Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

12 de maio de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 56/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional, Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais);

PROJETO DE LEI Nº 57/2014 – PODER EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 – PODER EXECUTIVO
Altera disposições da Lei Complementar nº 14, de 28 de Dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis;

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 43/2014 – Ver. (s) ARLINDO ALVES DE SOUSA E ALEXANDRE COBRA VÊNCIO
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.399 de 30 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre as condições de sossego e bem-estar públicos no que tange à emissão de níveis sonoros";

PROJETO DE LEI Nº 58/2014 – Ver(s) ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES E CRISTIANO SANTILI
Autoriza o Município a firmar Convênio com Administradora de Cartão de Crédito, para recebimento de Tributos e as respectivas obrigações acessórias;

PROJETO DE LEI Nº 59/2014 – Ver. VALMIR DIONIZIO
Dispõe sobre serviços de monitoramento de segurança em locais onde houver caixas eletrônicos, terminais bancários e outros equipamentos afins e dá outras providências;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2014 – MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Altera dispositivos da Resolução nº 14, de 23 de Dezembro de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2014 – Ver(s) PAULO MATTIOLI JUNIOR/ ALCIDES COELHO/ALEXANDRE COBRA VÊNCIO E EDUARDO DE CAMARGO NETO
Institui o Diploma de Mérito Jurídico e dá outras providências;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2014
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Georges Elias Farhat;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO” Matéria não votada
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.” Matéria não votada
5
 Indicação nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO Matéria não votada
6
 Indicação nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA Matéria não votada
7
 Indicação nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM Matéria não votada
8
 Indicação nº 34/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO Matéria não votada
9
 Indicação nº 55/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL Matéria não votada
10
 Indicação nº 56/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
11
 Indicação nº 57/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS Matéria não votada
12
 Indicação nº 58/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI Matéria não votada
13
 Indicação nº 59/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Matéria não votada
14
 Indicação nº 60/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
15
 Indicação nº 61/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
16
 Indicação nº 62/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
17
 Indicação nº 63/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO Matéria não votada
18
 Indicação nº 77/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204 Matéria não votada
19
 Indicação nº 78/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE Matéria não votada
20
 Indicação nº 79/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA Matéria não votada
21
 Indicação nº 85/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ÁGUA DO FREIRE Matéria não votada
22
 Indicação nº 86/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA CRUZ E SOUZA DEFRONTE A IGREJA DA VILA XAVIER Matéria não votada
23
 Indicação nº 87/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PIRATINGA DEFRONTE A IGREJA DA VILA SANTA CECILIA Matéria não votada
24
 Indicação nº 91/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
25
 Indicação nº 92/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO Matéria não votada
26
 Indicação nº 93/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIANA, AO LADO DO Nº 484, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
27
 Indicação nº 94/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM TODA SUA EXTENSÃO Matéria não votada
28
 Indicação nº 103/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 1.001 – PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Matéria não votada
29
 Indicação nº 104/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENHORINHA DE SOUZA Matéria não votada
30
 Indicação nº 105/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA Matéria não votada
31
 Indicação nº 106/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FAGUNDES VARELA Matéria não votada
32
 Indicação nº 107/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA OU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SENHOR DO BONFIM COM A RUA GONÇALVES DIAS Matéria não votada
33
 Indicação nº 108/2014 - VALMIR DIONIZIO, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA CONSERTO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
34
 Indicação nº 111/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HORACIO MENDES, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
35
 Indicação nº 112/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA COM A PERIMETRAL, SAIDA PARA CANDIDO MOTA Matéria não votada
36
 Moção nº 643/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. OLDAIR APARECIDO DE AZEVEDO, POR SEU INGRESSO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Matéria não votada
37
 Moção nº 644/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS/ASSIS TÊNIS CLUBE, VITÓRIA YASMIM P. DE SOUZA ALEGRE, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NA 3ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM ANDRADINA Matéria não votada
38
 Moção nº 645/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS/ASSIS TÊNIS CLUBE, DANIELLY VITÓRIA CORDEIRO DA SILVA, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NA 3ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM ANDRADINA Matéria não votada
39
 Moção nº 646/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS/ASSIS TÊNIS CLUBE, ANA JULIA SANTOS DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NA 3ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM ANDRADINA Matéria não votada
40
 Moção nº 647/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS/ASSIS TÊNIS CLUBE, PAULO CESAR G. BAPTISTA, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NA 3ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM ANDRADINA Matéria não votada
41
 Moção nº 648/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA EQUIPE DE NATAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS/ASSIS TÊNIS CLUBE, OTÁVIO ALVES DA SILVA, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NA 3ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE NATAÇÃO, EM ANDRADINA Matéria não votada
42
 Moção nº 649/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELZA NOGUEIRA ALVES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 18ª EDIÇÃO DO JORI – JOGOS REGIONAIS DO IDOSO Matéria não votada
43
 Moção nº 650/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA GABRIELA VINCENZI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 18ª EDIÇÃO DO JORI – JOGOS REGIONAIS DO IDOSO Matéria não votada
44
 Moção nº 651/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LAURA GONÇALVES LUIS DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 18ª EDIÇÃO DO JORI – JOGOS REGIONAIS DO IDOSO Matéria não votada
45
 Moção nº 652/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AMÉRICO RIBEIRO FILHO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 18ª EDIÇÃO DO JORI – JOGOS REGIONAIS DO IDOSO Matéria não votada
46
 Moção nº 653/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FLORISVALDO NEGRI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 18ª EDIÇÃO DO JORI – JOGOS REGIONAIS DO IDOSO Matéria não votada
47
 Moção nº 654/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA VM CENTER HONDA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
48
 Moção nº 655/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CARTEIROS DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
49
 Moção nº 656/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA VIDRAÇARIA DAVI, DAVID ROBERTO PEDREIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
50
 Moção nº 657/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÁRIO COTULIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS Matéria não votada
51
 Moção nº 658/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ABEL BEZERRA PEREIRA (ABEL LENHEIRO), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA EMPRESA J. M. BEZERRA PEREIRA ME Matéria não votada
52
 Moção nº 659/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA J. M. BEZERRA PEREIRA ME, JOSÉ MARCELO BEZERRA PEREIRA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
53
 Moção nº 660/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA MERCEARIA LUCIANO, LUCIANO APARECIDO DUCA, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
54
 Moção nº 661/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REVª MELISSA VIDAL DE MORAES CARDOSO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE FLORÍNEA Matéria não votada
55
 Moção nº 662/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. LUCIANO DONIZETE CARDOSO, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE FLORÍNEA Matéria não votada
56
 Moção nº 663/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À REVª ANA MARIA FERNANDES CIDADE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE FRUTAL DO CAMPO Matéria não votada
57
 Moção nº 664/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA CENTRAL, PELOS QUARENTA E DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
58
 Moção nº 665/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA CASA DE CARNES NELORE, MANOEL NETO DOS SANTOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
59
 Moção nº 666/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA MATEL MATERIAIS ELÉTRICOS, JOÃO PAULO BARROS E MARIANA DE TILIO E SEUS FUNCIONÁRIOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
60
 Moção nº 667/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROSSI E SEUS FUNCIONÁRIOS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE À FRENTE DO RESTAURANTE PAULO ROSSI Matéria não votada
61
 Moção nº 668/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS FÁBIO CARVALHO E GABRIELA CARVALHO, PELA INAUGURAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ÓTUS – CENTRO DE ESTUDOS VOLTADO À ASTRONOMIA E GEOLOGIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
62
 Moção nº 669/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO LUIS RAFAEL SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DO ATELIER RAFA SILVA Matéria não votada
63
 Moção nº 670/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS PROPRIETÁRIAS DA LOJA ANA LU MULHER, ANA AMÉLIA FRANCO NÓBILE E LUCIANA BRIZZE, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
64
 Moção nº 671/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EE “PROFª CLEOPHÂNIA GALVÃO DA SILVA”, BRUNA RODRIGUES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA 4ª EDIÇÃO DO CIRCUITO DE ATLETISMO “DILERMANDO APARECIDO ALVES”, EM BOTUCATU Matéria não votada
65
 Moção nº 672/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EE “DR. CLYBAS PINTO FERRAZ”, PELOS SETENTA E SETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
66
 Moção nº 673/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE RAVENNA GRIL, PELOS DOZE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
67
 Moção nº 674/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS FEMININOS DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO “DIA DA POLICIAL MILITAR FEMININA” Matéria não votada
68
 Moção nº 675/2014 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO LUIS FIGUEIREDO Matéria não votada
69
 Moção nº 676/2014 - CAMARGUINHO, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO ANTONIO FLORÊNCIO Matéria não votada
70
 Moção nº 677/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIS AMBROSIO ROCHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO OFICIAL DE JUSTIÇA Matéria não votada
71
 Moção nº 678/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUIS FABIANO MALUF, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO OFICIAL DE JUSTIÇA Matéria não votada
72
 Moção nº 679/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA VATTOS CAMARGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO OFICIAL DE JUSTIÇA Matéria não votada
73
 Moção nº 680/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCOS ANTONIO JORDAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO OFICIAL DE JUSTIÇA Matéria não votada
74
 Moção nº 681/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA ROSÂNGELA BUENO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO OFICIAL DE JUSTIÇA Matéria não votada
75
 Moção nº 682/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM VANESSA GAZOLA, PELA SUA PARTICIPAÇÃO EM SIMULTÂNEA DE XADREZ NA PRAÇA DA CATEDRAL DE ASSIS Matéria não votada
76
 Moção nº 683/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DA OFICINA DE MÚSICA DA EMEIF “PROFª NISIA MERCADANTE CANTO ANDRADE”, MARIA ALICE PEREIRA, PELA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONCURSO DE MÚSICA “ÍDOLOS 2014” Matéria não votada
77
 Moção nº 684/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMEIF “PROFª NISIA MERCADANTE CANTO ANDRADE”, PELA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CONCURSO DE MÚSICA “ÍDOLOS 2014” Matéria não votada
78
 Moção nº 685/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENGº AIRTON NIZOLI, POR SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA AEASSIS – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ASSIS Matéria não votada
79
 Moção nº 686/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO AMOR EXIGENTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS DEZESSETE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
80
 Moção nº 687/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA DENIR ALMEIDA, PELA INAUGURAÇÃO DA LANCHONETE DOG KING EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
81
 Requerimento nº 489/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO DÉFICIT OU SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS Matéria não votada
82
 Requerimento nº 490/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EMEIF “PROF. HENRIQUE ZOLLNER NETO” Matéria não votada
83
 Requerimento nº 491/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
84
 Requerimento nº 492/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA HELENA DORETO SPERA, AO LADO DA CRECHE, NO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON MARCONDES Matéria não votada
85
 Requerimento nº 493/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO JARDIM ALVES PEREIRA, NO JARDIM EUROPA Matéria não votada
86
 Requerimento nº 494/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS UM LINK COM O MAPA ATUALIZADO DE NOSSO MUNICÍPIO Matéria não votada
87
 Requerimento nº 495/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISANTO BARCHI, NO PARQUE COLINAS Matéria não votada
88
 Requerimento nº 496/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA DA MATRIZ, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
89
 Requerimento nº 497/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Matéria não votada
90
 Requerimento nº 498/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA EMEIF “PROFª NISIA MERCADANTE CANTO ANDRADE”, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
91
 Requerimento nº 499/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NAS ROTATÓRIAS DO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
92
 Requerimento nº 500/2014 - Pastor Edinho, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURO E COLOCAÇÃO DE GRADE NAS JANELAS DA EMEIF “PROFª NÍSIA MERCADANTE CANTO ANDRADE, NA VILA MARIA ISABEL Matéria não votada
93
 Requerimento nº 501/2014 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA Matéria não votada
94
 Requerimento nº 502/2014 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTALAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A RUA FERNÃO DIAS Matéria não votada
95
 Requerimento nº 503/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL Matéria não votada
96
 Requerimento nº 504/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 15 DE JUNHO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO”, QUE FOI ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.303, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 Matéria não votada
97
 Requerimento nº 505/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “REINVENTANDO VOCÊ”, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 5510, DE 23 DE MARÇO DE 2011 Matéria não votada
98
 Requerimento nº 506/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO IMÓVEL LOCADO PARA INSTALAÇÃO DO POUPATEMPO Matéria não votada
99
 Requerimento nº 507/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À REFORMA DO MONUMENTO À REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 E SUA MUDANÇA PRA A PRAÇA DEFRONTE AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR Matéria não votada
100
 Requerimento nº 508/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO RESULTADO PRÁTICO DA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DA RESIDÊNCIA SITUADA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 5/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO MUNICÍPIO. Aprovado
Unanimidade
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 3/2014 - REINALDO FARTO NUNES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE E QUE ATUEM NA ÁREA DE TRANSPORTE COLETIVO SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 43/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SOSSEGO E BEM-ESTAR PÚBLICOS NO QUE TANGE À EMISSÃO DE NÍVEIS SONOROS" Aprovado
Unanimidade
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.098.283,99 (HUM MILHÃO, NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) Rejeitado
Unanimidade
5
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2014 - VEREADORES DA CÂMARA - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DO POSTO DE BOMBEIROS DE ASSIS Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs