Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

04 de agosto de 2014 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 082/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre crédito adicional especial para os fins que especifica; 

PROJETO DE LEI Nº 083/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica;

PROJETO DE LEI Nº 084/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a inclusão de projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre crédito adicional especial para os fins que especifica;

PROJETO DE LEI Nº 085/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a afetação de área pública para a categoria de bens de uso comum do povo, destinada à melhoria do sistema viário do Município de Assis e dá outras;

PROJETO DE LEI Nº 086/2014 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.822 de 20 de janeiro de 2.014, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2.014, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 80/2014 – Ver. VALMIR DIONIZIO
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Assis e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 81/2014 – Ver. VALMIR DIONIZIO
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.655, de 31 de Maio de 2.012, que “Dispõe sobre afixação de cartaz informativo em Bares, Lanchonetes e Restaurantes exibindo o símbolo do “SAF BRASIL” e dá providências correlatas”;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2014 – Ver. PAULO MATTIOLI JUNIOR E DEMAIS VEREADORES
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Drª CARLA FERNANDA GENEVCIUS GANASSIN;
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 24/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO” Matéria não votada
2
 Indicação nº 25/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
3
 Indicação nº 26/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4
 Indicação nº 27/2014 - VALMIR DIONIZIO - “SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.” Matéria não votada
5
 Indicação nº 31/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO Matéria não votada
6
 Indicação nº 32/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA Matéria não votada
7
 Indicação nº 33/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM Matéria não votada
8
 Indicação nº 34/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO Matéria não votada
9
 Indicação nº 55/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL Matéria não votada
10
 Indicação nº 56/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
11
 Indicação nº 57/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS Matéria não votada
12
 Indicação nº 58/2014 - ALCIDES COELHO - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI Matéria não votada
13
 Indicação nº 59/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Matéria não votada
14
 Indicação nº 60/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
15
 Indicação nº 61/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
16
 Indicação nº 62/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
17
 Indicação nº 63/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO Matéria não votada
18
 Indicação nº 77/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204 Matéria não votada
19
 Indicação nº 78/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE Matéria não votada
20
 Indicação nº 79/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA Matéria não votada
21
 Indicação nº 85/2014 - Alexandre Cachorrão - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ÁGUA DO FREIRE Matéria não votada
22
 Indicação nº 86/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA CRUZ E SOUZA DEFRONTE A IGREJA DA VILA XAVIER Matéria não votada
23
 Indicação nº 87/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PIRATINGA DEFRONTE A IGREJA DA VILA SANTA CECILIA Matéria não votada
24
 Indicação nº 91/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
25
 Indicação nº 92/2014 - Pastor Edinho - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO Matéria não votada
26
 Indicação nº 93/2014 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIANA, AO LADO DO Nº 484, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
27
 Indicação nº 94/2014 - TIMBA - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM TODA SUA EXTENSÃO Matéria não votada
28
 Indicação nº 103/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 1.001 – PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Matéria não votada
29
 Indicação nº 104/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENHORINHA DE SOUZA Matéria não votada
30
 Indicação nº 105/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA Matéria não votada
31
 Indicação nº 106/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FAGUNDES VARELA Matéria não votada
32
 Indicação nº 107/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA OU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SENHOR DO BONFIM COM A RUA GONÇALVES DIAS Matéria não votada
33
 Indicação nº 108/2014 - VALMIR DIONIZIO, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - SOLICITA CONSERTO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
34
 Indicação nº 111/2014 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - SOLICITA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HORACIO MENDES, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
35
 Indicação nº 112/2014 - ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES - SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA COM A PERIMETRAL, SAIDA PARA CANDIDO MOTA Matéria não votada
36
 Indicação nº 130/2014 - CRISTIANO SANTILI - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. GERALDO NOGUEIRA LEITE, AO LADO DO Nº 340 Matéria não votada
37
 Indicação nº 131/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CONSTITUIÇÃO Nº 39, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ Matéria não votada
38
 Indicação nº 132/2014 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DOS CANOS INSTALADOS NA FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A UNIDADE DISPENSADORA A RUA MARECHAL DEODORO NUMERO 450 E POSTERIOR TROCA DOS MESMOS Matéria não votada
39
 Moção nº 1066/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EDER DOS SANTOS DA FONSECA, PELA MERECIDA PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO DE CABO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
40
 Moção nº 1067/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EMERSON CRISTIANO DE OLIVEIRA, PELA MERECIDA PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO DE CABO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
41
 Moção nº 1068/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JUNIOR CHICHINELLI, PELA MERECIDA PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO DE CABO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
42
 Moção nº 1069/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARCELO DE MOURA, PELA MERECIDA PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO DE CABO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
43
 Moção nº 1070/2014 - ALCIDES COELHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MÁRCIO ALVES PEREZ, PELA MERECIDA PROMOÇÃO A GRADUAÇÃO DE CABO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada
44
 Moção nº 1071/2014 - Alexandre Cachorrão, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE ASSIS, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA 44ª EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS Matéria não votada
45
 Moção nº 1072/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GINASTA ASSISENSE, VICTÓRIA MATHIAS, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR EM OSVALDO CRUZ Matéria não votada
46
 Moção nº 1073/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GINASTA ASSISENSE, REBECA ROXO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR EM OSVALDO CRUZ Matéria não votada
47
 Moção nº 1074/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TÉCNICA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RITMICA DE ASSIS, TATIANI CANDIOTO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR EM OSVALDO CRUZ Matéria não votada
48
 Moção nº 1075/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSISTENTE TÉCNICA DA EQUIPE DE GINÁSTICA RITMICA DE ASSIS, JUSCILENI SLAVIEIRO ESPINDOLA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS 58º JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR EM OSVALDO CRUZ Matéria não votada
49
 Moção nº 1076/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SEIJIM HIGA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS Matéria não votada
50
 Moção nº 1077/2014 - Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA MOÇÃO DE APOIO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
51
 Moção nº 1078/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª CRISTIANE PORTES PINHEIRO, PELA INAUGURAÇÃO DA CLÍNICA DE RADIODIAGNÓSTICO EM ODONTOLOGIA RAD X Matéria não votada
52
 Moção nº 1079/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO Matéria não votada
53
 Moção nº 1080/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA METODISTA WESLEYANA, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
54
 Moção nº 1081/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUCATÃO MARTINEZ, PELOS VINTE E NOVE ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
55
 Moção nº 1082/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LOJA TECYART – ARTIGOS PARA DECORAÇÃO E TAPEÇARIA, PELOS DEZ ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
56
 Moção nº 1083/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA CAMAGRIL,, PELOS VINTE E UM ANOS DE COMPROMETIMENTO COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
57
 Moção nº 1084/2014 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMEIF “DR. JOÃO MENDES JUNIOR”, PELOS NOVENTA E NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
58
 Moção nº 1085/2014 - JOSÉ LUIZ GARCIA, VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ASSISENSE BRUNO SPINARDI DA SILVA, PELO DESENVOLVIMENTO EM SUA CONCLUSÃO DE CURSO DE UM PROJETO URBANO PARA ASSIS Matéria não votada
59
 Moção nº 1086/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LUCIANE MARIA PETRI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO NA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS Matéria não votada
60
 Moção nº 1087/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO NA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS Matéria não votada
61
 Moção nº 1088/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO DE SIQUEIRA ALFREDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AGENTE ADMINISTRATIVO JUDICIÁRIO NA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSIS Matéria não votada
62
 Moção nº 1089/2014 - VALMIR DIONIZIO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇAO DOS ORQUIDÓFILOS DE ASSIS , JOÃO TONI, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 44ª EXPOSIÇÃO NACIONAL DE ORQUÍDEAS Matéria não votada
63
 Moção nº 1090/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA DE ASSIS, PELA COMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE LEITE PARA AJUDAR A COMUNIDADE TERAPÊUTICA IDAC MAANAIN Matéria não votada
64
 Moção nº 1091/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CAPITÃO PM ANDRÉ DOMINGOS PEREIRA, POR TER ASSUMIDO O COMANDO DA 3ª COMPANHIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA DE ASSIS Matéria não votada
65
 Moção nº 1092/2014 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL, PELA PRISÃO DE QUADRILHA QUE ATUAVA EM VÁRIOS CRIMES NA CIDADE Matéria não votada
66
 Moção nº 1093/2014 - VALMIR DIONIZIO, JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MALU OTERO, POR TER SIDO NOMEADA ACADÊMICA CORRESPONDENTE DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO Matéria não votada
67
 Moção nº 1094/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JULIA MARIA SOARES, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS Matéria não votada
68
 Moção nº 1095/2014 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA CLÉIA DALVA COSTA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS Matéria não votada
69
 Moção nº 1096/2014 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON APARECIDO LONGO Matéria não votada
70
 Moção nº 1097/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ZULEICA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE NA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL ASSISENSE Matéria não votada
71
 Moção nº 1098/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DONIZETE APARECIDO URTADO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE CONTABILIDADE NA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL ASSISENSE Matéria não votada
72
 Moção nº 1099/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA BRUNA NATALIA TEODORO DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ESCRITA NA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL ASSISENSE Matéria não votada
73
 Moção nº 1100/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO BENEDITO MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CONTADOR NA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL ASSISENSE Matéria não votada
74
 Moção nº 1101/2014 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA GILMARA TONUSSO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO DEPARTAMENTO PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL ASSISENSE Matéria não votada
75
 Moção nº 1102/2014 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TALITA MIRASSOL GUIMARÃES Matéria não votada
76
 Moção nº 1103/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA GISELE MARIA DE OLIVEIRA, PELA INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA HÉRCULES EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
77
 Moção nº 1104/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA JÁ TURISMO, ANDRÉ LUIZ ALVES DA CRUZ, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
78
 Moção nº 1105/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA SILENE FRANCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSA CIDADE COMO MAQUIADORA PROFISSIONAL Matéria não votada
79
 Moção nº 1106/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR DJALMA CRISPIM, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROMOTOR DE VENDAS DA EMPRESA “M DIAS BRANCO S/A” Matéria não votada
80
 Moção nº 1107/2014 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO REPRESENTANTE COMERCIAL DA EMPRESA ARCOM S/A Matéria não votada
81
 Requerimento nº 760/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.536, DE 17 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO ANUAL DAS MORADIAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL” Matéria não votada
82
 Requerimento nº 761/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.588, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
83
 Requerimento nº 762/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS) EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
84
 Requerimento nº 763/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Matéria não votada
85
 Requerimento nº 764/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Matéria não votada
86
 Requerimento nº 765/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PASSAGEM DE NÍVEL ENTRE AS RUAS ANTONIO JOSÉ RIBEIRO E VICENTE NEGRI, NA VILA OPERÁRIA Matéria não votada
87
 Requerimento nº 766/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5301/2009, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” Matéria não votada
88
 Requerimento nº 767/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E/OU TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, DE CARÁTER VOLUNTÁRIO, INVOLUNTÁRIO OU COMPULSÓRIO, PARA ADULTOS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
89
 Requerimento nº 768/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA LUIS FRANCISCO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY Matéria não votada
90
 Requerimento nº 769/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA PÚBLICA QUE LIGA A AVENIDA RUI BARBOSA À AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Matéria não votada
91
 Requerimento nº 770/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A PROJETO DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Matéria não votada
92
 Requerimento nº 771/2014 - CRISTIANO SANTILI - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TROCA DE AREIA NOS PARQUINHOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Matéria não votada
93
 Requerimento nº 772/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5655, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES, EXIBINDO O SÍMBOLO DO ‘SAF BRASIL’ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Matéria não votada
94
 Requerimento nº 773/2014 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A FALTA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LUIZ CHIZZOLINI, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
95
 Requerimento nº 774/2014 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO VIANA SILVA – “TONICÃO” Matéria não votada
96
 Requerimento nº 775/2014 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNÃO DIAS, NA VILA ADILETA Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 61/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 70.368,00 (SETENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) ( PROGRAMA FNHIS) Aprovado
13 favoráveis x 1 abstenção
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 443.250,23 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRES MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS) - ( CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA) Aprovado
Emendado - Unanimidade
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 67/2014 - VALMIR DIONIZIO - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ANUAL DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014 - VALMIR DIONIZIO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, TIMBA - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. SIDNEY ANTONIO CARLI Aprovado
Unanimidade
Encerramento: às 22:00 hs