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Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de dezembro de 2014 (segunda-feira) - 19h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 15/12/2014 - Horário: 19:00 Data: 15/12/2014 - Horário: 22:00

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 24/2014
Protocolo: 383/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA, URGENTE, PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, EM FRENTE A EMEIF “GUIOMAR NAMO DE MELO” Matéria não votada
2 Indicação nº 25/2014
Protocolo: 384/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTONIO NEGRIZOLO E VISCONDE DO RIO BRANCO Matéria não votada
3 Indicação nº 26/2014
Protocolo: 386/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS MONTE MOR E RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Matéria não votada
4 Indicação nº 27/2014
Protocolo: 387/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
“SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO – TAPA BURACO – NA RUA TAMANDARE ENTRE A RUA JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE.” Matéria não votada
5 Indicação nº 31/2014
Protocolo: 424/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ARVORES AO REDOR DAS LUMINÁRIAS NO PARQUE BURACÃO Matéria não votada
6 Indicação nº 32/2014
Protocolo: 425/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA BONFIM COM A RUA PIRACICABA Matéria não votada
7 Indicação nº 33/2014
Protocolo: 426/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DO BONFIM Matéria não votada
8 Indicação nº 34/2014
Protocolo: 493/2014
Autor: ALCIDES COELHO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO PORTAL SÃO FRANCISCO QUE SE ENCONTRAM DESOCUPADOS E SEM CONSTRUÇÃO Matéria não votada
9 Indicação nº 55/2014
Protocolo: 740/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA BRASIL Matéria não votada
10 Indicação nº 56/2014
Protocolo: 759/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URGENTE NO ECOPONTO DO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
11 Indicação nº 57/2014
Protocolo: 760/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA COLOCAÇÃO DO MATERIAL FRESA NA ESTRADA DE ACESSO A QUINTA DOS FLAMBOYANTS Matéria não votada
12 Indicação nº 58/2014
Protocolo: 769/2014
Autor: ALCIDES COELHO
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE BANCO DE CONCRETO QUEBRADO E REFORMA DE COROA DE BLOCOS AO REDOR DO POSTE DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA PRAÇA WALTER MANSOLELLI Matéria não votada
13 Indicação nº 59/2014
Protocolo: 771/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA MELHORIA NO ASFALTO EM TRECHO DA AVENIDA ABILIO DUARTE DE SOUZA Matéria não votada
14 Indicação nº 60/2014
Protocolo: 772/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA MELHORIA NA RUA NELSON SEMEGHINI, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
15 Indicação nº 61/2014
Protocolo: 774/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA LOCALIZADOS NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, AO LADO DO Nº 200, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
16 Indicação nº 62/2014
Protocolo: 775/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE AO Nº 511, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
17 Indicação nº 63/2014
Protocolo: 776/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO PORTÃO SÃO FRANCISCO Matéria não votada
18 Indicação nº 77/2014
Protocolo: 1072/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA A PINTURA DO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, ALTURA DO NUMERO 204 Matéria não votada
19 Indicação nº 78/2014
Protocolo: 1081/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO PARA QUE PROCEDA A CAPINA E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NA RUA DRA ANA BARBOSA, ENTRE AS RUAS JOSE NOGUEIRA MARMONTEL E RUA SEBASTIAO DA SILVA LEITE Matéria não votada
20 Indicação nº 79/2014
Protocolo: 1082/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA CRUZ E SOUZA Matéria não votada
21 Indicação nº 85/2014
Protocolo: 1255/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REFAZER O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DAVID PASSARINHO, ÁGUA DO FREIRE Matéria não votada
22 Indicação nº 86/2014
Protocolo: 1258/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA CRUZ E SOUZA DEFRONTE A IGREJA DA VILA XAVIER Matéria não votada
23 Indicação nº 87/2014
Protocolo: 1259/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA A RUA PIRATINGA DEFRONTE A IGREJA DA VILA SANTA CECILIA Matéria não votada
24 Indicação nº 91/2014
Protocolo: 1430/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COM A RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO, NA VILA RIBEIRO Matéria não votada
25 Indicação nº 92/2014
Protocolo: 1431/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA MARMONTEL, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO Matéria não votada
26 Indicação nº 93/2014
Protocolo: 1441/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA E TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIANA, AO LADO DO Nº 484, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
27 Indicação nº 94/2014
Protocolo: 1442/2014
Autor: TIMBA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA (CORTE DE GRAMA) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TEOTONIO VILELA, EM TODA SUA EXTENSÃO Matéria não votada
28 Indicação nº 103/2014
Protocolo: 1661/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 1.001 – PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Matéria não votada
29 Indicação nº 104/2014
Protocolo: 1917/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SENHORINHA DE SOUZA Matéria não votada
30 Indicação nº 105/2014
Protocolo: 1918/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EUCLIDES DA CUNHA Matéria não votada
31 Indicação nº 106/2014
Protocolo: 1919/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FAGUNDES VARELA Matéria não votada
32 Indicação nº 107/2014
Protocolo: 1920/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA OU NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SENHOR DO BONFIM COM A RUA GONÇALVES DIAS Matéria não votada
33 Indicação nº 108/2014
Protocolo: 1921/2014
Autores: VALMIR DIONIZIO, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
SOLICITA CONSERTO DE VENTILADORES NO VELÓRIO MUNICIPAL DA VILA PRUDENCIANA Matéria não votada
34 Indicação nº 111/2014
Protocolo: 2056/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HORACIO MENDES, NO JARDIM ELDORADO Matéria não votada
35 Indicação nº 112/2014
Protocolo: 2057/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA DA RUA J. V. DA CUNHA E SILVA COM A PERIMETRAL, SAIDA PARA CANDIDO MOTA Matéria não votada
36 Indicação nº 130/2014
Protocolo: 2812/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETARIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DR. GERALDO NOGUEIRA LEITE, AO LADO DO Nº 340 Matéria não votada
37 Indicação nº 131/2014
Protocolo: 2814/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CONSTITUIÇÃO Nº 39, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ Matéria não votada
38 Indicação nº 132/2014
Protocolo: 2842/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA EXECUÇÃO DE LIMPEZA DOS CANOS INSTALADOS NA FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A UNIDADE DISPENSADORA A RUA MARECHAL DEODORO NUMERO 450 E POSTERIOR TROCA DOS MESMOS Matéria não votada
39 Indicação nº 180/2014
Protocolo: 3943/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SANTA AMÉLIA Matéria não votada
40 Indicação nº 181/2014
Protocolo: 3944/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE OS BAIRROS SÃO NICOLAU E PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
41 Indicação nº 182/2014
Protocolo: 3945/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE OS BAIRROS SÃO NICOLAU E PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
42 Indicação nº 183/2014
Protocolo: 3946/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE SITUADA ENTRE OS BAIRROS SÃO NICOLAU E PARQUE DAS FLORES Matéria não votada
43 Indicação nº 185/2014
Protocolo: 4008/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS DOM ANTONIO, WALTER ANTONIO FONTANA E SEBASTIÃO MENDES DE BRITO Matéria não votada
44 Indicação nº 186/2014
Protocolo: 4009/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO TRECHO FINAL DA RUA 19 DE SETEMBRO E DA RUA I Matéria não votada
45 Indicação nº 187/2014
Protocolo: 4010/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA REFORMA ESTRUTURAL NO KARTÓDROMO MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA Matéria não votada
46 Indicação nº 188/2014
Protocolo: 4011/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA QUE SEJA INSTALADA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO EM ÁREA VERDE SITUADA NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM DA LINHA NA VILA GLÓRIA Matéria não votada
47 Indicação nº 189/2014
Protocolo: 4012/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA QUE SEJAM CAPINADAS AS ÁREAS VERDES SITUADAS NO BAIRRO PORTAL SÃO FRANCISCO Matéria não votada
48 Indicação nº 190/2014
Protocolo: 4013/2014
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
SOLICITA QUE SEJAM FEITO ACEIROS AO REDOR DAS ÁREAS VERDES COM VEGETAÇÃO NATIVA, EM ESPECIAL AS MATAS ATRÁS DA UNESP ATÉ O TONICÃO E A MATA SITUADA NO JARDIM EUROPA Matéria não votada
49 Indicação nº 195/2014
Protocolo: 4166/2014
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, EDSON DE SOUZA
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBOS NA AVENIDA AGENOR ANTONIO CHIQUETO, NO PARK COLINAS Matéria não votada
50 Indicação nº 196/2014
Protocolo: 4177/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA RIBEIRO NETO COM A RUA JOÃO ANTONIO CARNEIRO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Matéria não votada
51 Indicação nº 200/2014
Protocolo: 4378/2014
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL “PARE” NOS CRUZAMENTOS DA RUA MONTEIRO LOBATO COM A RUA AMADOR BUENO, NA VILA EBENEZER Matéria não votada
52 Indicação nº 201/2014
Protocolo: 4379/2014
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL “PARE” NOS CRUZAMENTOS DA RUA TREZE DE MAIO COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, CENTRO Matéria não votada
53 Indicação nº 203/2014
Protocolo: 4518/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA BRASIL, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E TIRADENTES Matéria não votada
54 Indicação nº 204/2014
Protocolo: 4519/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EMILIO DE MENESES, EM FRENTE A ESCOLA DE NATAÇÃO ALBATROZ Matéria não votada
55 Indicação nº 244/2014
Protocolo: 6091/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
SOLICITA LIMPEZA DE LIXO NA CALÇADA EM TRECHO DA RUA BRASIL, CENTRO DA CIDADE Matéria não votada
56 Indicação nº 245/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA Matéria não votada
57 Indicação nº 246/2014
Protocolo: 6093/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA EM TRECHO DA RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES GARCIA Matéria não votada
58 Indicação nº 247/2014
Protocolo: 6160/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE EM TRECHO DA RUA ENGRÁCIO DA SILVA, NA VILA NOVA FLORÍNEA Matéria não votada
59 Moção nº 1913/2014
Protocolo: 6114/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO DE BUENO Matéria não votada
60 Moção nº 1914/2014
Protocolo: 6115/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL LUIS PEREIRA Matéria não votada
61 Moção nº 1915/2014
Protocolo: 6116/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES BONDE DIAS Matéria não votada
62 Moção nº 1916/2014
Protocolo: 6117/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CONSTANTINO PAVANETTI Matéria não votada
63 Moção nº 1917/2014
Protocolo: 6118/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HILDEBRANDO SABINO Matéria não votada
64 Moção nº 1918/2014
Protocolo: 6119/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO CARLOS DE OLIVEIRA Matéria não votada
65 Moção nº 1919/2014
Protocolo: 6120/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA AGUIAR DOS SANTOS ROCHA Matéria não votada
66 Moção nº 1920/2014
Protocolo: 6121/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELANA GUADAHIN DE OLIVEIRA Matéria não votada
67 Moção nº 1921/2014
Protocolo: 6122/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO FERREIRA DA CRUZ Matéria não votada
68 Moção nº 1922/2014
Protocolo: 6123/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEIF “PROFª NÍSIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE”, WESLLEY A. DOS SANTOS R. DA CRUZ, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
69 Moção nº 1923/2014
Protocolo: 6124/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEIF “PROFª NÍSIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE”, PAULO SILVA DE LIMA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
70 Moção nº 1924/2014
Protocolo: 6125/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEIF “PROFª NÍSIA MERCADANTE DO CANTO ANDRADE”, URYEL JO DE LUCCA A. DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
71 Moção nº 1925/2014
Protocolo: 6126/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “PROF. MANOEL SIMÕES”, ANA LUISA DA SILVA SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
72 Moção nº 1926/2014
Protocolo: 6127/2014
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEIF “PROF. MANOEL SIMÕES”, VICTÓRIA GONÇALVES DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
73 Moção nº 1927/2014
Protocolo: 6128/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA JULIA DE JESUS RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL DE CAIXA NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
74 Moção nº 1928/2014
Protocolo: 6129/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA VANICE FLORES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO FISCAL DE CAIXA NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
75 Moção nº 1929/2014
Protocolo: 6130/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA APARECIDA FARIA LAZARO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENCARREGADA DE CAIXA NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
76 Moção nº 1930/2014
Protocolo: 6131/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA ELENIRA DE LOURDES DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO OPERADORA DE CAIXA NA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
77 Moção nº 1931/2014
Protocolo: 6132/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA LUANA RAFAELA FARIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA RECEPÇÃO/CADASTRO DA LOJA 2 DA REDE DE SUPERMERCADOS AVENIDA Matéria não votada
78 Moção nº 1932/2014
Protocolo: 6133/2014
Autores: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GERENTE DA LOJA 2 DO SUPERMERCADOS AVENIDA JOÃO LUIS NICOLOSI GASPARINO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO Matéria não votada
79 Moção nº 1933/2014
Protocolo: 6134/2014
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFESSORES E ALUNOS DA EE “PROF. ERNANI RODRIGUES”, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA VI JORNADA DE FOGUETES Matéria não votada
80 Moção nº 1934/2014
Protocolo: 6135/2014
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETAS DO PROJETO MELHOR IDADE, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO ANO DE 2014 Matéria não votada
81 Moção nº 1935/2014
Protocolo: 6136/2014
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DO CLUBE SÃO CRISTÓVÃO, ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO ANO DE 2014 Matéria não votada
82 Moção nº 1936/2014
Protocolo: 6137/2014
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DA ACNBA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE ASSIS, TUTOMU FUGIHARA, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO ANO DE 2014 Matéria não votada
83 Moção nº 1937/2014
Protocolo: 6138/2014
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS, PELO DESTAQUE ALCANÇADO NO ANO DE 2014 Matéria não votada
84 Moção nº 1938/2014
Protocolo: 6139/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CLAUDINEI PINTO DE CAMARGO (NEI), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE TAPECEIRO NA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Matéria não votada
85 Moção nº 1939/2014
Protocolo: 6140/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SAMPAIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Matéria não votada
86 Moção nº 1940/2014
Protocolo: 6141/2014
Autor: CRISTIANO SANTILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO CORTINO GARCIA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TAPECEIRO NA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Matéria não votada
87 Moção nº 1941/2014
Protocolo: 6142/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEF “PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM”, LETÍCIA MOREIRA DA SILVA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
88 Moção nº 1942/2014
Protocolo: 6143/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEF “PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM”, TALISSA DA SILVA VIEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
89 Moção nº 1943/2014
Protocolo: 6144/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEF “PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM”, KAYKY VAROTE MOREIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
90 Moção nº 1944/2014
Protocolo: 6145/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEF “PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM”, ISABELA MARIA DA SILVA SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
91 Moção nº 1945/2014
Protocolo: 6146/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DA EMEF “PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM”, CHRISTIAN MARTINS DOS SANTOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
92 Moção nº 1946/2014
Protocolo: 6147/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DA EMEF “PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM”, JULIANE CRISTINA BUENO GONÇALVES, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA XVII OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA Matéria não votada
93 Moção nº 1947/2014
Protocolo: 6148/2014
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONOR MEIRELLES DE ALMEIDA NÓBILE Matéria não votada
94 Moção nº 1948/2014
Protocolo: 6150/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO CESAR FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Matéria não votada
95 Moção nº 1949/2014
Protocolo: 6151/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO DA SILVA ROCHA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO APLICADOR DE INSULFILME NA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Matéria não votada
96 Moção nº 1950/2014
Protocolo: 6152/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR NORBERTO DA SILVA BRANCO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO VENDEDOR NA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Matéria não votada
97 Moção nº 1951/2014
Protocolo: 6153/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA NEUSA NUNES DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CAIXA NA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Matéria não votada
98 Moção nº 1952/2014
Protocolo: 6154/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR THIAGO PEREIRA ROSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Matéria não votada
99 Moção nº 1953/2014
Protocolo: 6155/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR EBER RODRIGO PAYÃO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TAPECEIRO NA EMPRESA AUTO CAPAS CRISTO REI Matéria não votada
100 Moção nº 1954/2014
Protocolo: 6156/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – CAMPUS DE ASSIS, PELA REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL CULTURAL DO SUBPROJETO LETRAS PORTUGUÊS DO PIBID (PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA) Matéria não votada
101 Moção nº 1955/2014
Protocolo: 6157/2014
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO POSTO DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR – PAE, PELO PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
102 Requerimento nº 1078/2014
Protocolo: 5548/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA EM TRECHO DA AV. SEBASTIÃO MENDES DE BRITO Matéria não votada
103 Requerimento nº 1079/2014
Protocolo: 5549/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4514, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
104 Requerimento nº 1080/2014
Protocolo: 5550/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4548, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE “INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO O CONTEÚDO ‘EDUCAÇÃO ANTI RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA” Matéria não votada
105 Requerimento nº 1081/2014
Protocolo: 5563/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CAMPO DA FERROVIÁRIA Matéria não votada
106 Requerimento nº 1082/2014
Protocolo: 5577/2014
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE Matéria não votada
107 Requerimento nº 1083/2014
Protocolo: 5578/2014
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES Matéria não votada
108 Requerimento nº 1084/2014
Protocolo: 5586/2014
Autor: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A BANCA DE REVISTAS INSTALADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE Matéria não votada
109 Requerimento nº 1085/2014
Protocolo: 5588/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REPAROS NA ESTRUTURA DE COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “JOSÉ GARCIA” Matéria não votada
110 Requerimento nº 1086/2014
Protocolo: 5593/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
111 Requerimento nº 1087/2014
Protocolo: 5594/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5389, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada
112 Requerimento nº 1088/2014
Protocolo: 5609/2014
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ARRECADAÇÃO DE IPTU, ICMS E REPASSE DO FPM DO MUNICÍPIO DE ASSIS NOS ANOS DE 2013 E 2014 Matéria não votada
113 Requerimento nº 1089/2014
Protocolo: 5613/2014
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ERNESTO NÓBILE, JARDIM MONTE CARLO Matéria não votada
114 Requerimento nº 1144/2014
Protocolo: 6112/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS EM VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE Matéria não votada
115 Requerimento nº 1145/2014
Protocolo: 6113/2014
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO Matéria não votada
116 Requerimento nº 1146/2014
Protocolo: 6149/2014
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A MANUTENÇÃO DA RUA EMILIO DE MENEZES, NA VILA BRASILEIRA Matéria não votada

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 123/2014
Processo: 153/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A REDE DE ATENÇÃO ÁS PESSOAS COM PSORÍASE. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 64/2014
Protocolo: 2696/2014
Processo: 80/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ORESTES LONGHINI, DE CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "GUMERCINDO NOGUEIRA"; Aprovado
Unanimidade
3 Projeto de Lei nº 66/2014
Protocolo: 2996/2014
Processo: 86/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: TIMBA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 128/2014
Processo: 158/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: REINALDO FARTO NUNES
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVERSÕES E BUFFETS DE RECREAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, MANTER PLACA INFORMATIVA, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, EM TODOS OS BRINQUEDOS, CONTENDO DADOS REFERENTES À MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA SUA UTILIZAÇÃO. Aprovado
Unanimidade
5 Projeto de Lei nº 133/2014
Processo: 163/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: REINALDO FARTO NUNES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DO COMPLEXO PRUDENCIANA Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 148/2014
Protocolo: 5768/2014
Processo: 182/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE "DAVID GONÇALVES DE SOUZA" À ÁREA VERDE LOCALIZADA AS MARGENS DA LINHA FÉRREA NA RUA DR. ANTONIO S. FIGUEIREDO, NO JARDIM AEROPORTO Matéria não votada
7 Projeto de Lei nº 150/2014
Protocolo: 5812/2014
Processo: 186/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CRISTIANO SANTILI
Dispõe sobre a fixação de placas de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências Aprovado
Unanimidade
8 Projeto de Lei nº 152/2014
Protocolo: 5923/2014
Processo: 190/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 3.800,00 (tres mil e oitocentos reais) Aprovado
9Fx3Cx1A
9 Projeto de Lei nº 153/2014
Protocolo: 5943/2014
Processo: 191/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais) - ( Sec.Munic. Educação - Educação Infantil - Creche) Aprovado
Unanimidade
10 Projeto de Lei nº 155/2014
Protocolo: 6039/2014
Processo: 193/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Rubens Sebastião Spinardi à Alameda ""A" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
11 Projeto de Lei nº 156/2014
Protocolo: 6040/2014
Processo: 194/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. José Augusto Sampaio à Alameda "B" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
12 Projeto de Lei nº 157/2014
Protocolo: 6041/2014
Processo: 195/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dra. Marlene Passarelli Cortez à Alameda "C" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
13 Projeto de Lei nº 158/2014
Protocolo: 6042/2014
Processo: 196/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Salim José Homse à Alameda "D" do Casablanca Residencial. Aprovado
Unanimidade
14 Projeto de Lei nº 159/2014
Protocolo: 6043/2014
Processo: 197/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Waldemar Guedes Gonçalves à Alameda "E" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
15 Projeto de Lei nº 160/2014
Protocolo: 6044/2014
Processo: 198/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Emanuel Gustavo Bertoldi à Alameda "G" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
16 Projeto de Lei nº 161/2014
Protocolo: 6045/2014
Processo: 2014/2014
Processo: 200/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Arthur Sérgio Gonzalez Martins Garcia à Alameda "I" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
17 Projeto de Lei nº 162/2014
Protocolo: 6046/2014
Processo: 200/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Valdemar Sanchez Morais à Alameda "J" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
18 Projeto de Lei nº 163/2014
Protocolo: 6047/2014
Processo: 201/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Ariovaldo Silveira Junior à Alameda "K" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
19 Projeto de Lei nº 164/2014
Protocolo: 6048/2014
Processo: 202/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DR. WILSON BALEOTTI À ALAMEDA "L" DO CASABLANCA RESIDENCIAL Aprovado
Unanimidade
20 Projeto de Lei nº 165/2014
Protocolo: 6049/2014
Processo: 203/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Newton Nogueira Brando à Alameda "M" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
21 Projeto de Lei nº 166/2014
Protocolo: 6050/2014
Processo: 204/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Paulo de Souza Cardoso à Alameda "N" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
22 Projeto de Lei nº 167/2014
Protocolo: 6051/2014
Processo: 205/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Celso Vada dos Santos à Alameda "OP" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
23 Projeto de Lei nº 168/2014
Protocolo: 6052/2014
Processo: 206/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Joelson Leal Lisboa à Alameda "Q" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
24 Projeto de Lei nº 169/2014
Protocolo: 6053/2014
Processo: 207/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dra. Eliane Mussi à Alameda "S" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
25 Projeto de Lei nº 170/2014
Protocolo: 6054/2014
Processo: 208/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Benedito Ayrton Monteiro à Alameda "T" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
26 Projeto de Lei nº 171/2014
Protocolo: 6055/2014
Processo: 209/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Alameda Dr. Antonio Loureiro Sobral à Alameda "U" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
27 Projeto de Lei nº 172/2014
Protocolo: 6056/2014
Processo: 210/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Praça "Com. Dr. Antonio Marcos Zibordi de Almeida" à Area "N" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
28 Projeto de Lei nº 173/2014
Protocolo: 6057/2014
Processo: 211/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Dispõe sobre denominação de Praça "Dr. Harly Trench Junior" à área "D" do Casablanca Residencial Aprovado
Unanimidade
29 Projeto de Lei nº 174/2014
Protocolo: 6084/2014
Processo: 212/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 604.411,27 ( SEISCENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) - FEMA Aprovado
13Fx1abstenção
30 Projeto de Lei nº 175/2014
Protocolo: 6083/2014
Processo: 213/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - FEMA Aprovado
Unanimidade
31 Projeto de Lei Complementar nº 5/2014
Protocolo: 4244/2014
Processo: 123/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
32 Projeto de Lei Complementar nº 6/2014
Protocolo: 4421/2014
Processo: 131/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
33 Projeto de Lei Complementar nº 9/2014
Protocolo: 5683/2014
Processo: 180/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: CAMARGUINHO
ALTERA A TABELA DOS COEFICIENTES DO INCISO III, DO ART. 97, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO Matéria não votada
34 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2014
Protocolo: 5767/2014
Processo: 183/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: EDSON DE SOUZA
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO REV. ROCCO DIGILIO FILHO Aprovado
Unanimidade
35 Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014
Protocolo: 5799/2014
Processo: 184/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SRA. INOCÊNCIA MANOEL Aprovado
Unanimidade
36 Projeto de Resolução nº 11/2014
Protocolo: 5503/2014
Processo: 174/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: MESA DA CÂMARA
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
13Fx3C
37 Proposta de Emenda a LOM nº 2/2014
Protocolo: 4559/2014
Processo: 133/2014
Turno: 1ª Discussão
Autor: VEREADORES DA CÂMARA
Reformula a Lei Orgânica do Município de Assis Matéria não votada

Consulta gerada em 20/07/2019 às 22h26m
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