Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Vinicius Simili / PSB

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PL

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Jonas Campos / AVANTE

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

Ver. ALEXANDRE COBRA VÊNCIO

Respostas aos Requerimento nºs 18, 60/2021;

 

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 61/2021;

 

Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Resposta ao Requerimento nº 57/2021;

 

Ver. EDSON DE SOUZA

Respostas aos Requerimentos nºs 6, 7, 45, 63/2021;

 

Ver. FABIO ALEX NUNES

Respostas aos Requerimentos nºs 43, 44/2021;

 

Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 51, 83/2021;

 

Ver. GERSON ALVES DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 59/2021;

 

Ver. NIVALDO DOS SANTOS

Resposta ao Requerimento nº 62/2021;

 

Ver.(a) VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO

Respostas aos Requerimentos nºs 53,54,55/2021;

 

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 25, 30, 74,76/2021 e  Moção nº 28/2021;

 

OFICIO CONTAB. Nº 02/2021 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de janeiro de 2021;

 

OFICIO Nº 063/2021- SPJA – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Encaminha cópia da Recomendação Administrativa elaborada nos autos: Referência IC 14.01980000011/2021-9;

 
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6/2021 - Ramão - DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 7/2021 - Vanessa Eugênio - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, CONFORME ESPECIFICA
3
 Projeto de Lei nº 8/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 04/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. l, no valor de R$ 152.025,24 (cento e cinquenta e dois mil, vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
4
 Projeto de Lei nº 9/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 2.424, de 17 de julho de 1986, que estabelece áreas de expansão urbana no município de Assis.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 112/2021 - Gerson Alves - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA DOMINGOS GEROLIM, NA ALTURA DO NÚMERO 244, CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Despachada
2
 Indicação nº 113/2021 - Gerson Alves - SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA GINO BERTOLUCCI, AO EM FRENTE AO Nº 114, NO JARDIM TAQUARAL Despachada
3
 Indicação nº 114/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LIONS CLUBE DE ASSIS Despachada
4
 Indicação nº 115/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARLOS HELDER ANDRIOLO, NO CONJUNTO HABITACIONAL IRMÃ CATARINA Despachada
5
 Indicação nº 116/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDA NA RUA LIONS CLUBE DE ASSIS, EM FRENTE AO RESIDENCIAL VILA TOSCANA Despachada
6
 Indicação nº 117/2021 - Gerson Alves - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PARK BAMBU I E BAMBU II Despachada
7
 Indicação nº 118/2021 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GINO BERTOLUCCI, AO LADO DO Nº 114, NO JARDIM TAQUARAL Despachada
8
 Indicação nº 119/2021 - Gerson Alves - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA OTTO RIBEIRO, ALTURA DO NUMERAL 1760 (LOJA BIG) NOS 02 (DOIS) SENTIDOS (BAIRRO-CENTRO/CENTRO-BAIRRO) Despachada
9
 Indicação nº 120/2021 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA DE CALÇADA LOCALIZADA NA RUA JOSINO DE ANDRADE, EM FRENTE AO Nº 540, CENTRO Despachada
10
 Indicação nº 121/2021 - Gerson Alves - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA SERGIPE, NO BAIRRO SÃO NICOLAU Despachada
11
 Indicação nº 122/2021 - Gerson Alves - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO, DEFRONTE AO Nº 150, NO JARDIM EUROPA. Despachada
12
 Indicação nº 123/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE RUA NELSON BREVES DOS SANTOS JUNIOR N° 116 Despachada
13
 Indicação nº 124/2021 - Vinicius Simili - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA RUA JOSÉ CANDIDO FONSECA, NA VILA RIBEIRO Despachada
14
 Indicação nº 125/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO ADAPTADO PARA DEFICIENTES FÍSICOS (CADEIRANTES) NO PARQUE BURACÃO, PRÓXIMO ÀS QUADRAS DE ESPORTE Despachada
15
 Indicação nº 126/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA IPIRANGA COM A SANTA ISABEL Despachada
16
 Indicação nº 127/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM ÁREA DA MUNICIPALIDADE, QUE FICA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DA COHAB 04 (RODOVIÁRIA) E EM FRENTE AO CENTRO DO IDOSO Despachada
17
 Indicação nº 128/2021 - Jonas Campos - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSINO DE ANDRADE, ENTRE OS NºS. 523 E 551, CENTRO Despachada
18
 Indicação nº 129/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORIANO PEIXOTO, EM FRENTE AO Nº 245, CENTRO Despachada
19
 Indicação nº 130/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA MISAEL CAMILO NOGUEIRA, EM FRENTE AO Nº 463, NA VILA SANTO ANTONIO Despachada
20
 Indicação nº 131/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA FERRUCIO CICILIATO, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
21
 Indicação nº 132/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO VIANA SILVA, ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO LOURENÇO, NA VILA SÃO JOÃO Despachada
22
 Indicação nº 133/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO LOURENÇO, EM FRENTE AO Nº 159, NA VILA SÃO CRISTOVÃO Despachada
23
 Indicação nº 134/2021 - Jonas Campos - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANGELO BERTONCINI, AO LADO DO Nº 1730 Despachada
24
 Indicação nº 135/2021 - Fabinho Alerta Verbal - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ENTRE AS RUAS FRANCISCO NEGRI E A RUA NELSON BREVIS DOS SANTOS JUNIOR Despachada
25
 Indicação nº 136/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA OTTO RIBEIRO COM A RUA SETE DE SETEMBRO Despachada
26
 Indicação nº 137/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA JOSHEY LEÃO, JARDIM EUROPA Despachada
27
 Indicação nº 138/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM ÁREA DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA NA RUA NELSON BREVIS DOS SANTOS JUNIOR, AO LADO DO Nº 26, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS Despachada
28
 Indicação nº 139/2021 - Fernando Sirchia - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PROF.ª LENY DE BARROS DA SILVA E EMEIF "PROF.ª MARIA JOSÉ SILVA VALVERDE", NO PARQUE DAS ACÁCIAS Despachada
29
 Indicação nº 140/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO LOURENÇO, Nº 220, NA VILA SÃO CRISTOVÃO Despachada
30
 Indicação nº 141/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMINIO SANTA LUZIA, EM FRENTE AO JARDIM REZENDE Despachada
31
 Indicação nº 142/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ERINEU CARRICONDO, ALTURA DO Nº 258, NO PARQUE BAMBÚ Despachada
32
 Indicação nº 143/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CAPINA E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA OFÉLIA PIMENTEL, EM FRENTE AO Nº 20, NO PARQUE BAMBÚ Despachada
33
 Indicação nº 144/2021 - Vinicius Simili - (DISK CÂMARA) SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VACINA CONTRA A COVID-19 Despachada
34
 Indicação nº 145/2021 - Vinicius Simili - (DISK CÂMARA) SUGERE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIOS PARA CAMINHADA E ATIVIDADE FISICA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JORGE ALVES DE OLIVEIRA Despachada
35
 Moção nº 93/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BALÉ ISABEL GUSMAN, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 31 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
36
 Moção nº 94/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ASSIS INK CARTUCHOS, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 13 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
37
 Moção nº 95/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA PORTOBELLO SHOP, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 15 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
38
 Moção nº 96/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AUTO ELÉTRICA SÃO PAULO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 42 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
39
 Moção nº 97/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SEST/SENAT, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSA CIDADE EM SEU PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES Aprovado
40
 Moção nº 98/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS MARCO ANTONIO ZANCHETTA E RICARDO ZANCHETTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA AMPRESA ALTO LIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA Aprovado
41
 Moção nº 99/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR BRUNO GABRIEL DA SILVA SANTOS NAZIAZENO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA RETIFICA DE MOTORES TUCUNARÉ Aprovado
42
 Moção nº 100/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA KALUNGA, POR SUA INAUGURAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
43
 Moção nº 101/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CÁSSIO CARDOSO POR TER ASSUMIDO A DIREÇÃO DA RÁDIO INTERATIVA FM 100,1 Aprovado
44
 Moção nº 102/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES PAULA REGINA RODRIGUES E EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES, PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA LOJA TEMPERO E TENTAÇÕES Aprovado
45
 Moção nº 103/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JULIO CESAR GUADANHIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO À FRENTE DA EMPRESA JULINHO S CAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTO Aprovado
46
 Moção nº 104/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SEBHOR SÉRGIO LUIS GUADANHIM, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA AUTO ELETRICA GUADANHIM Aprovado
47
 Moção nº 105/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO GOMES (VIOLA) Apresentado
48
 Moção nº 106/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA, PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO, ESFORÇO E TRABALHO, UM EXEMPLO PARA A NOVA GERAÇÃO Aprovado
49
 Moção nº 107/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BUSTO Apresentado
50
 Moção nº 108/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª MARA MARIANO VEZZONI, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
51
 Moção nº 109/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MARIO ANTONIO DA SILVEIRA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
52
 Moção nº 110/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARLA REGINA IZIDORO VIEIRA Apresentado
53
 Requerimento nº 85/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA GINO BERTOLUCCI, NO JARDIM TAQUARAL. Aprovado
54
 Requerimento nº 86/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS OTTO RIBEIRO E SEBASTIÃO MENDES DE BRITO Aprovado
55
 Requerimento nº 87/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ZIMERMAN, EM FRENTE AO NUMERAL 126, NO JARDIM MORUMBI Aprovado
56
 Requerimento nº 88/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM ESTUDO VISANDO MELHORIAS NO TRÂNSITO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA FÉLIX DE CASTRO COM A AVENIDA SEBASTIÃO MENDES DE BRITO Aprovado
57
 Requerimento nº 89/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIRO E RETIRADA FDE ENTULHO NA RUA JOÃO CORINTIANO, ESQUINA COM A RUA IVO GONÇALVES, NO RESIDENCIAL SANTA LUZIA Aprovado
58
 Requerimento nº 90/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Aprovado
59
 Requerimento nº 91/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO ÍNDICE DE REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PELA MUNICIPALIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Aprovado
60
 Requerimento nº 92/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA 2021 Aprovado
61
 Requerimento nº 93/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PRÉDIO DA ANTIGA EMEIF LUCAS THOMAZ MENK Aprovado
62
 Requerimento nº 94/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A TESTAGEM DO COVID 19 EM NOSSA CIDADE Aprovado
63
 Requerimento nº 95/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À PRAÇA ERNESTO NÓBILE, NO PARQUE DAS ACÁCIAS Aprovado
64
 Requerimento nº 96/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DO PLANO SÃO PAULO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
65
 Requerimento nº 97/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE PONTO DE ÔNIBUS "INATIVO" E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TRECHO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, CENTRO Aprovado
66
 Requerimento nº 98/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO CENTRO COMUNITÁRIO SANTA EDWIRGES, NO JARDIM TRÊS AMÉRICAS I Aprovado
67
 Requerimento nº 99/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ JUSTO GARCIA, EM FRENTE AO Nº 21, NO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS IV Aprovado
68
 Requerimento nº 100/2021 - Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À VIAS PÚBLICAS COM DENOMINAÇÃO EM DUPLICIDADE EM NOSSA CIDADE Aprovado
69
 Requerimento nº 101/2021 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À OUTORGA ONEROSA EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
70
 Requerimento nº 102/2021 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À CASO DIVULGADO NACIONALMENTE PELA MÍDIA DE MÉDICO DE NOSSA CIDADE Aprovado
71
 Requerimento nº 103/2021 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REITERA O REQUERIMENTO Nº 41/2021 QUE REQUEREU INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A VACINAÇÃO DA COVID-19 Aprovado
72
 Requerimento nº 104/2021 - Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Tenente Genova, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Jonas Campos / AVANTE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 1/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 02/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
13 Votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer COFC nº 1/2021 ao PL 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 2/2021 ao PL 1/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5/2021 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência do Município de Assis, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Parecer CC nº 1/2021 ao PL 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 3/2021 ao PL 5/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:38 hs