 465/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONG BRAÇOS ABERTOS PELA PARCERIA COM O IEDA – INSTITUTO EDUCACIONAL DE ASSIS, PARA PROPORCIONAR UMA TARDE DE LAZER À POPULAÇÃO
78
 Moção nº 466/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AMEA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, PELA PARTICIPAÇÃO E DOAÇÃO DE SEIS BICICLETAS AOS PARTICIPANTES DO PROJETO “PEDALANDO PARA O FUTURO”
79
 Moção nº 467/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO RODRIGUES MÁXIMO
80
 Requerimento nº 360/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA DE “REDESENHAR O ENTORNO DA FERROVIA POR CICLOVIAS E PISTAS DE CAMINHADA”
81
 Requerimento nº 361/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
82
 Requerimento nº 362/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NA PRAÇA JOÃO BATISTA SILVA – JOTA
83
 Requerimento nº 363/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NA ÁREA VERDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
84
 Requerimento nº 364/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A ÁGUA PARADA A CÉU ABERTO NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA
85
 Requerimento nº 365/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A UNIFORMES E PROTETOR SOLAR PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
86
 Requerimento nº 366/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO INÍCIO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO MEIO AMBIENTE
87
 Requerimento nº 367/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O “CASTRA MÓVEL” PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS
88
 Requerimento nº 368/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS VALORES ARRECADADOS NA BALANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
89
 Requerimento nº 369/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS CAÇAMBAS EXISTENTES EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
90
 Requerimento nº 370/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5298, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. QUE “DISPÕE SOBRE ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, POR MEIO DA AVALIAÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
91
 Requerimento nº 371/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EM CAMINHÕES DE FORMA INADEQUADA
92
 Requerimento nº 372/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE POSICIONAMENTOS DO CONDEMA

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 3/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS NAS LATERAIS DOS CÓRREGOS DAS AVENIDAS MARGINAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
Unanimidade
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 96/2013 - Pastor Edinho - ESTABELECE QUE TODOS OS IDOSOS QUE PERTENÇAM A FAIXA ETÁRIA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO "ANTIGRIPE E A H1N1", QUE OCORRE ANUALMENTE, E QUE NÃO POSSUAM MEIOS PARA SE LOCOMOVEREM, POR MOTIVO DE ENFERMIDADE, ATÉ OS POSTOS DE SAÚDE/VACINAÇÃO, RECEBAM UM AGENTE DE SAÚDE EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA A APLICAÇÃO DA VACINA Aprovado
Emendado - Unanimidade
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.045.282,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) Aprovado
Unanimidade
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 2.624.027,10 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) Aprovado
Unanimidade
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 29/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 244.901,44 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) Aprovado
Unanimidade
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 32/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARMINDA NERY SERVILHA À RUA "A", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 33/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO SILAS PINTO À RUA "B", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 34/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA REGINA DE ALMEIDA À RUA "C", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2014 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVEIROS SOARES BATISTA À RUA "D", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Matéria não votada
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 36/2014 - Pastor Edinho - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DUARTE CARLOS APARECIDO RODRIGUES À RUA "E", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 37/2014 - CAMARGUINHO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO SÉRGIO DOS SANTOS (CEPA) À RUA "F", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 38/2014 - TIMBA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO BERNARDINO DE SOUZA À RUA "G", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 39/2014 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOELMA DOMINGUES DIONIZIO À RUA "H", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 40/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CECÍLIO AMARÍLIA (PANCHO MASSAGISTA) À RUA "I", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 41/2014 - REINALDO FARTO NUNES - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO TONI BOLFE À RUA "J", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs