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Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

14 de abril de 2014 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 14/04/2014 - Horário: 18:00 Data: 14/04/2014 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Indicação nº 24/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO”
2
Indicação nº 25/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO
3
Indicação nº 26/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO
4
Indicação nº 27/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
“SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.”
5
Indicação nº 31/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO
6
Indicação nº 32/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA
7
Indicação nº 33/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM
8
Indicação nº 34/2014
Autor: ALCIDES COELHO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO
9
Indicação nº 55/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL
10
Indicação nº 56/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO
11
Indicação nº 57/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS
12
Indicação nº 58/2014
Autor: ALCIDES COELHO
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI
13
Indicação nº 59/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA
14
Indicação nº 60/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO
15
Indicação nº 61/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ
16
Indicação nº 62/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ
17
Indicação nº 63/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO
18
Indicação nº 77/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204
19
Indicação nº 78/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE
20
Indicação nº 79/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA
21
Indicação nº 85/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ÁGUA DO FREIRE
22
Indicação nº 86/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA CRUZ E SOUZA DEFRONTE A IGREJA DA VILA XAVIER
23
Indicação nº 87/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PIRATINGA DEFRONTE A IGREJA DA VILA SANTA CECILIA
24
Indicação nº 91/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO
25
Indicação nº 92/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO
26
Indicação nº 93/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIANA, AO LADO DO Nº 484, NO JARDIM PARANÁ
27
Indicação nº 94/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM TODA SUA EXTENSÃO
28
Indicação nº 103/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 1.001 – PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
29
Moção nº 473/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA DE EVANGELIZAÇÃO SANTO ANDRÉ, PELA REALIZAÇÃO DO TERCEIRO CURSO NOVA VIDA
30
Moção nº 474/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DIRETORES DA MADRE COMUNICAÇÕES, ARMANDO TOZONI JUNIOR E ALEX CALIGARIS, PELA PRODUÇÃO DO VÍDEO QUE MARCA O RETORNO DO VOCEM AOS GRAMADOS
31
Moção nº 475/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TENISTA SUZI ALMEIDA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ NA CATEGORIA FEM. B., NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
32
Moção nº 476/2014
Autor: ALCIDES COELHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENISTA LUIZ CLÁUDIO PEREHL GAMBALI (CAU), PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO NA CATEGORIA A MASC., NO TORNEIO ABERTO DE TÊNIS REGIONAL TELHAS – ASSIS TÊNIS CLUBE
33
Moção nº 477/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA ASSISENSE ADEMIR DAMASCENO, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 1ª ETAPA COPA CENTRO OESTE DE MTB
34
Moção nº 478/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA ASSISENSE, RODRIGO DE LIMA LUIZ, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA 1ª ETAPA COPA CENTRO OESTE DE MTB
35
Moção nº 479/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA “AIYRA”, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
36
Moção nº 480/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E QUATRO ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE
37
Moção nº 481/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA ATIVA INFORMÁTICA, HÉLITON BELINE JUNIOR, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
38
Moção nº 482/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA “M.OFFICER”, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
39
Moção nº 483/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PROPRIETÁRIA DA LOJA MODA FESTA, PATRÍCIA CORREIA NELLI, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
40
Moção nº 484/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA VALDINÉIA TAPIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO BALCONISTA NA EMPRESA VAL MOTOS
41
Moção nº 485/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDSON DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPÓSITO DA CASA AVENIDA MAX
42
Moção nº 486/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO CARLOS DOMINGOS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPÓSITO DA CASA AVENIDA MAX
43
Moção nº 487/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUCIANO RICARDO JACOB, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPÓSITO DA CASA AVENIDA MAX
44
Moção nº 488/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOÃO APARECIDO CIPRIANO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPÓSITO DA CASA AVENIDA MAX
45
Moção nº 489/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL ANGELA E LUIZ CARLOS SCARAMBONI, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E OITO ANOS DE UNIÃO CONJUGAL
46
Moção nº 490/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POLÍCIA CIVIL, PELO TRANSCURSO DA DATA QUE LHE É CONSAGRADA
47
Moção nº 491/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA JHEFINY SILVA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA SELETIVA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
48
Moção nº 492/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA GABRIEL ODORIZZI, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA SELETIVA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
49
Moção nº 493/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MATHEUS GOMES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA SELETIVA REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO
50
Moção nº 494/2014
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RÁDIO VOZ DO VALE FM, PELO TRANSCURSO DO SEU 15º ANO DE FUNDAÇÃO
51
Moção nº 495/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS BERTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICO EM GESTÃO NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO
52
Moção nº 496/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ZULEICA ELENA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICA EM GESTÃO NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
53
Moção nº 497/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO LOBO MUNIN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ATENDENTE A CLIENTES NA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
54
Moção nº 498/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DRª LEILA CRISTINA BUENO GARCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CIRURGIÃ DENTISTA EM NOSSA CIDADE
55
Moção nº 499/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMBALAGENS SÃO PAULO, ELVIS DA SILVA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE
56
Moção nº 500/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
MANIFESTA APOIO AOS TRABALHADORES DA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
57
Moção nº 501/2014
Autores: VALMIR DIONIZIO, ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON FERREIRA LEMES (ALEMÃO), PELO SUCESSO ALCANÇADO EM EXPOSIÇÃO REALIZADA NO MEMORIAL REZENDE BARBOSA
58
Moção nº 502/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM AMARILDO DELFINO DIAS, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA COMEMORATIVA ALUSIVA AO CINQUENTENÁRIO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO
59
Moção nº 503/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, TENENTE CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA COMEMORATIVA ALUSIVA AO CINQUENTENÁRIO DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO
60
Moção nº 504/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “PROF. LOURDES PEREIRA”, PELA ORGANIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO REFERENTE AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA
61
Moção nº 505/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM ANA LAURA MOLERO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO INTERNACIONAL DE LAS CAYENA
62
Moção nº 506/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO FRANCO FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
63
Moção nº 507/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA MERCEFERRO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO ASSISENSE
64
Requerimento nº 373/2014
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REQUER INFORMAÇÕES DO C.A.M.A. – CLUBE ATLÉTICO MUNICIPAL DE ASSIS COM RELAÇÃO A LOCAÇÃO DO ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS
65
Requerimento nº 374/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA
66
Requerimento nº 375/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO LOCAL ONDE A POPULAÇÃO PODERÁ DEPOSITAR ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES
67
Requerimento nº 376/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.214, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.008, QUE “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DE FILA DE ESPERA NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSITÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
68
Requerimento nº 377/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.659, DE 29 DE AGOSTO DE 2.005, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS DIAS DE AÇÃO COLETIVA PARA A LIMPEZA GERAL DA CIDADE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
69
Requerimento nº 378/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER DO PROCON MUNICIPAL DE ASSIS, A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS EM NOSSA CIDADE
70
Requerimento nº 379/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DO II CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
71
Requerimento nº 397/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO MONTANTE REMANEJADO ATRAVÉS DE DECRETOS NO ANO DE 2014
72
Requerimento nº 398/2014
Autores: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS GASTOS EFETUADOS COM A IMPRENSA NO EXERCÍCIO DE 2013
73
Requerimento nº 399/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PROGRAMA VERDE AZUL DO GOVERNO ESTADUAL
74
Requerimento nº 400/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE CONCRETO EM TRECHO DA RUA JOSÉ CLEMENTE, NO JARDIM AMÉRICA 2
75
Requerimento nº 401/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUSTO COM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO
76
Requerimento nº 402/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUSTO COM A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE
77
Requerimento nº 403/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOÃO RAMALHO, NO TRECHO QUE LIGA O PARQUE UNIVERSITÁRIO À VILA TÊNIS CLUBE
78
Requerimento nº 404/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO EDITAL Nº 05/2014, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
79
Requerimento nº 405/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4614, DE 09 DE JUNHO DE 2005, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
80
Requerimento nº 406/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4594, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
81
Requerimento nº 407/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA JOGOS NA PRAÇA SÃO BENEDITO
82
Requerimento nº 408/2014
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES E ENCAMINHAMENTOS DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES
83
Requerimento nº 409/2014
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A DEMANDA REPRIMIDA DE EXAMES E ENCAMINHAMENTOS DO A.M.E. – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES
84
Requerimento nº 410/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 50/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão, alteração de projetos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 217.000,00;

PROJETO DE LEI Nº 51/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão, alteração de projetos no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e abre Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 605.000,00;


Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Redação Final nº 4/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 96/2013. Aprovado
Unanimidade
2
Projeto de Lei nº 35/2014
Processo: 42/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OLIVEIROS SOARES BATISTA À RUA "D", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA Aprovado
Unanimidade
3
Projeto de Lei Complementar nº 1/2014
Processo: 8/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
4
Projeto de Lei nº 76/2013
Processo: 98/2013
Turno: 1ª Discussão
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE ASSIS AO PODER LEGISLATIVO. Matéria não votada
5
Projeto de Lei nº 45/2014
Processo: 54/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro às Entidades Socioassistenciais sem fins lucrativos e dá outras providências Aprovado
Unanimidade
6
Projeto de Lei nº 49/2014
Processo: 58/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS - ACIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA Aprovado
Unanimidade

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