Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Vinícius Símili / PDT

Vice-Presidente: Ramão / PSD

1º Secretário: Gerson Alves / PTB

2º Secretário: Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / PDT, Tenente Genova / DEM, Douglas Azevedo / SDD, Pastor Edinho / PDT, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / PSDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PTB, Jonas Campos / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / Republicanos, Vinícius Símili / PDT, Viviane Del Massa / PP

Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE:

Ver. DIONIZIO DE GENOVA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 66/2021 e Oficio nº 59/2021;

Ver. DOUGLAS HENRIQUE DE AZEVEDO TERRA

Prorroga o prazo para resposta ao Requerimento nº 56/2021, e

Resposta do Oficio 59/2021

 Ver. EDSON DE SOUZA

Resposta ao Requerimento nº 09/2021 e Ofícios nºs 59 e 69/2021;

Ver. FABIO ALEX NUNES

Resposta ao Requerimento nº 81/2021;

 Ver. FERNANDO PEREIRA SIRCHIA JUNIOR

Resposta ao Requerimento nº 81/2021;

Ver. ROGERIO GARCIA DO NASCIMENTO

Resposta ao Requerimento nº 82/2021;

Ver.(a) VANESSA DE OLIVEIRA PAULO EUGÊNIO

Resposta ao Requerimento nº 52 e Oficio nº 59/2021;

                                      

Ver.(a) VIVIANE APARECIDA DEL MASSA MARTINS

Respostas aos Requerimentos nºs 27, 29, 32, 46, 50, 91, 100, /2021;

 CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS – CONTROLE INTERNO

Encaminha relatório do Controle Interno referente ao 3º Quadrimestre de 2.020;

 OSS-OSS-PRO - OFICIO Nº 68/2021 –SANTA CASA DE ASSIS

Encaminha Ofícios encaminhados à Secretaria Municipal de Assis e ao Ministério Público, para ciência sobre todos os fatos ocorridos desde o inicio da Pandemia na Santa Casa de Assis e mais 11(onze) municípios da região;

 OFICIO Nº 17/35/2021 – SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Manifesta congratulações pela eleição e gestão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Assis;

 OFICIO Nº 10/2021 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUTRIAL DE ASSIS - ACIA

Propõe medidas para a necessidade da manutenção da atividade comercial e dos empregos;

 

 Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Assis, em 01 de Março de 2021.

 

 

Tribuna Livre

Tribuna Livre 

 - Profº NILSON SILVA

  1. Coordenador Geral da Diretoria Executiva da APEOESP – Subsede de Assis

- MARIA DOLORES ZUNDT

  1. Professora da Rede Estadual de Ensino

 Assunto: Discursarão sobre Luto e Luta em Defesa da Vida e Contra a Volta as Aulas Presenciais

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 10/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 06/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 3.826, de 04 de agosto de 1999, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas.
2
Projeto de Lei nº 11/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 07/2021 - Autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório.
3
Projeto de Lei nº 12/2021 - Fernando Sirchia - INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19
4
Projeto de Lei nº 13/2021 - Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5
Projeto de Lei nº 14/2021 - Viviane Del Massa - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6
Projeto de Lei nº 15/2021 - Viviane Del Massa - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE ESTIMULAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO DE ESTIMULAÇÃO PEDAGÓGICO "ANGELINE ESPERANÇA DE ALMEIDA"
7
Projeto de Resolução nº 2/2021 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
8
Projeto de Resolução nº 3/2021 - Vanessa Eugênio - CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
Projeto de Lei nº 16/2021 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 147/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA PIRATININGA, ALTURA DO Nº 690 (IGREJA DA VILA SANTA CECÍLIA) Despachada
2
Indicação nº 148/2021 - Jonas Campos - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA E CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA OTTO RIBEIRO COM A RUA ANTONIO VIANA SILVA, NA VILA SÃO JOÃO Despachada
3
Indicação nº 149/2021 - Jonas Campos - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO HIPÓLITO, AO LADO DO Nº 200, NA VILA SÃO CRISTOVÃO Despachada
4
Indicação nº 150/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LIBERO BADARÓ, Nº 759 Despachada
5
Indicação nº 151/2021 - Tenente Genova - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IDA MINATTI FERREIRA, Nº 660, NA VILA SILVESTRE Despachada
6
Indicação nº 152/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA PEDRO HERNANDES, ALTURA DO Nº 265, NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
7
Indicação nº 153/2021 - Douglas Azevedo - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA, NA VILA OURO VERDE Despachada
8
Indicação nº 154/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO MORELLI COM A AVENIDA OTTO RIBEIRO, AO LADO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA, NO JARDIM EUROPA Despachada
9
Indicação nº 155/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ BOLFARINI Despachada
10
Indicação nº 156/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOSINO DE ANDRADE, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA ADALBERTO DE ASSIS NAZARETH Despachada
11
Indicação nº 157/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL Despachada
12
Indicação nº 158/2021 - Fernando Vieira - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSMAR LUCHINI, NO JARDIM AEROPORTO Despachada
13
Indicação nº 159/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM ELDORADO Despachada
14
Indicação nº 160/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DA ÁGUA DO CERVO Despachada
15
Indicação nº 161/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOÃO RAMALHO, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO TÊNIS CLUBE AO PARQUE UNIVERSITÁRIO Despachada
16
Indicação nº 162/2021 - Viviane Del Massa - SOLICITA TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DO MONUMENTO SÃO MIGUEL ARCANJO, NA VILA GLÓRIA Despachada
17
Indicação nº 163/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SUGERE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS POR CONTA DA INSTABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS Despachada
18
Indicação nº 164/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS INFORME A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS OS NOMES DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS REMOVIDOS OU TRANSFERIDOS APÓS O DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2020, BEM COMO OS LOCAIS ONDE ESTAVAM LOTADOS E O DESTINO E, PRINCIPALMENTE, OS MOTIVOS DA REMOÇÃO OU TRANSFERÊNCIA Despachada
19
Indicação nº 165/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SUGERE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DO PARQUE ECOLÓGICO "FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO" Despachada
20
Indicação nº 166/2021 - Vinícius Símili - (DISK CÂMARA) SUGERE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DO PARQUE ECOLÓGICO "FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO" Despachada
21
Moção nº 111/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JESUALDO ALMEIDA JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
Moção nº 112/2021 - Jonas Campos - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA PRISCILA GABRIELA FERREIRA EUGENIO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA X CAR PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI Aprovado
23
Moção nº 113/2021 - Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. SEBASTIÃO DA SILVA FULANETO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA TEM TEM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Aprovado
24
Moção nº 114/2021 - Gerson Alves, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD PM MARIELLE CONTI MARANHO, DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 95,730 KG (NOVENTA E CINCO QUILOS E SETECENTOS E TRINTA GRAMAS) DE COCAÍNA, DURANTE OPERAÇÃO REALIZADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN Aprovado
25
Moção nº 115/2021 - Gerson Alves, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SD PM VITOR APARECIDO DE CASTRO, DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DE ASSIS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 95,730 KG (NOVENTA E CINCO QUILOS E SETECENTOS E TRINTA GRAMAS) DE COCAÍNA, DURANTE OPERAÇÃO REALIZADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN Aprovado
26
Moção nº 116/2021 - Gerson Alves, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO Cb PM JOELDER MACEDO AZEVEDO, DA EQUIPE DO TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO DE ASSIS (TOR), PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 95,730 KG (NOVENTA E CINCO QUILOS E SETECENTOS E TRINTA GRAMAS) DE COCAÍNA, DURANTE OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E DEMAIS ILÍCITOS, NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN Aprovado
27
Moção nº 117/2021 - Gerson Alves, Tenente Genova - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO Cb PM CARLOS HENRIQUE BELINI MAGDALENO, DA EQUIPE DO TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO DE ASSIS (TOR), PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO, QUE RESULTOU NA APREENSÃO DE 95,730 KG (NOVENTA E CINCO QUILOS E SETECENTOS E TRINTA GRAMAS) DE COCAÍNA, DURANTE OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E DEMAIS ILÍCITOS, NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN Aprovado
28
Moção nº 118/2021 - Fernando Vieira - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS IRMÃOS CLÁUDIO NEVES E FLÁVIO NEVES, PELA INAUGURAÇÃO DO EMPREENDIMENTO IRMÃOS DA OBRA EM NOSSA CIDADE Aprovado
29
Moção nº 119/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GELATERIA RORATO PREMIUM, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 11 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
30
Moção nº 120/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ASSIS E REGIÃO, PELO TRANSCURSO DO SEU 59º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO Aprovado
31
Moção nº 121/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DFERENTE JEANS, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
Moção nº 122/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ROTARY CLUB ASSIS NORTE, PELA COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
Moção nº 123/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SEST/SENAT, UNIDADE DE ASSIS, PELA IDEALIZAÇÃO DO PROJETO INOVADOR 1ª PISTA DE CAPACITAÇÃO PARA MOTORISTAS DO SETOR CANAVIEIRO DO BRASIL Aprovado
34
Moção nº 124/2021 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARLOS DA SILVA Apresentado
35
Moção nº 126/2021 - Tenente Genova, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM HERCULANO LOPES DINIZ FILHO, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2021 Aprovado
36
Moção nº 127/2021 - Tenente Genova, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM RONNER ANTONIO DE CARVALHO, POR TER SIDO CONDECORADO COMO INTEGRANTE DA EQUIPE POLICIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2021 Aprovado
37
Moção nº 128/2021 - Tenente Genova, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS 141 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO ESTADO Aprovado
38
Moção nº 129/2021 - Tenente Genova, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INTEGRANTE DO PROGRAMA DE RADIOPATRULHA COM MOTOS, SOLDADO PM VICTOR LUIS SANTOS, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - JANEIRO 2021 Aprovado
39
Moção nº 130/2021 - Tenente Genova, Gerson Alves - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INTEGRANTE DO PROGRAMA DE RADIOPATRULHA COM MOTOS, 1º SARGENTO PM ALESSANDRO DE ALMEIDA FURLAN, POR TER RECEBIDO A CONDECORAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE DESTAQUE - JANEIRO 2021 Aprovado
40
Moção nº 131/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL JOSÉ CREPALDI E IONA DINIZ CREPALDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PADARIA VIENA Aprovado
41
Moção nº 132/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NILSEN APARECIDA DIAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
42
Moção nº 133/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. ORLANDO DA MOTA FREITAS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
43
Moção nº 134/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO SANTA CLARA COC, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 19 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE Aprovado
44
Moção nº 135/2021 - Viviane Del Massa - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLINICA VETERINÁRIA E PET SHOP VITRINE ANIMAL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 13 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
45
Moção nº 136/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ÓTICA CAROL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 16 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
46
Moção nº 137/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELA ENTREGA DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO NO PRATO ÀS FAMÍLIAS DA EMEIF JOÃO LUIZ GALVÃO RIBEIRO Aprovado
47
Moção nº 138/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR SILVIO SOARES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SILVINHO TATOO - ESTUDIO DE TATUAGEM E PIRCING Aprovado
48
Moção nº 139/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DROGARIA MARMONTEL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 27 ANOS DE PLENO FUNCIONAMENTO Aprovado
49
Moção nº 140/2021 - Pastor Edinho - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR WALDEMIR JOSÉ CORREIA (KAJARA), PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA IGREJA AVIVAMENTO SEM FRONTEIRAS Aprovado
50
Moção nº 141/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ASSIS SHIME, MARCELO KOYAMA, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE EXPERIÊNCIA GASTRONÔMICA NO JAPÃO Aprovado
51
Moção nº 142/2021 - Douglas Azevedo - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR CASSIO CARDOSO DE SOUZA, POR SUA POSSE NO CARGO DE DIRETOR DA RÁDIO INTERATIVA Aprovado
52
Moção nº 143/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR JOBEL CÂNDIDO VENCESLAU, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE DESENVOLVE EM NOSSA CIDADE Aprovado
53
Moção nº 144/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO, RONALDO ANTONIO KENDIG, ANALICE MELO KENDIG E THAIS MELO KENDIG, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Aprovado
54
Moção nº 145/2021 - Vanessa Eugênio - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RENATO PEDRO LONGO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO MOTOCICLO DE ASSIS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA Aprovado
55
Requerimento nº 106/2021 - Gerson Alves - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO ESTRUTURAL DO PORTAL EXISTENTE NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE. Aprovado
56
Requerimento nº 107/2021 - Tenente Genova - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES Aprovado
57
Requerimento nº 108/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A TRANSFERÊNCIAS E REMOÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Aprovado
58
Requerimento nº 109/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO RETORNO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Aprovado
59
Requerimento nº 110/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À TESTAGEM DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO Aprovado
60
Requerimento nº 111/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 2019, EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
61
Requerimento nº 112/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 2019, EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
62
Requerimento nº 113/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. LYCIO BRADÃO DE CAMARGO, PRÓXIMO AO FÓRUM Aprovado
63
Requerimento nº 114/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CONTROLE DO PLANO DE VACINAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
64
Requerimento nº 115/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DO PODER EXECUTIVO PARA AUXILIAR AS EMPRESAS NA RETOMADA ECONÔMICA, APÓS A PANDEMIA Aprovado
65
Requerimento nº 116/2021 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA Aprovado
66
Requerimento nº 117/2021 - Vinícius Símili - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MUDANÇA NO SENTIDO DE MÃO DIREÇÃO EM TRECHO DA RUA BRASIL, CENTRO Aprovado
67
Requerimento nº 118/2021 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Aprovado
Encerramento: às 20:32 hs