Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 18h11

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

DECRETO Nº 8.312/2020 – PODER EXECUTIVO

 Dispõe sobre nomeação em substituição e desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.313/2020 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhoria no sistema viário;

DECRETO Nº 8.314/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas municipais e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.315/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 244.353,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais);

DECRETO Nº 8.316/2020 – PODER EXECUTIVO

Institui comissão permanente de revisão de prontuários da Secretaria Municipal de Saúde;

DECRETO Nº 8.317/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 568.344,99 (quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos);

DECRETO Nº 8.318/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Composição da Comissão Especial para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o processo de Promoção por Mérito/2020, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências;

 DECRETO Nº 8.319/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 476.045,09 (quatrocentos e setenta e seis mil quarenta e cinco reais e nove centavos);

DECRETO Nº 8.320/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2021;

DECRETO Nº 8.321/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 430.022,56 (quatrocentos e trinta mil vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos);

 

DECRETO Nº 8.322/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o processo de Promoção por Mérito/2020, da Secretaria Municipal de Educação;

DECRETO Nº 8.323/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 682.735,33 (seiscentos e oitenta e dois setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos);

DECRETO Nº 8.324/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.907.890,22 (dois milhões, novecentos e sete mil, oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos);

DECRETO Nº 8.325/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 77.160,00 (setenta e sete mil cento e sessenta reais);

DECRETO Nº 8.326/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 3.193.300,70 (três milhões, cento e noventa e três mil, trezentos reais e setenta centavos);

DECRETO Nº 8.327/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais);

DECRETO Nº 8.328/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 386.908,25 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos);

DECRETO Nº 8.329/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 666,72 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos);

DECRETO Nº 8.330/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 241.093,00 (duzentos e quarenta e um mil e noventa e três reais);

DECRETO Nº 8.331/2020 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 7490, de 27/02/2018, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos – PPA, instituído pela Lei nº 6.455 de 01 de fevereiro de 2018;

DECRETO Nº 8.332/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 2.764.358,20 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos);

DECRETO Nº 8.333/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.151.425,35 (hum milhão, cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos);

DECRETO Nº 8.334/2020 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 218.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais);

DECRETO Nº 8.335/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2.807/94, que regulamenta a Lei nº 1.961 – Código Tributário Municipal, de 28 de Dezembro de 1977, com suas alterações e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.336/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências;

 DECRETO Nº 8.337/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências;

 

DECRETO Nº 8.338/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.339/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.340/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário para os fins que especifica, no valor de 6.802.783,61 (seis milhões, oitocentos e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos);

DECRETO Nº 8.341/2021 – PODER EXECUTIVO

Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Despesas do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus);

DECRETO Nº 8.342/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 265.496,20 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos);

DECRETO Nº 8.343/2021 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 7.966, de 01 de outubro de 2019;

DECRETO Nº 8.344/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe competência à Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências;

DECRETO Nº 8.345/2021 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto nº 8.247, de 04 de setembro de 2020;

DECRETO Nº 8.346/2021 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre medidas, em caráter temporário, visando a prevenção ao contágio do novo Coronavírus, na forma que especifica;

OFICIO CONTAB. Nº 27/2020 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de novembro de 2020;

OFICIO CONTAB. Nº 01/2021 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de dezembro de 2020;

TR Nº 01/2021 – PODER EXECUTIVO

Encaminha relatório que expõe os números de embarques do Terminal Rodoviário de Assis, durante o ano de 2020;

 S/Nº - UNESP – UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO”

Encaminha Relatório de Gestão referente aos anos de 2017 à 2020;

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Resolução nº 1/2021 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAGEM, SINALIZAÇÃO DE SOLO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA MARGINAL SUL FERNANDO MALUF GOMES Despachada
2
 Indicação nº 2/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO OSVALDO BONDI, ESQUINA COM A AVENIDA RUI BARBOSA Despachada
3
 Indicação nº 3/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ATRÁS DO VELÓRIO DO COMPLEXO PRUDENCIANA Despachada
4
 Indicação nº 4/2021 - Tenente Genova - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA Despachada
5
 Indicação nº 5/2021 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM QUINTAL E CALÇADA DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES, DEFRONTE AO NÚMERO 237, ESQUINA COM A RUA CARAMURU, VILA OPERÁRIA Despachada
6
 Indicação nº 6/2021 - Tenente Genova - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO E CALÇADA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA RUA CAXAMBU AO LADO DO NUMERAL 204 Despachada
7
 Indicação nº 7/2021 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA AVARÉ, NA VILA PROGRESSO Despachada
8
 Indicação nº 8/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE "ELEVADA" NA AVENIDA NOVE DE JULHO, EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSS Despachada
9
 Indicação nº 9/2021 - Pastor Edinho - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O SENTIDO DA RUA SENHORINHA DE SOUZA PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO Despachada
10
 Indicação nº 10/2021 - Vinicius Simili - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA ALICE DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 424, NA VILA MARIA IZABEL Despachada
11
 Indicação nº 11/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM ÁREAS SUJEITAS A ALAGAMENTO EM NOSSA CIDADE Despachada
12
 Indicação nº 12/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA ANTONIO M PIEMONTE , NA VILA MARIA ALVES Despachada
13
 Indicação nº 13/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO BONFIM Despachada
14
 Indicação nº 14/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NO JARDIM PARANÁ Despachada
15
 Indicação nº 15/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOM ANTONIO, ALTURA DO Nº 2.490 (ATRAÇÃO FIAT) Despachada
16
 Indicação nº 16/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA AVENIDA PROFESSOR CHARLES FRAGA MOREIRA Despachada
17
 Indicação nº 17/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCISCO NEGRI E A RUA CLARINDO GOMES ÁLVARES, NO BAIRRO NOVA ASSIS Despachada
18
 Indicação nº 18/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E CAPINA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE LIGA O JARDIM ELDORADO AO PARK COLINAS Despachada
19
 Indicação nº 19/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FELIX DE CASTRO, Nº 981, ALTURA DO COLÉGIO ADVENTISTA Despachada
20
 Indicação nº 20/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUDITH SILVA DE CARVALHO COM RUA ROMÃO CUENCAS BORREGO Despachada
21
 Indicação nº 21/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPIETARIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPESA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MIGUEL PIEMONTE EM FRENTE O NUMERO 250, VILA MARIA ALVES Despachada
22
 Moção nº 1/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM THIAGO HENRIQUE COUTINHO DE OLIVEIRA, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 Aprovado
23
 Moção nº 2/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM JOSÉ ROBERTO CONGIO, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE PM SOCIAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 Aprovado
24
 Moção nº 3/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM ADILSON FURTADO, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE PM SOCIAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 Aprovado
25
 Moção nº 4/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA COMEMORAÇÃO DOS SETENTA E TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA EM NOSSAS RODOVIAS Aprovado
26
 Moção nº 5/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SOL E LUA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 12 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
27
 Moção nº 6/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL AMÉRICO RIBEIRO FILHO E MARLENI PEDRO RIBEIRO, PELA CELEBRAÇÃO DE SUAS BODAS DE PRATA DOURADA Aprovado
28
 Moção nº 7/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SANDRIN PLANEJADOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 10 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
29
 Moção nº 8/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª ADRIANA FÁTIMA BARCHI GOMES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
30
 Moção nº 9/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AUTO CAPAS CRISTO REI, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 46 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
31
 Moção nº 10/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA MOTA EUGÊNIO Apresentado
32
 Moção nº 11/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MADALENA SALVADOR BERNARDES Apresentado
33
 Moção nº 12/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ELTON LUIS MALDANER Apresentado
34
 Moção nº 13/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SUBTENENTE PM JOSÉ CARLOS FEITOSA, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 Aprovado
35
 Moção nº 14/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GOMES & CIA 1,99, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 12 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
36
 Moção nº 15/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATUAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA FÉ E GRAÇA CHURCH, PELOS TRÊS ANOS DE DEDICAÇÃO À PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO EM NOSSA CIDADE Aprovado
37
 Moção nº 16/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS DIESEL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 49 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
38
 Moção nº 17/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FARMAGRIS - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 33 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
39
 Moção nº 18/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REV. OSMAR PIRES, POR SUA POSSE COMO PASTOR NA 1ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS Aprovado
40
 Moção nº 19/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FABIANA LEITE FURLAN Apresentado
41
 Moção nº 20/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. LUIS ALVARO GONÇALVES Apresentado
42
 Moção nº 21/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACI CAMPANA PINTO Apresentado
43
 Moção nº 22/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS ANJOS PAES (JOTA PAES) Apresentado
44
 Moção nº 23/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO (ZÉ PEREIRA) Apresentado
45
 Moção nº 24/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OSVALDA PRESUTTI GOMES Apresentado
46
 Moção nº 25/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (CATEDRAL), PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 106 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
47
 Moção nº 26/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IPÊ, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 26 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
48
 Moção nº 27/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE MAURÍLIO ALVES RODRIGUES, PELA PASSAGEM DOS SEUS 35 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL Aprovado
49
 Moção nº 28/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 23 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
50
 Moção nº 29/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELA CELEBRAÇÃO AOS SEUS 37 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
51
 Moção nº 30/2021 - Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GIBIN Apresentado
52
 Requerimento nº 1/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL AOS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Aprovado
53
 Requerimento nº 2/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SEMÁFORO RETIRADO DA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA COM A RUA SÃO PAULO/JOSÉ TEODORO, CENTRO Aprovado
54
 Requerimento nº 3/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO PARA MUNÍCIPES QUE FORAM AFETADAS PELO COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
55
 Requerimento nº 4/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CRONOGRAMA DE OBRAS A SEREM REALIZADAS NA ESTRADA RURAL ASS-457 AMARILIO NOGUEIRA Aprovado
56
 Requerimento nº 5/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2.018 Aprovado
57
 Requerimento nº 6/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
58
 Requerimento nº 7/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
59
 Requerimento nº 8/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO GINÁSIO JAIRÃO Aprovado
60
 Requerimento nº 9/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO PARA O ANO LETIVO DE 2021, CONSIDERANDO AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO PLANO SÃO PAULO Aprovado
61
 Requerimento nº 10/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS QUE VISEM CONTER ALAGAMENTOS EM TRECHO DA RUA 03 DE MAIO, NA VILA RIBEIRO Aprovado
62
 Requerimento nº 11/2021 - Vanessa Eugênio - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA Aprovado
63
 Requerimento nº 12/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO BAIXADÃO Aprovado
64
 Requerimento nº 13/2021 - Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Gerson Alves, Ramão, Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE Aprovado
65
 Requerimento nº 14/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DA FORTUNA Aprovado
66
 Requerimento nº 15/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À MELHORIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Aprovado
67
 Requerimento nº 16/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
68
 Requerimento nº 17/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL DE CAMPANHA DE ASSIS Aprovado
69
 Requerimento nº 18/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
70
 Requerimento nº 19/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PLANO DIRETOR DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
71
 Requerimento nº 20/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS FARMÁCIAS DISPENSADORAS DE MEDICAMENTOS Aprovado
72
 Requerimento nº 21/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO COVID-19 Aprovado
73
 Requerimento nº 22/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA ANTONINO JOSÉ DE CARVALHO Aprovado
74
 Requerimento nº 23/2021 - Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Vanessa Eugênio, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO "PORTAL TRANSPARÊNCIA" NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA Aprovado
75
 Requerimento nº 24/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE CHIPS EM TODOS ANIMAIS CASTRADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
76
 Requerimento nº 25/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS E NEUROPEDIATRAS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
77
 Requerimento nº 26/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DA PERMANÊNCIA DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSA CIDADE Aprovado
78
 Requerimento nº 27/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM PROMOVER A SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFISSIONAIS DO ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS Aprovado
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 Requerimento nº 28/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO VISANDO A RETIRADA DE REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO E EMERGÊNCIAIS Aprovado
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 Requerimento nº 29/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR NOÇÕES BÁSICAS DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS Aprovado
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 Requerimento nº 30/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PARQUE COLINAS Aprovado
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 Requerimento nº 31/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNÍCIPIO Aprovado
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 Requerimento nº 32/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO Aprovado
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 Requerimento nº 33/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE LIXO EM NOSSA CIDADE Aprovado
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 Requerimento nº 34/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES EM NOSSA CIDADE Aprovado
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 Requerimento nº 35/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA ASSIS-TABAJARA (RODOVIA MANOEL FERNANDES) Aprovado
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 Requerimento nº 36/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DIRECIONADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DIFICULDADE DE MOBILIDADE E IDOSOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
Encerramento: às 19:59 hs