Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de abril de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 50/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão, alteração de projetos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 217.000,00;

PROJETO DE LEI Nº 51/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão, alteração de projetos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 605.000,00;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO”
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.”
5
 Indicação nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO
6
 Indicação nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA
7
 Indicação nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM
8
 Indicação nº 34/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO
9
 Indicação nº 55/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL
10
 Indicação nº 56/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO
11
 Indicação nº 57/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS
12
 Indicação nº 58/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI
13
 Indicação nº 59/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA
14
 Indicação nº 60/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO
15
 Indicação nº 61/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ
16
 Indicação nº 62/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ
17
 Indicação nº 63/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO
18
 Indicação nº 77/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204
19
 Indicação nº 78/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE
20
 Indicação nº 79/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA
21
 Indicação nº 85/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ÁGUA DO FREIRE
22
 Indicação nº 86/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA CRUZ E SOUZA DEFRONTE A IGREJA DA VILA XAVIER
23
 Indicação nº 87/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PIRATINGA DEFRONTE A IGREJA DA VILA SANTA CECILIA
24
 Indicação nº 91/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO
25
 Indicação nº 92/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO
26
 Indicação nº 93/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIANA, AO LADO DO Nº 484, NO JARDIM PARANÁ
27
 Indicação nº 94/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM TODA SUA EXTENSÃO
28
 Indicação nº 103/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 1.001 – PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
29
 Moção nº 473/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA DE EVANGELIZAÇÃO SANTO ANDRÉ, PELA REALIZAÇÃO DO TERCEIRO CURSO NOVA VIDA
30
 Moção nº 474/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DIRETORES DA MADRE COMUNICAÇÕES, ARMANDO TOZONI JUNIOR E ALEX CALIGARIS, PELA PRODUÇÃO DO VÍDEO QUE MARCA O RETORNO DO VOCEM AOS GRAMADOS
31
 Moção nº 475/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TENISTA SUZI ALMEIDA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA FEM. B., NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
32
 Moção nº 476/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA LUIZ CLÁUDIO PEREHL GAMBALI (CAU), PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA A MASC., NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
33
 Moção nº 477/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA ASSISENSE ADEMIR DAMASCENO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 1ª ETAPA COPA CENTRO OESTE DE MTB
34
 Moção nº 478/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA ASSISENSE, RODRIGO DE LIMA LUIZ, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 1ª ETAPA COPA CENTRO OESTE DE MTB
35
 Moção nº 479/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA “AIYRA”, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
36
 Moção nº 480/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E QUATRO ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE
37
 Moção nº 481/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ATIVA INFORMÁTICA, HÉLITON BELINE JUNIOR, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
38
 Moção nº 482/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA “M.OFFICER”, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
39
 Moção nº 483/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA LOJA MODA FESTA, PATRÍCIA CORREIA NELLI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
40
 Moção nº 484/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VALDINÉIA TAPIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA EMPRESA VAL MOTOS
41
 Moção nº 485/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDSON DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPÓSITO DA CASA AVENIDA MAX
42
 Moção nº 486/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO CARLOS DOMINGOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPÓSITO DA CASA AVENIDA MAX
43
 Moção nº 487/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUCIANO RICARDO JACOB, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPÓSITO DA CASA AVENIDA MAX
44
 Moção nº 488/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO APARECIDO CIPRIANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPÓSITO DA CASA AVENIDA MAX
45
 Moção nº 489/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL ANGELA E LUIZ CARLOS SCARAMBONI, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E OITO ANOS DE UNIÃO CONJUGAL
46
 Moção nº 490/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL, PELO TRANSCURSO DA DATA QUE LHE É CONSAGRADA
47
 Moção nº 491/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA JHEFINY SILVA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA SELETIVA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
48
 Moção nº 492/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA GABRIEL ODORIZZI, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA SELETIVA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
49
 Moção nº 493/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MATHEUS GOMES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA SELETIVA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
50
 Moção nº 494/2014 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO VOZ DO VALE FM, PELO TRANSCURSO DO SEU 15º ANO DE FUNDAÇÃO
51
 Moção nº 495/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS BERTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICO EM GESTÃO NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO
52
 Moção nº 496/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ZULEICA ELENA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICA EM GESTÃO NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
53
 Moção nº 497/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO LOBO MUNIN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ATENDENTE A CLIENTES NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
54
 Moção nº 498/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª LEILA CRISTINA BUENO GARCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CIRURGIÃ DENTISTA EM NOSSA CIDADE
55
 Moção nº 499/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMBALAGENS SÃO PAULO, ELVIS DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
56
 Moção nº 500/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - MANIFESTA APOIO AOS TRABALHADORES DA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
57
 Moção nº 501/2014 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON FERREIRA LEMES (ALEMÃO), PELO SUCESSO ALCANÇADO EM EXPOSIÇÃO REALIZADA NO MEMORIAL REZENDE BARBOSA
58
 Moção nº 502/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM AMARILDO DELFINO DIAS, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA COMEMORATIVA ALUSIVA AO CINQUENTENÁRIO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO
59
 Moção nº 503/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, TENENTE CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA COMEMORATIVA ALUSIVA AO CINQUENTENÁRIO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO
60
 Moção nº 504/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “PROF. LOURDES PEREIRA”, PELA ORGANIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO REFERENTE AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA
61
 Moção nº 505/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ANA LAURA MOLERO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO INTERNACIONAL DE LAS CAYENA
62
 Moção nº 506/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO FRANCO FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
63
 Moção nº 507/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MERCEFERRO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE
64
 Requerimento nº 373/2014 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REQUER INFORMAÇÕES DO C.A.M.A. – CLUBE ATLÉTICO MUNICIPAL DE ASSIS COM RELAÇÃO A LOCAÇÃO DO ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS
65
 Requerimento nº 374/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA
66
 Requerimento nº 375/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO LOCAL ONDE A POPULAÇÃO PODERÁ DEPOSITAR ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES
67
 Requerimento nº 376/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.214, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.008, QUE “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DE FILA DE ESPERA NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
68
 Requerimento nº 377/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.659, DE 29 DE AGOSTO DE 2.005, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS DIAS DE AÇÃO COLETIVA PARA A LIMPEZA GERAL DA CIDADE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
69
 Requerimento nº 378/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER DO PROCON MUNICIPAL DE ASSIS, A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM NOSSA CIDADE
70
 Requerimento nº 379/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO II CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
71
 Requerimento nº 397/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO MONTANTE REMANEJADO ATRAVÉS DE DECRETOS NO ANO DE 2014
72
 Requerimento nº 398/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS GASTOS EFETUADOS COM A IMPRENSA NO EXERCÍCIO DE 2013
73
 Requerimento nº 399/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA VERDE AZUL DO GOVERNO ESTADUAL
74
 Requerimento nº 400/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE CONCRETO EM TRECHO DA RUA JOSÉ CLEMENTE, NO JARDIM AMÉRICA 2
75
 Requerimento nº 401/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUSTO COM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO
76
 Requerimento nº 402/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUSTO COM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE
77
 Requerimento nº 403/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOÃO RAMALHO, NO TRECHO QUE LIGA O PARQUE UNIVERSITÁRIO À VILA TÊNIS CLUBE
78
 Requerimento nº 404/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO EDITAL Nº 05/2014, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
79
 Requerimento nº 405/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4614, DE 09 DE JUNHO DE 2005, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
80
 Requerimento nº 406/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4594, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
81
 Requerimento nº 407/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA JOGOS NA PRAÇA SÃO BENEDITO
82
 Requerimento nº 408/2014 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES E ENCAMINHAMENTOS DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES
83
 Requerimento nº 409/2014 - TIMBA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES E ENCAMINHAMENTOS DO A.M.E. – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
84
 Requerimento nº 410/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 4/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2013. Aprovado
Unanimidade
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 35/2014 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVEIROS SOARES BATISTA À RUA "D", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 76/2013 - JOSÉ LUIZ GARCIA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE ASSIS AO PODER LEGISLATIVO. Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 45/2014 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro às Entidades Socioassistenciais sem fins lucrativos e dá outras providências Aprovado
Unanimidade
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 49/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS - ACIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs