Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

02 de julho de 2014 (quarta-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 73/2014 – Ver. EDSON DE SOUZA
Institui no Município de Assis, a Campanha Preventiva de Orientação Permanente sobre os males causados pelo hábito de fumar o cachimbo "Narguilé";

PROJETO DE LEI Nº 74/2014 – Ver. EDSON DE SOUZA
Dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como "Narguilé" aos menores de 18 (dezoito) anos de idade;

PROJETO DE LEI Nº 75/2014 – Ver. VALMIR DIONIZIO
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do Município de Assis;
Tribuna Livre

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 58/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO, PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E AS RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Aprovado
Emendado - 13F x 1Abstenção
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 59/2014 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM LOCAIS ONDE HOUVER CAIXAS ELETRÔNICOS, TERMINAIS BANCÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Emendado - Unanimidade
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 27/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 592.900,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS) - Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 52/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Aprovado
Unanimidade
5
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ALCIDES COELHO, Alexandre Cachorrão, CAMARGUINHO - INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs